Cumprimento de sentença 0800125-31.2018.8.20.5155 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.578,62

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé

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Partes do Processo

JAKELINE DE LIMA MEDEIROS

CPF

Autor

RUY BARBOSA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA

OAB/RN 12580·CPF·Representa: Autor

LUCIO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/RN 2287·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO

OAB/RN 4197·CPF·Representa: Réu

RILTON CRISTIANO SILVA QUEIROZ

OAB/RN 6658·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

24/06/2025, 15:17

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:46

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 08:56

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 04:52

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 15:16

Expedido alvará de levantamento

01/04/2025, 21:51

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de comunicações

24/06/2025, 15:17

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:46

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 15:07

Documentos

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 15:00

Sentença

•01/04/2025, 21:51

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 08:56

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 04:52

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 15:16

Expedido alvará de levantamento

01/04/2025, 21:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2025, 21:51

Conclusos para decisão

28/03/2025, 20:46

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 15:26

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, nº 187, Centro, CEP 59400-000, São Tomé, fone: (84) 3673-9670 Processo Judicial Eletrônico - PJe CERTIDÃO PROCESSO N.º 0800125-31.2018.8.20.5155 CERTIFICO em razão do meu ofício, que foi minutado pedido de bloqueio nas contas públicas, através do SISBAJUD do Banco Central do Brasil. Faço a juntada aos autos da planilha de cálculos atualizada da dívida executada bem como a minuta do bloqueio. Em tempo, deve a parte exequente informar nos autos, se já não o fez, a conta bancária para o crédito do valor indicado no alvará por meio de transferência eletrônica através do sistema SISCONDJ, conforme Portaria Conjunta 47/2022. São Tomé, 15 de janeiro de 2025. JULIANO GUILHERME PEREIRA Servidor(a) da Secretaria

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 12:12

Juntada de certidão

19/03/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 26/06/2024 23:59.

28/06/2024, 05:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 26/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:17

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 13:11

Juntada de Petição de comunicações

26/03/2024, 23:23

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 15:04

Conclusos para despacho

21/03/2024, 15:23

Juntada de certidão

25/01/2024, 09:52

Juntada de Petição de comunicações

24/11/2023, 20:58

Juntada de Petição de comunicações

13/11/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 08:59

Outras Decisões

30/08/2023, 09:06

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:07

Juntada de Petição de embargos à execução

18/07/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 15:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 11:11

Conclusos para despacho

18/05/2023, 13:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/05/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 14:32

Conclusos para despacho

23/03/2023, 13:30

Juntada de intimação de pauta

23/03/2023, 11:27

Recebidos os autos

23/03/2023, 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/04/2022, 22:56

Outras Decisões

14/04/2022, 22:55

Conclusos para despacho

14/04/2022, 22:54

Juntada de Petição de contrarrazões

31/08/2021, 08:48

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 17:55

Juntada de certidão

28/08/2021, 17:54

Juntada de Petição de recurso inominado

01/02/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 09:29

Outras Decisões

04/08/2020, 14:52

Juntada de certidão

31/07/2020, 11:22

Conclusos para despacho

30/07/2020, 15:35

Juntada de certidão

30/07/2020, 15:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 13/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 01:56

Juntada de Petição de comunicações

03/03/2020, 18:29

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 13:18

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 13:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/12/2019, 11:57

Julgado procedente o pedido

29/11/2019, 10:52

Conclusos para julgamento

12/11/2019, 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/11/2019, 09:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/11/2019, 09:00

Decorrido prazo de RILTON CRISTIANO SILVA QUEIROZ em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 00:13

Juntada de Petição de comunicações

13/09/2019, 15:21

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2019, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 09:51

Conclusos para despacho

06/09/2019, 08:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/05/2019, 15:02

Conclusos para julgamento

14/05/2019, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2019, 11:49

Conclusos para julgamento

06/05/2019, 11:21

Decorrido prazo de RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO em 03/05/2019 23:59:59.

04/05/2019, 02:46

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2019, 12:54

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 12:53

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 12:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/04/2019, 11:01

Conclusos para julgamento

28/03/2019, 14:36

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 14:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 07/03/2019 23:59:59.

08/03/2019, 03:31

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2019, 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2019, 17:05

Juntada de Petição de petição

02/01/2019, 11:24

Expedição de Mandado.

25/10/2018, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2018, 16:27

Expedição de Outros documentos.

04/10/2018, 16:27

Outras Decisões

13/08/2018, 23:34

Conclusos para despacho

12/07/2018, 18:50

Distribuído por sorteio

12/07/2018, 18:49

Despacho

•25/03/2024, 15:04

Certidão

•25/01/2024, 09:52

Decisão

•30/08/2023, 09:06

Despacho

•22/05/2023, 11:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2023, 10:57

Despacho

•26/04/2023, 14:32

Decisão

•09/02/2023, 14:43

Despacho

•30/01/2023, 14:34

Acórdão

•09/11/2022, 15:37

Despacho

•14/04/2022, 22:55

Decisão

•04/08/2020, 14:52

Sentença

•29/11/2019, 10:51

Despacho

•06/09/2019, 09:51

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 15:00

Sentença

•01/04/2025, 21:51

Despacho

•25/03/2024, 15:04

Certidão

•25/01/2024, 09:52

Decisão

•30/08/2023, 09:06

Despacho

•22/05/2023, 11:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2023, 10:57

Despacho

•26/04/2023, 14:32

Decisão

•09/02/2023, 14:43

Despacho

•30/01/2023, 14:34

Acórdão

•09/11/2022, 15:37

Despacho

•14/04/2022, 22:55

Decisão

•04/08/2020, 14:52

Sentença

•29/11/2019, 10:51

Despacho

•06/09/2019, 09:51

Sentença

•15/05/2019, 15:01

Despacho

•11/05/2019, 09:33

Despacho

•06/04/2019, 10:56

Decisão

•13/08/2018, 23:33