Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.
09/04/2026, 08:37
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
09/04/2026, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/04/2026, 06:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/04/2026, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026
09/04/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026
07/04/2026, 17:30
Determinada a distribuição do feito
07/04/2026, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
06/02/2026, 18:47
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 86744/2026
06/02/2026, 17:41
Protocolizada Petição 86744/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2026
06/02/2026, 17:21
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/02/2026
04/02/2026, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2026, 01:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600187353. Publicação prevista para 04/02/2026)
02/02/2026, 14:45
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•07/04/2026, 17:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026
09/04/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026
07/04/2026, 17:30
Determinada a distribuição do feito
07/04/2026, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
06/02/2026, 18:47
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 86744/2026
06/02/2026, 17:41
Protocolizada Petição 86744/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2026
06/02/2026, 17:21
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/02/2026
04/02/2026, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2026, 01:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600187353. Publicação prevista para 04/02/2026)
02/02/2026, 14:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/02/2026, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE