Execução de Título Extrajudicial 0801489-20.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2015

Valor da Causa

R$ 175.736,30

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Ibanez Monteiro

Partes do Processo

W T COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Autor

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RN

Terceiro

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA

OAB/RN 6338·CPF·Representa: Autor

FELIPE ARNT AMENO

OAB/RN 14536·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

23/02/2026, 12:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/02/2026, 11:21

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 09:24

Decorrido prazo de WT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e FUNDASE em 11/02/2026.

13/02/2026, 09:24

Decorrido prazo de WT Comércio e Representações Ltda em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

31/01/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 12:20

Outras Decisões

15/12/2025, 16:07

Conclusos para decisão

14/07/2025, 06:37

Juntada de decisão

13/07/2025, 20:36

Recebidos os autos

13/07/2025, 20:36

Todas as movimentações(87)

Conclusos para decisão

23/02/2026, 12:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/02/2026, 11:21

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 09:24

Decorrido prazo de WT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e FUNDASE em 11/02/2026.

13/02/2026, 09:24

Decorrido prazo de WT Comércio e Representações Ltda em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/02/2026, 11:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/02/2026, 11:21

12/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

31/01/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 12:20

Outras Decisões

15/12/2025, 16:07

Conclusos para decisão

14/07/2025, 06:37

Juntada de decisão

13/07/2025, 20:36

Recebidos os autos

13/07/2025, 20:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/04/2025, 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2025, 15:09

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Autos n. 0801489-20.2015.8.20.5001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo Ativo: WT Comércio e Representações Ltda Polo Passivo: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso de Apelação, INTIMO a parte contrária, na pessoa do representante, para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo legal (CPC, art. 1.010, § 1º). Natal, 18 de março de 2025. DANIELLE HELOISA BANDEIRA MENDES Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

19/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 19:58

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 19:57

Juntada de Petição de recurso de apelação

18/03/2025, 17:56

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:46

Decorrido prazo de Felipe Arnt Ameno em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:46

Decorrido prazo de Felipe Arnt Ameno em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:12

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 10:10

Julgado procedente o pedido

09/01/2025, 08:46

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 16:19

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 17:50

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2022, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 14:32

Conclusos para julgamento

12/11/2021, 14:08

Decorrido prazo de Felipe Arnt Ameno em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:00

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:36

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2021, 19:26

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 16:27

Conclusos para despacho

13/11/2020, 10:00

Recebidos os autos

12/11/2020, 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2020, 20:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/11/2019, 12:58

Decorrido prazo de FUNDACAO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE em 07/03/2019 23:59:59.

08/03/2019, 01:28

Juntada de Petição de petição

22/01/2019, 17:40

Expedição de Outros documentos.

10/12/2018, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2018, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2018, 13:42

Conclusos para decisão

04/12/2018, 16:01

Decorrido prazo de FUNDACAO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE em 18/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 15:21

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA em 27/08/2018 23:59:59.

28/08/2018, 03:04

Juntada de Petição de comunicações

20/08/2018, 17:18

Juntada de Petição de apelação

20/08/2018, 11:49

Expedição de Outros documentos.

20/07/2018, 13:34

Expedição de Outros documentos.

20/07/2018, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2018, 13:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/07/2018, 17:40

Conclusos para decisão

29/06/2017, 09:03

Decorrido prazo de FUNDACAO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE em 20/06/2017 23:59:59.

21/06/2017, 14:53

Decorrido prazo de FUNDACAO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE em 19/06/2017 23:59:59.

20/06/2017, 15:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/06/2017 23:59:59.

20/06/2017, 15:26

Juntada de Petição de outros documentos

01/06/2017, 13:04

Juntada de Petição de petição

01/06/2017, 13:02

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA em 19/05/2017 23:59:59.

21/05/2017, 01:40

Expedição de Outros documentos.

15/05/2017, 11:52

Expedição de Outros documentos.

15/05/2017, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2017, 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2017, 11:06

Conclusos para decisão

06/05/2017, 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/05/2017, 15:38

Expedição de Outros documentos.

25/04/2017, 14:27

Expedição de Outros documentos.

25/04/2017, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2017, 14:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/04/2017, 11:53

Juntada de Petição de petição

10/08/2015, 17:30

Conclusos para julgamento

22/07/2015, 13:33

Juntada de certidão

22/07/2015, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/07/2015 23:59:59.

16/07/2015, 00:25

Expedição de Outros documentos.

10/06/2015, 16:36

Expedição de Outros documentos.

10/06/2015, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2015, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2015, 10:37

Conclusos para despacho

19/01/2015, 17:47

Distribuído por sorteio

19/01/2015, 17:47

Decisão

•15/12/2025, 16:07

Decisão

•05/05/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 19:57

Sentença

•09/01/2025, 08:46

Despacho

•29/04/2022, 14:32

Despacho

•07/06/2021, 16:27

Acórdão

•02/04/2020, 14:56

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 09:22

Despacho

•07/12/2018, 13:42

Decisão

•19/07/2018, 17:40

Sentença

•15/05/2017, 11:05

Sentença

•25/04/2017, 11:53

Despacho

•10/06/2015, 10:39

Todos os documentos(16)

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/02/2026, 11:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/02/2026, 11:21

Decisão

•15/12/2025, 16:07

Decisão

•05/05/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 19:57

Sentença

•09/01/2025, 08:46

Despacho

•29/04/2022, 14:32

Despacho

•07/06/2021, 16:27

Acórdão

•02/04/2020, 14:56

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 09:22

Despacho

•07/12/2018, 13:42

Decisão

•19/07/2018, 17:40

Sentença

•15/05/2017, 11:05

Sentença

•25/04/2017, 11:53

Despacho

•10/06/2015, 10:39

Despacho

•10/06/2015, 09:36