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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2012

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Usucapião · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

SIDA MARIA DE FRANCA

CPF

Autor

FRANCISCA RIBEIRO DE FRANCA

CPF

Autor

SEVERINO LUIZ DE FRANCA

CPF

Autor

MARIA RIBEIRO DE FRANCA

CPF

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR

OAB/RN 6792·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

SIDA MARIA DE FRANCA

CPF

Autor

FRANCISCA RIBEIRO DE FRANCA

CPF

Autor

SEVERINO LUIZ DE FRANCA

CPF

Autor

MARIA RIBEIRO DE FRANCA

CPF

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, ATRAVES DE SEU REP

Terceiro

MARIA DO SOCORRO DA SILVA

Terceiro

JOSE AGNALDO DA SILVA

Terceiro

ADELIA LOPES DA SILVA NASCIMENTO

CPF

Reu

ADELIA LOPES DA SILVA

Reu

MANOEL NASCIMENTO

CPF

Reu

IRACEMA LOPES DA SILVA

CPF

Reu

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DO SOCORRO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE AGNALDO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/03/2026, 05:11

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/03/2026, 04:55

Decorrido prazo de União Federal em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:02

Juntada de devolução de ofício

19/03/2026, 13:52

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 18:58

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2026, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2026, 08:26

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 15:31

Publicado Intimação em 25/02/2026.

28/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

28/02/2026, 02:24

Juntada de outros documentos

26/02/2026, 11:30

Expedição de Ofício.

26/02/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 20:43

Todas as movimentações(132)

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/03/2026, 05:11

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/03/2026, 04:55

Decorrido prazo de União Federal em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:02

Juntada de devolução de ofício

19/03/2026, 13:52

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 11:38

Despacho

•02/10/2025, 16:24

17/03/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 18:58

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2026, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2026, 08:26

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 15:31

Publicado Intimação em 25/02/2026.

28/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

28/02/2026, 02:24

Juntada de outros documentos

26/02/2026, 11:30

Expedição de Ofício.

26/02/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 20:43

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 14:37

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 14:37

Juntada de certidão

23/02/2026, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 11:38

Decorrido prazo de JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:03

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 05:17

Conclusos para despacho

30/10/2025, 14:07

Juntada de devolução de ofício

29/10/2025, 15:04

Juntada de outros documentos

24/10/2025, 12:01

Juntada de outros documentos

23/10/2025, 16:40

Expedição de Ofício.

23/10/2025, 14:59

Expedição de Intimação.

23/10/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 16:24

Conclusos para decisão

27/06/2025, 12:45

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS DESCONHECIDOS em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:35

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

05/05/2025, 11:52

Publicado Intimação em 28/04/2025.

03/05/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

03/05/2025, 06:25

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 17:05

Publicado Intimação em 14/03/2025.

17/03/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

17/03/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801365-26.2012.8.20.0124. Autora: SIDA MARIA DE FRANCA, FRANCISCA RIBEIRO DE FRANCA, SEVERINO LUIZ DE FRANCA e MARIA RIBEIRO DE FRANCA Parte Ré: Adelia Lopes da Silva DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Parnamirim/RN 2ª Vara Cível Número do Parte Vistos etc. Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária proposta por MARIA RIBEIRO DE FRANCA e outros, na qual se busca o reconhecimento da propriedade do imóvel situado em Rua Projetada, do Loteamento Miriam Raposa, zona urbana desta cidade, o qual mede 240 m2, limitando-se ao Norte com parte do Lote 42 com, 24 m; ao Sul como lote 40, com 24m; a Leste com lote 34, com 10 m e ao Oeste com a Avenida da Vila com 10m, nos termos da certidão de Inteiro teor de ID. 113846169. Verifica-se dos autos que há informação sobre a existência de ordem de indisponibilidade sobre o referido bem, determinada por outro juízo em processo que tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo. Diante disso, para melhor análise da questão e a fim de evitar eventuais conflitos jurisdicionais, determino que o autor junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia integral da decisão que determinou a indisponibilidade do imóvel, bem como quaisquer documentos que esclareçam o contexto da referida restrição. Após a juntada da documentação, determino a intimação do Ministério Público pelo prazo legal, bem como de eventuais interessados para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem os autos conclusos para decisão. Cumpram-se as diligências necessárias. Intime-se. Cumpra-se. Parnamirim/RN, data do sistema. (Assinado digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER Juíza de Direito

13/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 11:33

Conclusos para despacho

18/04/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 21:03

Juntada de outros documentos

29/01/2024, 11:30

Desentranhado o documento

29/01/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 11:25

Juntada de outros documentos

23/01/2024, 13:29

Juntada de outros documentos

23/01/2024, 13:22

Juntada de outros documentos

23/01/2024, 11:46

Juntada de termo

18/01/2024, 11:17

Expedição de Ofício.

17/01/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2023, 07:17

Conclusos para despacho

19/09/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 12:04

Desentranhado o documento

19/09/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 11:06

Juntada de termo

28/06/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 12:55

Juntada de outros documentos

21/06/2023, 13:19

Juntada de termo

20/06/2023, 15:55

Expedição de Ofício.

20/06/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 10:39

Conclusos para despacho

28/02/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 14:35

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 22:43

Conclusos para despacho

02/06/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 08:39

Conclusos para despacho

21/12/2021, 08:29

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 17:26

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 13:13

Conclusos para despacho

18/02/2021, 12:05

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 17:04

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2020, 13:31

Ato ordinatório praticado

12/12/2019, 14:51

Mov. [44] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

06/06/2019, 03:23

Mov. [42] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/certidão Processo nº.: 0801365-26.2012.8.20.0124 Certifico e dou fé que a carta precatória foi expedida novamente com a indicação da gratuidade judiciária, já deferida anteriormente à fl. 50. Parnamirim, 21 de março de 2019. Claudemir Bazante Chefe de Secretaria

21/03/2019, 10:04

Mov. [43] - Expedição de carta precatória: Expedição de carta precatória/CIV - Carta Precatória Citação Ordinário - sem AR

21/03/2019, 09:42

Mov. [41] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.19.70001718-4 Tipo da Petição: Outros Data: 20/03/2019 11:32

21/03/2019, 08:02

Mov. [40] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0050/2019 Data da Disponibilização: 18/03/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: A13 Ed2727 Página: 1004

19/03/2019, 14:10

Mov. [39] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0050/2019 Teor do ato: Processo nº: 0801365-26.2012.8.20.0124 Ação: Usucapião Autor: MARIA RIBEIRO DE FRANÇA e outros Réu: Adelia Lopes da Silva e outro ATO ORDINATÓRIO Diante da certidão expedida à fl.135 dos autos, pelo Juízo Distribuidor Cível da Comarca de Santos/SP, renovo o expediente de fl. 130, bem como intimo a parte autora para em 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das respectivas custas, referente ao cumprimento da carta precatória junto ao Juízo deprecado. Parnamirim/RN, 13 de fevereiro de 2019. Ana Cláudia Ramalho da Silva Técnica Judiciária Advogados(s): JOSÉ NICODEMOS DE ARAÚJO JÚNIOR (OAB 6792-D/RN)

18/03/2019, 14:41

Mov. [38] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/Processo nº: 0801365-26.2012.8.20.0124 Ação: Usucapião Autor: MARIA RIBEIRO DE FRANÇA e outros Réu: Adelia Lopes da Silva e outro ATO ORDINATÓRIO Diante da certidão expedida à fl.135 dos autos, pelo Juízo Distribuidor Cível da Comarca de Santos/SP, renovo o expediente de fl. 130, bem como intimo a parte autora para em 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das respectivas custas, referente ao cumprimento da carta precatória junto ao Juízo deprecado. Parnamirim/RN, 13 de fevereiro de 2019. Ana Cláudia Ramalho da Silva Técnica Judiciária

13/02/2019, 15:34

Mov. [37] - Documento: Documento

13/02/2019, 15:19

Mov. [36] - Documento: Documento

22/08/2018, 09:32

Mov. [35] - Expedição de carta precatória: Expedição de carta precatória/CIV - Carta Precatória Citação Ordinário - com AR

03/05/2018, 09:25

Mov. [34] - Mero expediente: Mero expediente/Processo nº: 0801365-26.2012.8.20.0124 Ação:Usucapião Autor(s): FRANCISCA RIBEIRO DE FRANÇA, MARIA RIBEIRO DE FRANÇA, SEVERINO LUIZ DE FRANÇA e SIDA MARIA DE FRANÇA Réu(s): Adelia Lopes da Silva e Manoel Nascimento DESPACHO Cumpra-se conforme requerido pela parte autora, citando-se o réu, Sr. Manoel Nascimento, no endereço informado à fl. 100 para, contestar a ação no prazo legal, bem como intimando-o para, no prazo de 10 (dez) dias, informar, se possível, dados da Sra. Adelia Lopes da Silva (CPF, RG, endereço, filiação), para fins de instrução processual, considerando a informação de que possui contato direto com esta. Publique-se. Parnamirim/RN, 11 de dezembro de 2017. Tatiana Lobo Maia Juíza de Direito

11/12/2017, 10:10

Mov. [33] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

03/05/2017, 15:29

Mov. [32] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.17.70001647-0 Tipo da Petição: Outros Data: 15/03/2017 08:40

16/03/2017, 08:07

Mov. [31] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0136/2017 Data da Disponibilização: 23/02/2017 Data da Publicação: 24/02/2017 Número do Diário: A11 Ed2240 Página: 785

02/03/2017, 14:54

Mov. [30] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0136/2017 Teor do ato: Processo nº: 0801365-26.2012.8.20.0124 Ação:Usucapião Autor(s): FRANCISCA RIBEIRO DE FRANÇA, MARIA RIBEIRO DE FRANÇA, SEVERINO LUIZ DE FRANÇA e SIDA MARIA DE FRANÇA Réu(s): Adelia Lopes da Silva e Manoel Nascimento DESPACHO Diante da certidão retro, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar dados da parte requerida, especialmente da Sra. Adélia Lopes da Silva, que permitam a consulta dos seus endereços junto aos sistemas INFOSEG e SIEL. Havendo indicação de referidos dados, cumpra-se o despacho de fl. 84 integralmente. Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se a parte autora pessoalmente para cumprir a determinação judicial, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono. Parnamirim/RN, 08 de novembro de 2016. Tatiana Lobo Maia Juíza de Direito Advogados(s): JOSÉ NIC

23/02/2017, 15:45

Mov. [29] - Mero expediente: Mero expediente/Processo nº: 0801365-26.2012.8.20.0124 Ação:Usucapião Autor(s): FRANCISCA RIBEIRO DE FRANÇA, MARIA RIBEIRO DE FRANÇA, SEVERINO LUIZ DE FRANÇA e SIDA MARIA DE FRANÇA Réu(s): Adelia Lopes da Silva e Manoel Nascimento DESPACHO Diante da certidão retro, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar dados da parte requerida, especialmente da Sra. Adélia Lopes da Silva, que permitam a consulta dos seus endereços junto aos sistemas INFOSEG e SIEL. Havendo indicação de referidos dados, cumpra-se o despacho de fl. 84 integralmente. Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se a parte autora pessoalmente para cumprir a determinação judicial, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono. Parnamirim/RN, 08 de novembro de 2016. Tatiana Lobo Maia Juíza de Direito

08/11/2016, 12:57

Mov. [28] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

29/07/2016, 10:45

Mov. [27] - Apensamento: Apensamento/Apenso o processo 0803244-34.2013.8.20.0124 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça

08/04/2016, 12:22

Mov. [26] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CIV - Certidao Generica

27/10/2015, 11:12

Mov. [25] - Documento: Documento

26/10/2015, 14:03

Mov. [24] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/certidão Processo nº.: 0801365-26.2012.8.20.0124 Certifico e dou fé que dei baixa da parte Severino Luiz de França no ativo da lide, em cumprimento ao despacho de fl. 89. Parnamirim, 29 de maio de 2015. Ana Cláudia Ramalho da Silva Técnica Judiciária

29/05/2015, 14:43

Mov. [23] - Mero expediente: Mero expediente/Processo nº: 0801365-26.2012.8.20.0124 Ação:Usucapião Autor(s): FRANCISCA RIBEIRO DE FRANÇA, MARIA RIBEIRO DE FRANÇA, SEVERINO LUIZ DE FRANÇA e SIDA MARIA DE FRANÇA Réu(s): Adelia Lopes da Silva e Manoel Nascimento DESPACHO Tendo em vista a certidão de óbito do Sr. Severino Luiz de França, fl. 88, e considerando que as demais autoras são herdeiras do falecido, exclua-o do polo ativo da lide. Após, cumpra-se o despacho de fl. 84, no tocante à busca nos sistemas INFOSEG e, se necessário, SIEL, acerca do(s) endereço(s) dos promovidos. Parnamirim/RN, 01 de abril de 2015. Tatiana Lobo Maia Juíza de Direito

01/04/2015, 08:08

Mov. [22] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

20/03/2015, 13:36

Mov. [21] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.15.70001704-0 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 13/02/2015 08:47

16/02/2015, 08:06

Mov. [20] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0055/2015 Data da Disponibilização: 30/01/2015 Data da Publicação: 02/02/2015 Número do Diário: 1926512 Página: A9 E1742

02/02/2015, 11:49

Mov. [19] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0055/2015 Teor do ato: Processo nº: 0801365-26.2012.8.20.0124 Ação:Usucapião Autor(s): FRANCISCA RIBEIRO DE FRANÇA, MARIA RIBEIRO DE FRANÇA, SEVERINO LUIZ DE FRANÇA e SIDA MARIA DE FRANÇA Réu(s): Adelia Lopes da Silva e Manoel Nascimento DESPACHO Intime-se o advogado da parte autora para, em dez dias, apresentar a certidão de óbito do Sr. Severino Luiz de França. Considerando que a citação editalícia é medida excepcional, determino, como meio de resguardar os interesses do próprio requerido, seja efetivada busca junto ao INFOSEG e, se necessário, ao SIEL da Justiça Eleitoral, acerca do endereço dos requeridos. Após, atendida a determinação e localizados os endereços, retornem os autos conclusos, para regularização do polo ativo da lide. Parnamirim/RN, 08 de janeiro de 2015. Tatiana Lobo Maia Juíza de Direito Advogados(s): JOS

30/01/2015, 10:12

Mov. [18] - Mero expediente: Mero expediente/Processo nº: 0801365-26.2012.8.20.0124 Ação:Usucapião Autor(s): FRANCISCA RIBEIRO DE FRANÇA, MARIA RIBEIRO DE FRANÇA, SEVERINO LUIZ DE FRANÇA e SIDA MARIA DE FRANÇA Réu(s): Adelia Lopes da Silva e Manoel Nascimento DESPACHO Intime-se o advogado da parte autora para, em dez dias, apresentar a certidão de óbito do Sr. Severino Luiz de França. Considerando que a citação editalícia é medida excepcional, determino, como meio de resguardar os interesses do próprio requerido, seja efetivada busca junto ao INFOSEG e, se necessário, ao SIEL da Justiça Eleitoral, acerca do endereço dos requeridos. Após, atendida a determinação e localizados os endereços, retornem os autos conclusos, para regularização do polo ativo da lide. Parnamirim/RN, 08 de janeiro de 2015. Tatiana Lobo Maia Juíza de Direito

08/01/2015, 16:13

Mov. [17] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.14.70011753-2 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 13/08/2014 18:23

14/08/2014, 08:45

Mov. [16] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

30/07/2014, 10:58

Mov. [15] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/certidão NÃO MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS Certifico e dou fé que transcorreu o prazo e não houve manifestação nos autos, referente à intimação de fl(s). 58/59. Parnamirim /RN, 30 de julho de 2014. Tendson Artur Ribeiro da Silva Técnico Judiciário

30/07/2014, 10:57

Mov. [14] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0200/2014 Data da Disponibilização: 04/06/2014 Data da Publicação: 05/06/2014 Número do Diário: 1583 Página: a8

09/06/2014, 07:44

Mov. [13] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0200/2014 Teor do ato: Usucapião Nº: 0801365-26.2012.8.20.0124 Autores: SEVERINO LUIZ DE FRANÇA e outros Réus: Adelia Lopes da Silva e outro DECISÃO Trata-se de Ação de Usucapião, com pedido de liminar, formulado entre as partes acima epigrafadas. Alegam os autores, em síntese, que existem vários documentos que comprovam terem os promoventes adquirido por usucapião o imóvel e que o periculum in mora reside no fato de que o bem pode ser vendido a terceiros. Pede seja decretada a indisponibilidade do imóvel em questão. O pedido de indisponibilidade tem natureza acautelatória. Nos termos do art 798 do Código de Processo Civil: "Além dos procedimentos cautelares específicos, que este código regula no Capítulo II deste livro, poderá o Juiz determinar as medidas provisórias que julgar adequadas, quando houver fundado receio de que

04/06/2014, 10:57

Mov. [12] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Usucapião Nº: 0801365-26.2012.8.20.0124 Autores: SEVERINO LUIZ DE FRANÇA e outros Réus: Adelia Lopes da Silva e outro DECISÃO Trata-se de Ação de Usucapião, com pedido de liminar, formulado entre as partes acima epigrafadas. Alegam os autores, em síntese, que existem vários documentos que comprovam terem os promoventes adquirido por usucapião o imóvel e que o periculum in mora reside no fato de que o bem pode ser vendido a terceiros. Pede seja decretada a indisponibilidade do imóvel em questão. O pedido de indisponibilidade tem natureza acautelatória. Nos termos do art 798 do Código de Processo Civil: "Além dos procedimentos cautelares específicos, que este código regula no Capítulo II deste livro, poderá o Juiz determinar as medidas provisórias que julgar adequadas, quando houver fundado receio de que uma parte, antes do julgamento da lide, cause ao d

21/05/2014, 14:09

Mov. [11] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.14.70007030-7 Tipo da Petição: Outros Data: 21/05/2014 13:15

21/05/2014, 13:57

Mov. [10] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

21/05/2014, 12:06

Mov. [9] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/certidão Processo nº.: 0801365-26.2012.8.20.0124 Certifico e dou fé que há pedido na inicial, ainda não apreciado, para citação dos proprietários do imóvel por edital, bem como pedido liminar ainda não apreciado, razão pela qual não foi confeccionado expediente citatório, por não haver nos autos o endereço dos requeridos, nem determinação judicial para citação via edital. Parnamirim, 21 de maio de 2014. Claudemir Bazante Mat. 165.289-9

21/05/2014, 10:31

Mov. [8] - Mero expediente: Mero expediente/Processo nº: 0801365-26.2012.8.20.0124 Ação:Usucapião Autor(s): FRANCISCA RIBEIRO DE FRANÇA, MARIA RIBEIRO DE FRANÇA, SEVERINO LUIZ DE FRANÇA e SIDA MARIA DE FRANÇA Réu(s): Adelia Lopes da Silva e Manoel Nascimento DESPACHO Defiro o pedido de justiça gratuita. Citem-se, por mandado, o(s) réu(s) (em nome de quem está registrado o bem usucapiendo) e os confinantes e, por edital, os réus em lugar incerto e eventuais interessados, com prazo de 20 (vinte) dias (art. 232, inciso IV, do CPC). Intimem-se, via postal, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, encaminhando cópia da inicial e da sua emenda, bem como do croqui/planta do imóvel. Parnamirim/RN, 12 de agosto de 2013. Tatiana Lobo Maia Juíza de Direito

12/08/2013, 12:00

Mov. [7] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

31/01/2013, 12:00

Mov. [6] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.13.70001033-8 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 30/01/2013 19:19

31/01/2013, 12:00

Mov. [5] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0421/2012 Data da Disponibilização: 21/12/2012 Data da Publicação: 26/12/2012 Número do Diário: 1294724 Página: A6Ed1233

08/01/2013, 12:00

Mov. [4] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0421/2012 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, em dez dias, corrigir o valor da causa, que deve corresponder ao valor do imóvel usucapiendo, recolhendo as respectivas custas processuais, bem como, no mesmo prazo, emendar a inicial,) descrevendo o imóvel na forma que consta da certidão de fl. 15. Lance-se no SAJ a pendência de haver pedido de liminar, ainda não apreciado, para facilitar a identificação de se tratar de processo urgente. Parnamirim/RN, 20 de junho de 2012. Tatiana Lobo Maia Juíza de Direito Advogados(s): JOSÉ NICODEMOS DE ARAÚJO JÚNIOR (OAB 6792-D/RN)

21/12/2012, 12:00

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/Intime-se a parte autora para, em dez dias, corrigir o valor da causa, que deve corresponder ao valor do imóvel usucapiendo, recolhendo as respectivas custas processuais, bem como, no mesmo prazo, emendar a inicial,) descrevendo o imóvel na forma que consta da certidão de fl. 15. Lance-se no SAJ a pendência de haver pedido de liminar, ainda não apreciado, para facilitar a identificação de se tratar de processo urgente. Parnamirim/RN, 20 de junho de 2012. Tatiana Lobo Maia Juíza de Direito

20/06/2012, 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

19/04/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

19/04/2012, 12:00

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 12:17

Despacho

•24/02/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 11:25

Despacho

•10/12/2023, 07:17

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 12:54

Despacho

•20/06/2023, 15:27

Despacho

•15/06/2023, 18:21

Despacho

•08/09/2022, 22:43

Despacho

•24/03/2022, 08:39

Despacho

•10/08/2021, 17:26

Ato Ordinatório

•12/12/2019, 14:51

Despacho

•11/12/2017, 10:10

Despacho

•08/11/2016, 13:01

Todos os documentos(20)

Despacho

•06/02/2026, 11:38

Despacho

•02/10/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 12:17

Despacho

•24/02/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 11:25

Despacho

•10/12/2023, 07:17

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 12:54

Despacho

•20/06/2023, 15:27

Despacho

•15/06/2023, 18:21

Despacho

•08/09/2022, 22:43

Despacho

•24/03/2022, 08:39

Despacho

•10/08/2021, 17:26

Ato Ordinatório

•12/12/2019, 14:51

Despacho

•11/12/2017, 10:10

Despacho

•08/11/2016, 13:01

Despacho

•01/04/2015, 08:08

Despacho

•08/01/2015, 16:17

Decisão

•21/05/2014, 14:19

Despacho

•12/08/2013, 11:21

Despacho

•20/06/2012, 18:02