Execução Fiscal 0000480-64.2001.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2001

Valor da Causa

R$ 33.354,38

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 08:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 08:44

Juntada de Petição de comunicações

14/12/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

10/12/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

10/12/2023, 09:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/12/2023, 13:38

Conclusos para decisão

02/10/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 12:10

Publicado Intimação em 16/08/2023.

24/08/2023, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

24/08/2023, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000480-64.2001.8.20.0113. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADA: P ROBERTO MOAGEM E REFINARIA DE SAL LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE contra a pessoa jurídica P ROBERTO MOAGEM E REFINARIA DE SAL LTDA - ME. Em petição de ID 104693654, a

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 16:09

Outras Decisões

09/08/2023, 15:08

Conclusos para decisão

08/08/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 12:15

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 08:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 08:44

Juntada de Petição de comunicações

14/12/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

10/12/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 16:16

Despacho

•17/11/2025, 15:58

10/12/2023, 09:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/12/2023, 13:38

Conclusos para decisão

02/10/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 12:10

Publicado Intimação em 16/08/2023.

24/08/2023, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

24/08/2023, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000480-64.2001.8.20.0113. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADA: P ROBERTO MOAGEM E REFINARIA DE SAL LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE contra a pessoa jurídica P ROBERTO MOAGEM E REFINARIA DE SAL LTDA - ME. Em petição de ID 104693654, a

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 16:09

Outras Decisões

09/08/2023, 15:08

Conclusos para decisão

08/08/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 12:15

Publicado Intimação em 20/07/2023.

22/07/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

22/07/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Intimo a parte autora para se manifestar acerca dos documentos acostados aos Id`s: 103573404, 103572463 e 103572443, requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Areia Branca/RN, 18 de julho de 2023 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 14:30

Juntada de ato ordinatório

18/07/2023, 14:29

Juntada de certidão

18/07/2023, 14:26

Juntada de certidão

18/07/2023, 14:18

Juntada de certidão

18/07/2023, 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

13/04/2023, 16:50

Publicado Intimação em 12/04/2023.

13/04/2023, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000480-64.2001.8.20.0113. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: P ROBERTO MOAGEM E REFINARIA DE SAL LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Vistos etc. Trata-se de Execução Fiscal movida pelo Estado do Rio Grande do Norte em face de P Roberto Moagem e Refinaria de Sal Ltda., qualificada. Em petição de ID 50936963, a parte exe

11/04/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 17:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/04/2023, 14:45

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/04/2023, 14:45

Conclusos para despacho

17/02/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 11:47

Publicado Intimação em 15/12/2022.

15/12/2022, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 20:27

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 14:48

Conclusos para despacho

01/12/2022, 11:45

Juntada de Petição de outros documentos

29/11/2022, 16:28

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 18:36

Publicado Intimação em 09/11/2022.

11/11/2022, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

11/11/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 21:05

Rejeitada a exceção de pré-executividade

31/10/2022, 15:28

Conclusos para decisão

04/08/2022, 23:12

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2022, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 15:54

Conclusos para despacho

03/08/2021, 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 12:44

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2020, 11:48

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 11:47

Digitalizado PJE

22/01/2020, 07:52

Recebidos os autos

20/01/2020, 10:27

Petição

26/07/2019, 11:42

Recebido os Autos do Advogado

10/07/2019, 02:31

Mero expediente

23/01/2019, 03:42

Recebimento

15/05/2018, 05:40

Documento

05/03/2018, 10:40

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:22

Recebimento

26/04/2017, 10:55

Recebimento

10/02/2017, 01:30

Apensamento

31/01/2017, 12:54

Recebimento

05/10/2016, 02:47

Mero expediente

28/09/2016, 02:47

Concluso para despacho

04/11/2014, 03:56

Recebimento

27/10/2014, 03:01

Concluso para despacho

20/08/2014, 02:28

Petição

18/08/2014, 03:02

Certidão expedida/exarada

18/08/2014, 02:55

Recebimento

01/07/2014, 02:19

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

23/04/2014, 05:13

Ato ordinatório

17/12/2013, 12:00

Mero expediente

15/07/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

28/06/2013, 12:00

Petição

28/06/2013, 12:00

Concluso para despacho

28/06/2013, 12:00

Recebimento

03/06/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

06/03/2012, 12:00

Recebimento

29/11/2011, 12:00

Mero expediente

28/11/2011, 12:00

Recebimento

23/11/2011, 12:00

Recebimento

23/11/2011, 12:00

Mero expediente

21/11/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

03/11/2010, 12:00

Concluso para Despacho

14/05/2010, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

06/05/2010, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

05/05/2010, 12:00

Certificar Decurso de Prazo

20/04/2010, 12:00

Vista à Fazenda Pública

24/03/2010, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

24/03/2010, 12:00

Despacho Proferido em Correição

11/11/2009, 12:00

Aguardando Resposta de Ofício

23/09/2009, 12:00

Ofício Expedido

16/09/2009, 12:00

Ofício Expedido

15/09/2009, 12:00

Expedir Ofício

25/06/2009, 12:00

Juntada de Ofício

11/05/2009, 12:00

Concluso para Despacho

11/05/2009, 12:00

Aguardando Resposta de Ofício

29/04/2009, 12:00

Ofício Expedido

16/04/2009, 12:00

Ofício Expedido

07/04/2009, 12:00

Expedir Ofício

06/04/2009, 12:00

Certificado Outros

17/03/2009, 12:00

Concluso para Despacho

17/03/2009, 12:00

Juntada de Ofício

04/11/2008, 12:00

Aguardando Resposta de Ofício

04/11/2008, 12:00

Aguardando Resposta de Ofício

15/10/2008, 12:00

Ofício Expedido

17/09/2008, 12:00

Ofício Expedido

17/09/2008, 12:00

Expedir Ofício

12/09/2008, 12:00

Juntada de Ofício

21/01/2008, 12:00

Certificar Outros

21/01/2008, 12:00

Juntada de Outros

10/09/2007, 12:00

Juntada de Outros

10/09/2007, 12:00

Despacho Proferido em Correição

22/08/2007, 12:00

Juntada de AR

19/07/2007, 12:00

Juntada de Ofício

12/07/2007, 12:00

Juntada de Ofício

12/07/2007, 12:00

Juntada de Ofício

12/07/2007, 12:00

Aguardando Devolução de AR

09/07/2007, 12:00

Aguardando Outros

26/06/2007, 12:00

Despacho Proferido

03/08/2006, 12:00

Juntada de Petição

28/07/2006, 12:00

Concluso para Despacho

28/07/2006, 12:00

Remessa à Outra Vara

16/03/2006, 12:00

Vista ao Advogado

02/09/2004, 12:00

Aguardando Juntada de AR

20/08/2004, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

12/11/2001, 12:00

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 13:42

Decisão

•13/06/2025, 10:15

Decisão

•06/12/2023, 13:38

Despacho

•09/08/2023, 15:08

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 14:29

Decisão

•10/04/2023, 14:45

Despacho

•12/12/2022, 14:48

Outros documentos

•29/11/2022, 16:28

Decisão

•31/10/2022, 15:28

Despacho

•16/12/2021, 15:54

Decisão / Despacho

•20/01/2020, 10:27

Decisão / Despacho

•20/01/2020, 10:27

Decisão / Despacho

•20/01/2020, 10:27

Todos os documentos(25)

Despacho

•11/05/2026, 16:16

Despacho

•17/11/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 13:42

Decisão

•13/06/2025, 10:15

Decisão

•06/12/2023, 13:38

Despacho

•09/08/2023, 15:08

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 14:29

Decisão

•10/04/2023, 14:45

Despacho

•12/12/2022, 14:48

Outros documentos

•29/11/2022, 16:28

Decisão

•31/10/2022, 15:28

Despacho

•16/12/2021, 15:54

Decisão / Despacho

•20/01/2020, 10:27

Decisão / Despacho

•20/01/2020, 10:27

Decisão / Despacho

•20/01/2020, 10:27

Decisão / Despacho

•20/01/2020, 10:27

Decisão / Despacho

•20/01/2020, 10:27

Decisão / Despacho

•20/01/2020, 10:27

Decisão / Despacho

•20/01/2020, 10:27

Decisão / Despacho

•20/01/2020, 10:27

Decisão / Despacho

•20/01/2020, 10:27

Decisão / Despacho

•20/01/2020, 10:27

Decisão / Despacho

•20/01/2020, 10:27

Decisão / Despacho

•20/01/2020, 10:27

Decisão / Despacho

•20/01/2020, 10:26