Procedimento Comum Cível 0802448-29.2024.8.20.5145 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.112,96

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro

Partes do Processo

MARIA FRANCINETE ROCHA DE LIMA

CPF

Autor

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL DA SILVA MEDEIROS

OAB/RN 20500·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

OAB/BA 82717·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 12:45

Juntada de intimação de pauta

15/09/2025, 12:50

Recebidos os autos

15/09/2025, 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/07/2025, 12:48

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO em 01/07/2025.

02/07/2025, 08:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:21

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 14:52

Juntada de Petição de apelação

02/06/2025, 15:23

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 20:53

Julgado procedente em parte do pedido

27/05/2025, 15:48

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 12:45

Juntada de intimação de pauta

15/09/2025, 12:50

Recebidos os autos

15/09/2025, 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/07/2025, 12:48

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO em 01/07/2025.

Documentos

Acórdão

•08/08/2025, 17:24

Sentença

•27/05/2025, 15:48

02/07/2025, 08:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:21

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 14:52

Juntada de Petição de apelação

02/06/2025, 15:23

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 20:53

Julgado procedente em parte do pedido

27/05/2025, 15:48

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

23/03/2025, 12:00

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:11

Juntada de Petição de comunicações

19/03/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802448-29.2024.8.20.5145. AUTOR: MARIA FRANCINETE ROCHA DE LIMA REU: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) DESPACHO INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores, para manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir outras provas, justificando a necessidade de sua produção e especificando os fatos que deverão ser provados, sob pena de indeferimento. Ficam as partes desde já advertidas de que a ausência de manifestação será interpretada como pedido de julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC. Nísia Floresta/RN, 18 de março de 2025. MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 11:14

Conclusos para despacho

29/01/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 19:15

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 17:49

Juntada de Petição de contestação

28/01/2025, 10:13

Juntada de certidão

21/01/2025, 13:23

Juntada de aviso de recebimento

21/01/2025, 13:23

Juntada de outros documentos

21/01/2025, 11:35

Juntada de Petição de comunicações

03/12/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2024, 10:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA FRANCINETE ROCHA DE LIMA.

02/12/2024, 15:16

Conclusos para despacho

27/11/2024, 08:38

Juntada de Petição de procuração

27/11/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 14:37

Determinada a emenda à inicial

21/11/2024, 14:31

Conclusos para despacho

20/11/2024, 13:48

Distribuído por sorteio

20/11/2024, 13:48

Despacho

•18/03/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 17:49

Decisão

•02/12/2024, 15:16

Despacho

•21/11/2024, 14:31