Procedimento Comum Cível 0801021-85.2024.8.20.5148 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pendências

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

ALBA LEONEZ FREIRE DE MELO

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

AMIRTIANY DE MOURA SOBRINHO

OAB/RN 10944·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

IGOR MACÊDO FACÓ

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ALBA LEONEZ FREIRE DE MELO

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE

Terceiro

FUNDACAO ANA LIMA

Terceiro

MEDICO PERITO RAPHAEL MARQUES CABRAL

Terceiro

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

RAPHAEL MARQUES CABRAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 21/05/2026.

22/05/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026

22/05/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição

22/05/2026, 12:01

Juntada de Petição de outros documentos

22/05/2026, 12:01

Conclusos para decisão

19/05/2026, 15:43

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 15:43

Ato ordinatório praticado

19/05/2026, 15:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de AMIRTIANY DE MOURA SOBRINHO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:09

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 19:34

Publicado Intimação em 10/03/2026.

11/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

11/03/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 17:28

Outras Decisões

27/02/2026, 11:23

Todas as movimentações(157)

Publicado Intimação em 21/05/2026.

22/05/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026

22/05/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição

22/05/2026, 12:01

Juntada de Petição de outros documentos

22/05/2026, 12:01

Conclusos para decisão

19/05/2026, 15:43

Documentos

Ato Ordinatório

•19/05/2026, 15:42

Despacho

•27/02/2026, 11:23

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 15:43

Ato ordinatório praticado

19/05/2026, 15:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de AMIRTIANY DE MOURA SOBRINHO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:09

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 19:34

Publicado Intimação em 10/03/2026.

11/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

11/03/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 17:28

Outras Decisões

27/02/2026, 11:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:43

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:43

Decorrido prazo de AMIRTIANY DE MOURA SOBRINHO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:43

Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:43

Conclusos para decisão

19/02/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 09:39

Juntada de Petição de laudo pericial

16/02/2026, 12:56

Publicado Intimação em 03/02/2026.

05/02/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

05/02/2026, 02:49

Publicado Intimação em 03/02/2026.

05/02/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

05/02/2026, 01:33

Publicado Intimação em 03/02/2026.

04/02/2026, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

04/02/2026, 12:28

Juntada de Petição de petição

01/02/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:19

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 11:15

Juntada de Petição de outros documentos

26/01/2026, 22:53

Juntada de Petição de diligência

18/12/2025, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2025, 10:25

Expedição de Mandado.

09/12/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 00:37

Decorrido prazo de RAPHAEL MARQUES CABRAL em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:37

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 13:32

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 00:32

Decorrido prazo de AMIRTIANY DE MOURA SOBRINHO em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:32

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 06:21

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 10:17

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 15:56

Conclusos para decisão

08/09/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 15:52

Decorrido prazo de AMIRTIANY DE MOURA SOBRINHO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:41

Decorrido prazo de ALBA LEONEZ FREIRE DE MELO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de AMIRTIANY DE MOURA SOBRINHO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 17:45

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

20/07/2025, 15:51

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:28

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:12

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:59

Juntada de certidão

11/07/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 10:20

Nomeado perito

11/07/2025, 10:20

Conclusos para decisão

07/07/2025, 14:19

Juntada de certidão

07/07/2025, 14:18

Juntada de certidão

04/07/2025, 12:45

Expedição de Ofício.

04/07/2025, 11:49

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 16:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/06/2025, 11:25

Conclusos para decisão

23/06/2025, 11:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

08/06/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 01:39

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 12:04

Decorrido prazo de AMIRTIANY DE MOURA SOBRINHO em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:41

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

22/04/2025, 07:55

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 11:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2025 10:00, Vara Única da Comarca de Pendências.

15/04/2025, 11:58

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por 15/04/2025 10:00 em/para Vara Única da Comarca de Pendências, #Não preenchido#.

15/04/2025, 11:58

Juntada de Petição de contestação

14/04/2025, 18:58

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 09:43

Decorrido prazo de AMIRTIANY DE MOURA SOBRINHO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:24

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:24

Decorrido prazo de AMIRTIANY DE MOURA SOBRINHO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:16

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:49

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:54

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:23

Publicado Intimação em 20/03/2025.

25/03/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

25/03/2025, 01:17

Juntada de diligência

20/03/2025, 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2025, 15:25

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:07

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALBA LEONEZ FREIRE DE MELO REU: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pendências, dando prosseguimento ao feito e em cumprimento a decisão/despacho anterior, fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 15/04/2025 às 10:00hmin, a ser realizada prioritariamente de forma PRESENCIAL, na sala de audiências desta Comarca. Caso a parte opte por participar de forma virtual, deverá acessar a sala de audiência virtual pela plataforma Microsoft Teams, através link disponibilizado abaixo: LINK: https://lnk.tjrn.jus.br/6riuz Pendências/RN, 17 de março de 2025 FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Pendências Avenida Francisco Rodrigues, S/N, Centro, PENDÊNCIAS - RN - CEP: 59504-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9519 E-mail: [email protected] Processo nº 0801021-85.2024.8.20.5148 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALBA LEONEZ FREIRE DE MELO REU: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pendências, dando prosseguimento ao feito e em cumprimento a decisão/despacho anterior, fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 15/04/2025 às 10:00hmin, a ser realizada prioritariamente de forma PRESENCIAL, na sala de audiências desta Comarca. Caso a parte opte por participar de forma virtual, deverá acessar a sala de audiência virtual pela plataforma Microsoft Teams, através link disponibilizado abaixo: LINK: https://lnk.tjrn.jus.br/6riuz Pendências/RN, 17 de março de 2025 FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Pendências Avenida Francisco Rodrigues, S/N, Centro, PENDÊNCIAS - RN - CEP: 59504-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9519 E-mail: [email protected] Processo nº 0801021-85.2024.8.20.5148 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 16:55

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 15/04/2025 10:00 em/para Vara Única da Comarca de Pendências, #Não preenchido#.

10/03/2025, 10:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/02/2025 08:30, Vara Única da Comarca de Pendências.

27/02/2025, 12:01

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por 25/02/2025 08:30 em/para Vara Única da Comarca de Pendências, #Não preenchido#.

27/02/2025, 12:01

Decorrido prazo de AMIRTIANY DE MOURA SOBRINHO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:54

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 01:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:41

Decorrido prazo de AMIRTIANY DE MOURA SOBRINHO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 11:03

Audiência Conciliação - Justiça Comum redesignada conduzida por 25/02/2025 08:30 em/para Vara Única da Comarca de Pendências, #Não preenchido#.

09/01/2025, 12:14

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 27/02/2025 08:30 em/para Vara Única da Comarca de Pendências, #Não preenchido#.

09/01/2025, 11:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:53

Decorrido prazo de AMIRTIANY DE MOURA SOBRINHO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de AMIRTIANY DE MOURA SOBRINHO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de AMIRTIANY DE MOURA SOBRINHO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 04:53

Decorrido prazo de AMIRTIANY DE MOURA SOBRINHO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:12

Decorrido prazo de AMIRTIANY DE MOURA SOBRINHO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:02

Decorrido prazo de AMIRTIANY DE MOURA SOBRINHO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 11:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/11/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 17:57

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:58

Conclusos para decisão

30/10/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 09:13

Juntada de diligência

23/10/2024, 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2024, 08:08

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 10:31

Conclusos para decisão

13/10/2024, 23:35

Distribuído por sorteio

13/10/2024, 23:35

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 11:15

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 10:16

Despacho

•15/09/2025, 15:56

Despacho

•11/07/2025, 10:20

Decisão

•29/06/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 12:04

Documento de Comprovação

•14/04/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 11:03

Decisão

•21/11/2024, 10:13

Despacho

•18/10/2024, 10:31