Execução de Título Extrajudicial 0801195-41.2024.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 9.023,14

Órgão julgador

11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

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Partes do Processo

RESIDENCIAL AREIAS DO PLANALTO I

CNPJ

Autor

KARINA MOREIRA DE MELO FLOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PI 4273·CPF·Representa: Autor

MARIA HELENA PESSOA TAVARES

OAB/PI 21690·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 10:37

Transitado em Julgado em 08/04/2026

13/04/2026, 10:37

Juntada de despacho

09/04/2026, 12:17

Recebidos os autos

09/04/2026, 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/02/2026, 10:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/02/2026, 10:27

Conclusos para decisão

03/02/2026, 10:11

Decorrido prazo de KARINA MOREIRA DE MELO FLOR em 11/11/2025.

03/02/2026, 10:10

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:39

Decorrido prazo de MARIA HELENA PESSOA TAVARES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:39

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 19:14

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 04:55

Decorrido prazo de KARINA MOREIRA DE MELO FLOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:18

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 10:37

Transitado em Julgado em 08/04/2026

13/04/2026, 10:37

Juntada de despacho

09/04/2026, 12:17

Recebidos os autos

09/04/2026, 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/02/2026, 10:56

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 15:50

Decisão

•26/02/2026, 14:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/02/2026, 10:27

Conclusos para decisão

03/02/2026, 10:11

Decorrido prazo de KARINA MOREIRA DE MELO FLOR em 11/11/2025.

03/02/2026, 10:10

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:39

Decorrido prazo de MARIA HELENA PESSOA TAVARES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:39

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 19:14

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 04:55

Decorrido prazo de KARINA MOREIRA DE MELO FLOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:18

Juntada de entregue (ecarta)

12/11/2025, 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2025, 11:33

Juntada de ato ordinatório

17/10/2025, 14:06

Juntada de Petição de recurso inominado

17/10/2025, 12:11

Expedição de Intimação.

14/10/2025, 10:20

Expedição de Intimação.

14/10/2025, 10:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2025, 09:58

Conclusos para decisão

01/10/2025, 12:39

Juntada de certidão

01/10/2025, 12:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/10/2025, 12:29

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

29/09/2025, 00:51

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

29/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 06:57

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 06:57

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

24/09/2025, 19:44

Conclusos para despacho

23/09/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 18:42

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 06:36

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 05:54

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 10:06

Conclusos para despacho

16/09/2025, 07:54

Juntada de diligência

15/09/2025, 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 12:51

Decorrido prazo de RESIDENCIAL AREIAS DO PLANALTO I em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:22

Expedição de Mandado.

13/08/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 10:07

Conclusos para despacho

11/08/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 10:42

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 08:10

Juntada de ato ordinatório

30/07/2025, 08:09

Juntada de diligência

30/07/2025, 00:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2025, 00:21

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 13:59

Decorrido prazo de MARIA HELENA PESSOA TAVARES em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 13:37

Publicado Intimação em 08/05/2025.

10/05/2025, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

10/05/2025, 18:14

Publicado Intimação em 08/05/2025.

09/05/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

09/05/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:51

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:56

Decorrido prazo de MARIA HELENA PESSOA TAVARES em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:51

Decorrido prazo de MARIA HELENA PESSOA TAVARES em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:50

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 19:02

Conclusos para despacho

05/05/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 09:17

Publicado Intimação em 17/03/2025.

18/03/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

18/03/2025, 02:09

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

17/03/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, antigo TRE, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo n.º: 0801195-41.2024.8.20.5004 Promovente: RESIDENCIAL AREIAS DO PLANALTO I Promovido: KARINA MOREIRA DE MELO FLOR DECISÃO Formula o credor a indicação do bem imóvel objeto da dívida, qual seja, apartamento residencial situado na RUA PEIXE BOI, 2295, GUARAPES, COND. AREIAS DO PLANALTO I, BLOCO 14, CASA 01, CEP 59.074-858, NATAL/RN e requer a penhora, avaliação e arrematação do bem supra citado. Para que o bem possa ser penhorado, é preciso que esteja em nome do devedor, livre e desembaraçado e essa prova cabe ao credor. Assim, intime-se o credor para apresentar certidão imobiliária atualizada que contenha os requisitos acima, em 30 dias. Cumprida a diligência acima, proceda-se com a penhora do imóvel, mediante expedição de Mandado de Penhora e Avaliação, independentemente de nova conclusão ou determinação. Natal/RN, na data registrada no sistema. EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, antigo TRE, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo n.º: 0801195-41.2024.8.20.5004 Promovente: RESIDENCIAL AREIAS DO PLANALTO I Promovido: KARINA MOREIRA DE MELO FLOR DECISÃO Formula o credor a indicação do bem imóvel objeto da dívida, qual seja, apartamento residencial situado na RUA PEIXE BOI, 2295, GUARAPES, COND. AREIAS DO PLANALTO I, BLOCO 14, CASA 01, CEP 59.074-858, NATAL/RN e requer a penhora, avaliação e arrematação do bem supra citado. Para que o bem possa ser penhorado, é preciso que esteja em nome do devedor, livre e desembaraçado e essa prova cabe ao credor. Assim, intime-se o credor para apresentar certidão imobiliária atualizada que contenha os requisitos acima, em 30 dias. Cumprida a diligência acima, proceda-se com a penhora do imóvel, mediante expedição de Mandado de Penhora e Avaliação, independentemente de nova conclusão ou determinação. Natal/RN, na data registrada no sistema. EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

14/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 18:01

Outras Decisões

13/03/2025, 14:30

Conclusos para despacho

11/03/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:33

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

18/02/2025, 09:19

Conclusos para despacho

18/02/2025, 08:35

Juntada de certidão

03/02/2025, 18:36

Juntada de Petição de petição

26/01/2025, 11:43

Juntada de certidão

01/01/2025, 10:48

Juntada de certidão

28/11/2024, 07:39

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 13:23

Outras Decisões

12/11/2024, 18:00

Conclusos para decisão

07/10/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 14:35

Processo Reativado

12/09/2024, 14:35

Outras Decisões

12/09/2024, 09:33

Juntada de certidão

12/09/2024, 07:20

Conclusos para decisão

02/09/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 09:18

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 07:52

Transitado em Julgado em 16/08/2024

19/08/2024, 07:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2024, 20:20

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 08:41

Juntada de certidão

13/08/2024, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 23:10

Conclusos para despacho

02/08/2024, 07:48

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 17:45

Juntada de certidão

31/07/2024, 13:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/07/2024, 09:46

Conclusos para despacho

28/06/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 02:11

Decorrido prazo de MARIA HELENA PESSOA TAVARES em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 02:11

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 02:09

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 09:51

Outras Decisões

10/06/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 08:56

Conclusos para despacho

21/05/2024, 07:30

Decorrido prazo de KARINA MOREIRA DE MELO FLOR em 20/05/2024.

21/05/2024, 07:30

Decorrido prazo de KARINA MOREIRA DE MELO FLOR em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:06

Juntada de aviso de recebimento

03/05/2024, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2024, 10:44

Juntada de certidão

22/04/2024, 10:22

Juntada de certidão

05/04/2024, 11:01

Juntada de certidão

22/02/2024, 12:53

Juntada de aviso de recebimento

08/02/2024, 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 10:47

Conclusos para despacho

24/01/2024, 14:14

Distribuído por sorteio

24/01/2024, 14:14

Despacho

•03/02/2026, 15:07

Decisão

•03/02/2026, 10:27

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 14:06

Decisão

•14/10/2025, 09:58

Sentença

•24/09/2025, 19:44

Despacho

•17/09/2025, 10:06

Despacho

•13/08/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 08:09

Despacho

•05/05/2025, 19:02

Decisão

•13/03/2025, 14:30

Sentença

•18/02/2025, 09:19

Decisão

•12/11/2024, 18:00

Petição

•07/10/2024, 11:45

Todos os documentos(21)

Decisão

•10/03/2026, 15:50

Decisão

•26/02/2026, 14:24

Despacho

•03/02/2026, 15:07

Decisão

•03/02/2026, 10:27

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 14:06

Decisão

•14/10/2025, 09:58

Sentença

•24/09/2025, 19:44

Despacho

•17/09/2025, 10:06

Despacho

•13/08/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 08:09

Despacho

•05/05/2025, 19:02

Decisão

•13/03/2025, 14:30

Sentença

•18/02/2025, 09:19

Decisão

•12/11/2024, 18:00

Petição

•07/10/2024, 11:45

Decisão

•12/09/2024, 09:33

Sentença

•16/08/2024, 20:20

Despacho

•12/08/2024, 23:10

Decisão

•17/07/2024, 09:46

Decisão

•10/06/2024, 09:16

Despacho

•25/01/2024, 10:47