Procedimento Comum Cível 0802338-53.2024.8.20.5105 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 18.950,41

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Macau

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

MARCIA MARIA XAVIER DA ROCHA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Reu

Advogados / Representantes

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA

OAB/RN 3408·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO

OAB/RN 17755·CPF·Representa: Autor

NIEDJA JULIA DO CARMO SOUTO

OAB/RN 19880·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/RN 768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 21/05/2026.

23/05/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026

23/05/2026, 15:08

Juntada de Petição de outros documentos

23/05/2026, 13:56

Publicado Intimação em 21/05/2026.

23/05/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026

23/05/2026, 11:49

Publicado Intimação em 21/05/2026.

23/05/2026, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026

23/05/2026, 04:54

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 17:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 17:00

Juntada de outros documentos

19/05/2026, 16:57

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 16:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/05/2026, 08:37

Conclusos para despacho

18/05/2026, 14:17

Decorrido prazo de EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:30

Todas as movimentações(56)

Publicado Intimação em 21/05/2026.

23/05/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026

23/05/2026, 15:08

Juntada de Petição de outros documentos

23/05/2026, 13:56

Publicado Intimação em 21/05/2026.

23/05/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026

Documentos

Decisão

•19/05/2026, 08:37

Despacho

•15/04/2026, 09:24

23/05/2026, 11:49

Publicado Intimação em 21/05/2026.

23/05/2026, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026

23/05/2026, 04:54

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 17:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 17:00

Juntada de outros documentos

19/05/2026, 16:57

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 16:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/05/2026, 08:37

Conclusos para despacho

18/05/2026, 14:17

Decorrido prazo de EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de NIEDJA JULIA DO CARMO SOUTO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:29

Juntada de Petição de outros documentos

18/04/2026, 13:41

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 12:17

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

15/04/2026, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 09:24

Conclusos para decisão

13/04/2026, 17:19

Juntada de Petição de outros documentos

29/03/2026, 22:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:09

Juntada de Petição de comunicações

21/05/2025, 20:02

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 01:21

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 13:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

14/05/2025, 19:46

Conclusos para decisão

13/05/2025, 11:28

Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2025, 19:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 03:35

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 17:49

Juntada de ato ordinatório

25/04/2025, 17:48

Juntada de Petição de contestação

08/04/2025, 16:00

Publicado Citação em 19/03/2025.

21/03/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/03/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Citação Requerente: MARCIA MARIA XAVIER DA ROCHA Parte Requerida: BANCO DO BRASIL S.A CITAÇÃO De ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). EDUARDO NERI NEGREIROS, serve o presente para CITAÇÃO do(a)(s) parte(s) requerida(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder aos termos da inicial, sob pena de decretação da revelia e de se presumir como verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344, do CPC/2015. OBSERVAÇÃO: O prazo para apresentação de defesa é contado da ciência eletrônica do presento ato. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Macau/RN, aos 17 de março de 2025. Eu, MARICELIA MARTINS DA SILVA GOMES, Servidor(a) desta Vara, o digitei. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MARICELIA MARTINS DA SILVA GOMES Servidor(a) Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº 0802338-53.2024.8.20.5105 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

18/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:18

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIA MARIA XAVIER DA ROCHA.

14/03/2025, 14:26

Conclusos para despacho

14/03/2025, 10:25

Decorrido prazo de NIEDJA JULIA DO CARMO SOUTO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:14

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:14

Decorrido prazo de NIEDJA JULIA DO CARMO SOUTO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:04

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:04

Juntada de Petição de comunicações

29/11/2024, 08:53

Juntada de Petição de outros documentos

28/11/2024, 20:48

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 12:26

Conclusos para despacho

21/11/2024, 19:43

Distribuído por sorteio

21/11/2024, 19:43

Decisão

•14/05/2025, 19:46

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 17:48

Despacho

•14/03/2025, 14:26

Despacho

•22/11/2024, 12:26