Cumprimento de sentença 0800750-85.2024.8.20.5145 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.158,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 2ª Vara

Processos relacionados

JE · TJRN · Cumprimento de sentença · 2ª Vara

Partes do Processo

FRANCISCA DIONISIO ALVES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL HELANO ALVES GOMES

OAB/RN 19511·CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Réu

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

15/04/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 15:12

Publicado Intimação em 19/03/2026.

21/03/2026, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

21/03/2026, 12:38

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:39

Juntada de ato ordinatório

17/03/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:05

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 18:32

Publicado Intimação em 23/01/2026.

29/01/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

29/01/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 14:19

Conclusos para decisão

17/11/2025, 13:49

Juntada de outros documentos

17/11/2025, 12:18

Juntada de outros documentos

17/11/2025, 12:16

Todas as movimentações(76)

Conclusos para despacho

15/04/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 15:12

Publicado Intimação em 19/03/2026.

21/03/2026, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

21/03/2026, 12:38

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:39

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 13:38

Despacho

•20/01/2026, 14:19

Juntada de ato ordinatório

17/03/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:05

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 18:32

Publicado Intimação em 23/01/2026.

29/01/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

29/01/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 14:19

Conclusos para decisão

17/11/2025, 13:49

Juntada de outros documentos

17/11/2025, 12:18

Juntada de outros documentos

17/11/2025, 12:16

Juntada de outros documentos

17/11/2025, 11:43

Juntada de outros documentos

17/11/2025, 11:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/09/2025, 19:03

Determinada a quebra do sigilo fiscal

29/09/2025, 19:03

Conclusos para despacho

24/09/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 22:10

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 03:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 10:51

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 12:34

Juntada de diligência

15/07/2025, 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2025, 16:25

Expedição de Mandado.

11/06/2025, 15:09

Decorrido prazo de RAFAEL HELANO ALVES GOMES em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:35

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 13:35

Juntada de ato ordinatório

26/05/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:29

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:06

Publicado Intimação em 21/03/2025.

25/03/2025, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

25/03/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800750-85.2024.8.20.5145. REQUERENTE: FRANCISCA DIONISIO ALVES DO NASCIMENTO REQUERIDO: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 2ª Vara Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o devedor por seu advogado(a) constituído(a) (art. 513, §2º do CPC) para pagar a quantia indicada na memória de cálculos de ID 145664299, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento). Registre-se que, havendo pagamento parcial do débito exequendo, incidirá a multa supra mencionada sobre o valor restante. Findado o prazo para pagamento espontâneo pelo devedor, advirta-se desde que já que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença. P. I. Expedientes. Nísia Floresta/RN, 19 de março de 2025. MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 12:03

Conclusos para despacho

18/03/2025, 10:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2025, 10:15

Processo Reativado

18/03/2025, 10:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/03/2025, 19:19

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 08:55

Transitado em Julgado em 08/11/2024

11/11/2024, 08:55

Decorrido prazo de RAFAEL HELANO ALVES GOMES em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:28

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 09:04

Julgado procedente em parte do pedido

11/10/2024, 13:37

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 11:31

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 16:31

Decorrido prazo de RAFAEL HELANO ALVES GOMES em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 16:31

Decorrido prazo de RAFAEL HELANO ALVES GOMES em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 13:15

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 14:13

Juntada de ato ordinatório

02/09/2024, 14:13

Juntada de aviso de recebimento

28/08/2024, 09:49

Decorrido prazo de RAFAEL HELANO ALVES GOMES em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 02:06

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 05:46

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 05:46

Juntada de Petição de petição

30/06/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 07:38

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 07:38

Concedida a Antecipação de tutela

25/06/2024, 19:10

Conclusos para decisão

25/06/2024, 09:59

Juntada de Petição de contestação

18/06/2024, 12:41

Juntada de documento de comprovação

19/04/2024, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2024, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 12:01

Distribuído por sorteio

11/04/2024, 15:51

Conclusos para decisão

11/04/2024, 15:51

Decisão

•29/09/2025, 19:03

Despacho

•27/08/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 13:35

Despacho

•19/03/2025, 12:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/03/2025, 19:19

Sentença

•11/10/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 14:13

Decisão

•25/06/2024, 19:10

Outros documentos

•18/06/2024, 12:41

Despacho

•12/04/2024, 12:01