Cumprimento de sentença 0809497-25.2016.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaComissãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2021

Valor da Causa

R$ 3.002,14

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Madson Ottoni de Almeida Rodrigues JE · TJRN · Cumprimento de sentença · 5º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

ALBERTO FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

ENILSON IMOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

FRANKLIN PAULA DOS SANTOS

CPF

Reu

POSTO SANTA RITA DE CASSIA EIRELI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS

OAB/RN 5562·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 10:24

Conclusos para despacho

02/02/2026, 15:11

Juntada de certidão

02/02/2026, 15:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

29/01/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 10:50

Juntada de ato ordinatório

06/11/2025, 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2025, 17:22

Juntada de Petição de diligência

05/11/2025, 17:22

Expedição de Mandado.

29/10/2025, 10:51

Juntada de certidão

02/09/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 10:53

Juntada de certidão

20/08/2025, 10:08

Conclusos para despacho

20/08/2025, 08:59

Todas as movimentações(132)

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 10:24

Conclusos para despacho

02/02/2026, 15:11

Juntada de certidão

02/02/2026, 15:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

29/01/2026, 14:17

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 10:24

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 10:50

Juntada de ato ordinatório

06/11/2025, 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2025, 17:22

Juntada de Petição de diligência

05/11/2025, 17:22

Expedição de Mandado.

29/10/2025, 10:51

Juntada de certidão

02/09/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 10:53

Juntada de certidão

20/08/2025, 10:08

Conclusos para despacho

20/08/2025, 08:59

Juntada de certidão

20/08/2025, 08:59

Juntada de certidão

18/08/2025, 14:18

Juntada de certidão vistos em correição

18/08/2025, 12:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/08/2025, 12:02

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/08/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 11:18

Conclusos para despacho

07/07/2025, 21:42

Juntada de certidão

07/07/2025, 21:42

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:09

Juntada de ato ordinatório

02/06/2025, 11:08

Juntada de decisão

15/05/2025, 07:54

Recebidos os autos

15/05/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0809497-25.2016.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 25-03-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25 a 31/03/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 12 de março de 2025.

13/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/11/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 13:57

Conclusos para despacho

06/11/2023, 10:37

Juntada de certidão

24/10/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 09:46

Juntada de ato ordinatório

15/10/2023, 09:57

Juntada de aviso de recebimento

22/09/2023, 17:11

Decorrido prazo de FRANKLIN PAULA DOS SANTOS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 02:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/08/2023, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2023, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2023, 08:25

Juntada de certidão

12/05/2023, 15:33

Juntada de Petição de recurso inominado

13/02/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 09:11

Outras Decisões

19/12/2022, 10:37

Conclusos para despacho

05/12/2022, 12:25

Transitado em Julgado em 09/11/2022

05/12/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 13:12

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

14/10/2022, 10:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/10/2022, 10:32

Conclusos para decisão

13/10/2022, 13:26

Juntada de certidão

13/10/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 22:42

Juntada de certidão

23/06/2022, 10:09

Outras Decisões

03/05/2022, 12:14

Conclusos para despacho

28/04/2022, 08:57

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 20:46

Juntada de certidão

08/12/2021, 08:53

Juntada de certidão

08/12/2021, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 15:33

Conclusos para despacho

06/07/2021, 14:59

Juntada de certidão

06/07/2021, 14:56

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 11:40

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

17/06/2021, 01:54

Processo Reativado

23/03/2021, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 14:45

Conclusos para decisão

05/03/2021, 09:18

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 09:26

Arquivado Definitivamente

25/01/2021, 15:05

Juntada de certidão

25/01/2021, 15:04

Juntada de Petição de planilha de cálculos

05/06/2020, 10:08

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 17:47

Juntada de ato ordinatório

26/05/2020, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 06:42

Conclusos para despacho

27/02/2020, 12:43

Juntada de Petição de planilha de cálculos

21/02/2020, 12:27

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 12:26

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 16:57

Expedição de Alvará.

18/02/2020, 11:22

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 12:06

Expedição de Outros documentos.

11/01/2020, 04:28

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 09:00

Conclusos para despacho

03/12/2019, 10:06

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 12:15

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 09:46

Juntada de ato ordinatório

19/11/2019, 09:45

Juntada de certidão

03/07/2019, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2019, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2019, 15:31

Conclusos para despacho

06/02/2019, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2018, 09:29

Conclusos para despacho

13/11/2018, 16:09

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

13/11/2018, 16:08

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/11/2018, 16:07

Conclusos para despacho

27/09/2018, 18:01

Juntada de Petição de petição

18/09/2018, 16:43

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS em 30/08/2018 23:59:59.

31/08/2018, 03:57

Expedição de Outros documentos.

13/08/2018, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2018, 17:02

Juntada de ato ordinatório

13/08/2018, 16:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/02/2018, 15:33

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS em 29/01/2018 23:59:59.

30/01/2018, 01:19

Juntada de certidão

16/01/2018, 15:26

Juntada de certidão

12/01/2018, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2017, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2017, 15:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2017, 14:57

Julgado procedente em parte do pedido

01/12/2017, 12:30

Conclusos para julgamento

16/08/2017, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2017, 09:10

Conclusos para despacho

04/08/2017, 11:58

Juntada de Petição de petição

11/03/2017, 10:34

Expedição de Outros documentos.

20/02/2017, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2017, 16:49

Conclusos para julgamento

25/10/2016, 16:58

Juntada de certidão

16/09/2016, 16:11

Juntada de Petição de petição

12/09/2016, 14:53

Juntada de certidão

06/09/2016, 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2016, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2016, 09:56

Expedição de Outros documentos.

21/08/2016, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2016, 11:30

Conclusos para julgamento

10/08/2016, 11:30

Juntada de certidão

09/08/2016, 17:04

Audiência conciliação realizada para 28/06/2016 08:30.

28/06/2016, 11:41

Juntada de certidão

19/06/2016, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2016, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2016, 10:25

Audiência conciliação designada para 28/06/2016 08:30.

21/05/2016, 11:32

Distribuído por sorteio

21/05/2016, 11:32

Despacho

•20/08/2025, 10:53

Despacho

•28/07/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 11:08

Acórdão

•04/04/2025, 17:34

Decisão

•04/10/2024, 10:53

Despacho

•06/11/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•15/10/2023, 09:57

Decisão

•19/12/2022, 10:37

Sentença

•14/10/2022, 10:32

Decisão

•03/05/2022, 12:14

Despacho

•06/12/2021, 15:33

Despacho

•23/03/2021, 14:45

Ato Ordinatório

•26/05/2020, 17:46

Todos os documentos(27)

Despacho

•03/02/2026, 10:24

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 12:48

Despacho

•20/08/2025, 10:53

Despacho

•28/07/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 11:08

Acórdão

•04/04/2025, 17:34

Decisão

•04/10/2024, 10:53

Despacho

•06/11/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•15/10/2023, 09:57

Decisão

•19/12/2022, 10:37

Sentença

•14/10/2022, 10:32

Decisão

•03/05/2022, 12:14

Despacho

•06/12/2021, 15:33

Despacho

•23/03/2021, 14:45

Ato Ordinatório

•26/05/2020, 17:46

Despacho

•02/03/2020, 06:42

Despacho

•07/01/2020, 09:00

Ato Ordinatório

•19/11/2019, 09:45

Despacho

•06/02/2019, 15:31

Despacho

•20/11/2018, 09:27

Despacho

•28/09/2018, 10:20

Ato Ordinatório

•13/08/2018, 16:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/02/2018, 15:33

Sentença

•01/12/2017, 12:30

Despacho

•15/08/2017, 09:09

Despacho

•24/01/2017, 16:49

Despacho

•18/08/2016, 11:27