Procedimento Comum Cível 0800219-79.2023.8.20.5162 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 20.380,15

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Extremoz

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Amílcar Maia

Partes do Processo

FABIO DA SILVA ANTONINO

CPF

Autor

CLARO SA

Terceiro

CLARO SA - EMBRATEL

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

EMBRATEL

Terceiro

Advogados / Representantes

LINDAIARA ANSELMO DE MELO

OAB/RN 12274·CPF·Representa: Autor

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

FABIO DA SILVA ANTONINO

CPF

Autor

CLARO SA

Terceiro

CLARO SA - EMBRATEL

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

EMBRATEL

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

CLARO

Terceiro

NET

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

NET SERVICOS DE COMUNICACOES

Terceiro

BSE CLARO

Terceiro

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 12:22

Conclusos para despacho

24/10/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 22/09/2025

24/10/2025, 10:46

Juntada de alvará recebido

24/10/2025, 10:44

Decorrido prazo de LINDAIARA ANSELMO DE MELO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:25

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:22

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 04:06

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/08/2025, 13:11

Conclusos para despacho

28/07/2025, 10:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/07/2025, 14:05

Publicado Intimação em 18/07/2025.

19/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

19/07/2025, 00:07

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 12:22

Conclusos para despacho

24/10/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 22/09/2025

24/10/2025, 10:46

Juntada de alvará recebido

24/10/2025, 10:44

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 12:22

Sentença

•20/08/2025, 13:11

Decorrido prazo de LINDAIARA ANSELMO DE MELO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:25

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:22

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 04:06

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/08/2025, 13:11

Conclusos para despacho

28/07/2025, 10:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/07/2025, 14:05

Publicado Intimação em 18/07/2025.

19/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

19/07/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 11:28

Conclusos para despacho

16/07/2025, 09:10

Decorrido prazo de LINDAIARA ANSELMO DE MELO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:31

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 00:31

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 13:43

Juntada de ato ordinatório

13/06/2025, 13:42

Recebidos os autos

21/05/2025, 11:46

Juntada de despacho

21/05/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800219-79.2023.8.20.5162, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 31-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 18 de março de 2025.

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/02/2025, 19:57

Juntada de certidão

04/02/2025, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 08:50

Conclusos para decisão

20/09/2024, 07:30

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:25

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 11:05

Julgado improcedente o pedido

01/11/2023, 15:41

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 23:27

Juntada de Petição de contestação

25/07/2023, 17:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/07/2023, 13:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/07/2023 13:00, 2ª Vara da Comarca de Extremoz.

19/07/2023, 13:23

Audiência conciliação realizada para 19/07/2023 13:00 2ª Vara da Comarca de Extremoz.

19/07/2023, 13:23

Juntada de Petição de contestação

19/07/2023, 06:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Extremoz

18/07/2023, 09:03

Recebidos os autos.

18/07/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 09:01

Conclusos para despacho

14/07/2023, 10:22

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 03/07/2023 23:59.

13/07/2023, 10:22

Juntada de aviso de recebimento

13/07/2023, 10:22

Juntada de Petição de comunicações

16/06/2023, 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2023, 13:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/06/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 13:25

Audiência conciliação designada para 19/07/2023 13:00 2ª Vara da Comarca de Extremoz.

12/06/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 11:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Extremoz

08/05/2023, 16:53

Recebidos os autos.

08/05/2023, 16:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Fábio da Silva Antonino.

03/05/2023, 15:32

Conclusos para despacho

31/01/2023, 14:03

Distribuído por sorteio

31/01/2023, 14:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/07/2025, 14:05

Despacho

•16/07/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 13:42

Petição

•28/04/2025, 16:42

Acórdão

•04/04/2025, 12:23

Documento de Comprovação

•24/03/2025, 10:13

Documento de Comprovação

•24/03/2025, 10:13

Documento de Comprovação

•24/03/2025, 10:13

Documento de Comprovação

•24/03/2025, 10:13

Despacho

•18/02/2025, 12:05

Despacho

•17/02/2025, 15:20

Despacho

•20/09/2024, 08:50

Sentença

•01/11/2023, 15:41

Todos os documentos(18)

Despacho

•24/10/2025, 12:22

Sentença

•20/08/2025, 13:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/07/2025, 14:05

Despacho

•16/07/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 13:42

Petição

•28/04/2025, 16:42

Acórdão

•04/04/2025, 12:23

Documento de Comprovação

•24/03/2025, 10:13

Documento de Comprovação

•24/03/2025, 10:13

Documento de Comprovação

•24/03/2025, 10:13

Documento de Comprovação

•24/03/2025, 10:13

Despacho

•18/02/2025, 12:05

Despacho

•17/02/2025, 15:20

Despacho

•20/09/2024, 08:50

Sentença

•01/11/2023, 15:41

Documento de Comprovação

•25/07/2023, 17:48

Despacho

•18/07/2023, 09:01

Decisão

•03/05/2023, 15:32