Embargos à Execução 0800768-60.2023.8.20.5107 - TJRN | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Embargos à Execução
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Embargos à Execução
TJRN
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
19/03/2026
Valor da Causa
R$ 175.698,16
Órgão julgador
Gab. Desª. Martha Danyelle no Pleno
Processos relacionados
1° Grau · TJRN · Embargos à Execução · 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz
Partes do Processo
MUNICIPIO DE MONTANHAS
CNPJ
08.***.***.0001-08
Mostrar
Autor
DANIEL DE MESQUITA FERRAZ
CPF
008.***.***-46
Mostrar
Autor
ANTONIO JANUARIO SEGUNDO
Terceiro
LEONARDO JOSE DE LIMA LIRA
Terceiro
AUTRAN MARTINS TAVARES
Terceiro
Advogados / Representantes
ELIANE MAJORIE GOMES GUEDES
OAB/RN 7228
·
CPF
838.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
LORENA SACHI SANTOS SILVA
CPF
017.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Autor
FLAVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS
OAB/RN 627
·
CPF
010.***.***-14
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (42)
Partes do Processo
(42)
MUNICIPIO DE MONTANHAS
CNPJ
08.***.***.0001-08
Mostrar
Autor
DANIEL DE MESQUITA FERRAZ
CPF
008.***.***-46
Mostrar
Autor
ANTONIO JANUARIO SEGUNDO
Terceiro
Movimentações
Conclusos para decisão
03/04/2026, 17:59
Juntada de Petição de parecer
01/04/2026, 14:55
LEONARDO JOSE DE LIMA LIRA
Terceiro
AUTRAN MARTINS TAVARES
Terceiro
JOAO BATISTA XAVIER
Terceiro
GIVANILDA DIONIZIO DE LIMA
Terceiro
MONTANHAS GABINETE PREFEITO
Terceiro
MANOEL DE ARAUJO GUSTAVO MOREIRA
Terceiro
DANIEL FERRAZ
Terceiro
9 PROMOTORIA DE JUSTICA
Terceiro
9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL
Terceiro
12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM
Terceiro
59 PROMOTORIA - ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA
Terceiro
30 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL
Terceiro
6 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM
Terceiro
78 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN
Terceiro
12 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN
Terceiro
45 PROMOTORIA DE JUSTILA DE MEIO AMBIENTE
Terceiro
45 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MEIO AMBIENTE
Terceiro
49 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL
Terceiro
9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
Terceiro
3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM
Terceiro
42 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE POCO BRANCO
Terceiro
12 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARNAMIRIM
Terceiro
1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NOVA CRUZ/RN
Terceiro
3. PROMOTORIA DE JUSTICA DE MACAIBA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CRUZETA
Terceiro
P
Terceiro
PGJ RN
Terceiro
PGJ MPRN
Terceiro
PGE MPRN
Terceiro
NUCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DA FAMILIA DA COMARCA DE NATAL
Terceiro
4. PROMOTORIA DE MACAIBA
Terceiro
46 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL
Terceiro
01 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
10 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARNAMIRIM
Terceiro
9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE NATAL
Terceiro
OTEMIA MARIA DE LIMA SILVA
CPF
275.***.***-49
Mostrar
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
08.***.***.0001-04
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Expedição de Despacho.
29/03/2026, 22:49
Proferido despacho de mero expediente
23/03/2026, 16:47
Conclusos para decisão
20/03/2026, 16:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/03/2026, 14:41
Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/03/2026, 14:41
Declarada incompetência
20/03/2026, 08:33
Conclusos para despacho
19/03/2026, 17:23
Recebidos os autos
19/03/2026, 17:23
Distribuído por sorteio
19/03/2026, 17:23
Documentos
Despacho
•
29/03/2026, 22:49
Despacho
•
23/03/2026, 16:47
Decisão
•
20/03/2026, 08:33
Decisão
•
27/01/2026, 12:47
Ato Ordinatório
•
07/07/2025, 15:16
Sentença
•
06/02/2025, 11:19
Despacho
•
16/05/2024, 09:58
Sentença
•
20/11/2023, 08:50
Despacho
•
12/04/2023, 17:28