Execução de Título Extrajudicial 0000591-10.2010.8.20.0153 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2010

Valor da Causa

R$ 34.619,30

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São José do Campestre

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única

Partes do Processo

MARIA FERRO PERON

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN

Terceiro

DIRETOR DA 1 URT - UNIDADE REGIONAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

FLAVIANO DE ALUIZIO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA RAQUEL ALVES DA NOBREGA

OAB/RN 7850·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO

OAB/RN 970·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/RN 768·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/CE 33485·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(248)

MARIA FERRO PERON

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN

Terceiro

DIRETOR DA 1 URT - UNIDADE REGIONAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

FLAVIANO DE ALUIZIO

Terceiro

CHICO DE JOSA

Terceiro

FRANSQUINHA

Terceiro

TOINHO DE CHICO MARTINS

Terceiro

MACHIM DE ZE BATISTA

Terceiro

MARIO DE GRACA

Terceiro

GRACINHA

Terceiro

TOCA

Terceiro

MARIQUINHA

Terceiro

SUELDO PINTOR

Terceiro

TANY

Terceiro

PAULO FIRINO

Terceiro

FUNCIONARIA DA MC TELECOM REVENDA TIM

Terceiro

PAPINHA

Terceiro

BOLINHA

Terceiro

ANINHA

Terceiro

FULO

Terceiro

"NENENZINHA"

Terceiro

FONFON

Terceiro

LINDO DE GEU

Terceiro

MANOEL DA VERDURA

Terceiro

CONHECIDA POR "TICA"

Terceiro

MILI

Terceiro

POMPEU

Terceiro

JOAO GOSTOSO

Terceiro

"LIDIA DE TERSO"

Terceiro

QUEQUEDA

Terceiro

ELICK

Terceiro

"CHICO JOSUE"

Terceiro

TATA

Terceiro

MARQUINHOS DE ADELIA

Terceiro

MATILDE DE ROMAO

Terceiro

DEDE DE DELICIA

Terceiro

GEGERALDO PORCO

Terceiro

NILSON

Terceiro

JOYCE

Terceiro

MARIA CREUZA

Terceiro

ORTOBOM

Terceiro

WENIA

Terceiro

"MARIA DE BEBE"

Terceiro

ZE NETO

Terceiro

BETA

Terceiro

DARIO

Terceiro

GOL

Terceiro

"RANILSON LANCHES"

Terceiro

GRACA

Terceiro

NETO

Terceiro

JOGADOR

Terceiro

CHICO

Terceiro

ANTONIO AVUETE

Terceiro

BARRETINHO

Terceiro

DINAMICA SEGUROS

Terceiro

ESPOSA DO "JAPONES"

Terceiro

BB

Terceiro

DONA LOURDES

Terceiro

SPC

Terceiro

BRASILEIRO

Terceiro

NEGUINHO DA EMATER

Terceiro

MARIA COSTUREIRA

Terceiro

BIU

Terceiro

GALEGA DE NEUSA

Terceiro

DR. VITAL

Terceiro

NATAN

Terceiro

CHICO DA SUCATA

Terceiro

UBIRAJARA

Terceiro

NETO DE ABIGAIL

Terceiro

ANA MAGRINHA (FILHA DE CEICAO)

Terceiro

BAITA

Terceiro

GATO PRETO

Terceiro

CORRO

Terceiro

IRMAO DO ALEJADO

Terceiro

S M DO COUTO

Terceiro

M & F EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Terceiro

TOINHA

Terceiro

NOLEM

Terceiro

SR. CHICAO

Terceiro

LURDINHA

Terceiro

MARQUINHO

Terceiro

OI

Terceiro

NEGA

Terceiro

BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO - CARTAO C&A

Terceiro

MANCHET

Terceiro

PELO DE BOI

Terceiro

DEDE

Terceiro

ATUAL BANCO REAL

Terceiro

DR. JOAO BATISTA MEDEIROS COSTA - CRM N 1983

Terceiro

LULA

Terceiro

BASTINHO

Terceiro

LOJAS EMANUELLE

Terceiro

ACS-PM/RN

Terceiro

ACE SEGURADORA S/A

Terceiro

SERVICE PAGUE BRASIL

Terceiro

MARLENE

Terceiro

LOJAS RENNER

Terceiro

POSITIVO

Terceiro

TII FINANCEIRA

Terceiro

1466

Terceiro

FRANCINETE ALAIDE

Terceiro

SURFISTINHA

Terceiro

BOSCH

Terceiro

BALEIA

Terceiro

GERSE

Terceiro

REP. SEVERINO R. SILVA E M APARECIDA B. DA SILVA

Terceiro

"XOXO"

Terceiro

MARIA

Terceiro

HUMBERTUS VIAGENS E TURISMO

Terceiro

REPRESENTANTE MARIA MARILEIDE ARIBALDO DE MEDEIROS

Terceiro

ZE DA PADARIA

Terceiro

CANIDE DA SUCATA

Terceiro

ITAU CARTOES

Terceiro

"MAGAZINE AGUA E GAS"

Terceiro

O PAI DO CABELUDO DA BANDA

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

NALDINHO

Terceiro

ALECRIM AUTO PECAS

Terceiro

HIPER BOMPRECO

Terceiro

CARLINHOS

Terceiro

LOJAS MAIA

Terceiro

JOSE LUCENILDO

Terceiro

TERCINHO

Terceiro

BOLOTA

Terceiro

CONSTRUTORA METODO CONSTRUTIVO

Terceiro

CONTEM 1G

Terceiro

PANGARE

Terceiro

BRANCA

Terceiro

G E

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSROCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

LOJAS RIACHUELLO

Terceiro

ORGANNACT

Terceiro

TRIBUNA

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ORG. BEZERRA

Terceiro

ELETRONICA MANCHETE

Terceiro

OUVIDOR DA UNP E PROFESSOR

Terceiro

NENA

Terceiro

ACARAJE

Terceiro

ALAIDE

Terceiro

GRILO

Terceiro

POPO

Terceiro

MICHARIA

Terceiro

GORDO

Terceiro

CHICLETE

Terceiro

FUINHA

Terceiro

ADEPOL

Terceiro

KEILA

Terceiro

MAGAZINE MOVEIS

Terceiro

BATATA

Terceiro

JOCA

Terceiro

FERRUGEM

Terceiro

NETINHO

Terceiro

MUSSAO

Terceiro

DODO

Terceiro

AGIPLAN

Terceiro

GENERAL ELETRIC ELETRODOMESTICOS

Terceiro

SHOPPING TIME - COMERCIO ELETRONICO

Terceiro

GILVAN

Terceiro

DEDA DINO

Terceiro

JOAO RODAGEM

Terceiro

GORETE DE BADA

Terceiro

CANINDE DE ZE PRETO

Terceiro

LU

Terceiro

DECIO DE JOAO BANBA

Terceiro

PEDRO BERNARDO

Terceiro

"CHAGAS"

Terceiro

JOQUINHA

Terceiro

CEGUINHO DO CORREIO

Terceiro

IVANILDO DAS LULA

Terceiro

"ROBINHO"

Terceiro

ERIVAN

Terceiro

CHICO BRITO

Terceiro

HP

Terceiro

SHOPING DO ARCONDICIONADO

Terceiro

"AURINO TROCADOR"

Terceiro

"YARA"

Terceiro

"GALEGA"

Terceiro

GORETE DE MANOEL BB

Terceiro

CEICAO DE SERGINA

Terceiro

MARIA NORA DE FRANCISQUINHA CRENTE

Terceiro

IDINHA

Terceiro

MARCIO DE MANEZINHO PRETO

Terceiro

LUCAS

Terceiro

MIRIAN DE LUCAS

Terceiro

"ZE ALEIJADO" OU "ZE DE LUIZA GAS"

Terceiro

GALEGA

Terceiro

"BANANINHA"

Terceiro

FRANCISQUINHO

Terceiro

GALEGO

Terceiro

CARLINHOS DO BALNEARIO BARRAGEM

Terceiro

DAMIAO DA CERAMICA

Terceiro

TATAO

Terceiro

BERTINHO

Terceiro

ANTONIO TREVA

Terceiro

DELZIR CAMPELO

Terceiro

CHICO MONTEIRO

Terceiro

OLHO DE GATO

Terceiro

ZE RASGAO

Terceiro

MARIA GATO

Terceiro

MOABE

Terceiro

NININHA

Terceiro

DUCA

Terceiro

BAR

Terceiro

ENOCK QUE VIVE CO JACIR

Terceiro

ANTONIO DE MIRO

Terceiro

LISBOA

Terceiro

NOGUEIRA

Terceiro

PASSO LONGO

Terceiro

LUCIANO

Terceiro

MAURICIO BAU

Terceiro

EDILMA

Terceiro

BETINHA

Terceiro

JODA

Terceiro

SENASTEC

Terceiro

"ZECA DA OFICINA"

Terceiro

CHICO DE ELIAS

Terceiro

ZE DIAS

Terceiro

PEDRINHO DE ZE DIAS

Terceiro

BARAO

Terceiro

LUCIMAR DE ALZIRA

Terceiro

DEDA DE ANA MIL

Terceiro

FERNANDO

Terceiro

BATON

Terceiro

NEGRO VELHO

Terceiro

ROBERTO DEJOAO PEREIRA

Terceiro

TITICO VEREADOR

Terceiro

NENEM DE DODO

Terceiro

CHICO DE AURORA

Terceiro

GOLINHA

Terceiro

LULA DE CHICO BATISTA

Terceiro

GALEGO DE FRANCISQUINHO

Terceiro

BILU

Terceiro

SEVERINO QUIABO

Terceiro

QUEIMADURA

Terceiro

SUELY PRESIDENTE DO ASSENTAMENTO BELA VISTA

Terceiro

MAGAO

Terceiro

MARCIO BRITO

Terceiro

PITOLA

Terceiro

NEGAO DA FAZENDA

Terceiro

MARIA PEQUENA

Terceiro

RO

Terceiro

MARIA FERRO PRON

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

CASCAO

ALCUNHA

FRANCISCO FIRMINO DE AZEVEDO ME

CNPJ

Reu

ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 12:06

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 11:58

Outras Decisões

11/12/2025, 11:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/12/2025, 11:26

Conclusos para despacho

05/12/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 11:49

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

01/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 17:12

Outras Decisões

27/11/2025, 14:44

Conclusos para despacho

26/11/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 14:34

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:53

Todas as movimentações(168)

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 12:06

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 11:58

Outras Decisões

11/12/2025, 11:26

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 11:26

Decisão

•27/11/2025, 14:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/12/2025, 11:26

Conclusos para despacho

05/12/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 11:49

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

01/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 17:12

Outras Decisões

27/11/2025, 14:44

Conclusos para despacho

26/11/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 14:34

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 13:43

Outras Decisões

10/11/2025, 13:38

Conclusos para despacho

10/11/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 11:15

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 08:35

Conclusos para despacho

27/10/2025, 15:13

Juntada de documento de comprovação

27/10/2025, 15:12

Outras Decisões

01/10/2025, 10:47

Conclusos para despacho

01/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 16:27

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 07:50

Conclusos para despacho

10/09/2025, 18:37

Juntada de documento de comprovação

10/09/2025, 18:37

Outras Decisões

11/08/2025, 14:51

Conclusos para despacho

11/08/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 19:10

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

21/07/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 17:44

Outras Decisões

17/07/2025, 17:31

Conclusos para despacho

16/07/2025, 06:37

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 02:11

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 12:45

Conclusos para despacho

24/06/2025, 15:20

Juntada de documento de comprovação

24/06/2025, 15:18

Outras Decisões

16/06/2025, 17:52

Conclusos para despacho

16/06/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

02/06/2025, 00:14

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 08:25

Conclusos para despacho

29/05/2025, 01:49

Juntada de documento de comprovação

29/05/2025, 01:49

Juntada de documento de comprovação

10/05/2025, 00:22

Outras Decisões

03/04/2025, 16:10

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 08:51

Publicado Intimação em 21/03/2025.

24/03/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

24/03/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275- 000 Processo nº 0000591-10.2010.8.20.0153 Promovente: Banco do Brasil S/A Promovido: Francisco Firmino de Azevedo ME DECISÃO Indefiro o pedido de expedição de ofícios ao INSS e ao CAGED, uma vez que a parte executada é uma pessoa jurídica, que, logicamente, não recebe benefício previdenciário, nem deve estar cadastrada no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Assim, intime-se o exequente para indicar bens penhoráveis ou requerer o que entender necessário ao andamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. P.I. Cumpra-se. Decisão com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN. SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema. FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 13:36

Outras Decisões

19/03/2025, 12:48

Conclusos para despacho

17/03/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 19:06

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 08:28

Juntada de documento de comprovação

20/02/2025, 02:35

Conclusos para despacho

13/02/2025, 08:43

Juntada de outros documentos

13/02/2025, 08:43

Juntada de documento de comprovação

13/01/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 11:17

Conclusos para despacho

09/12/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 18:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/11/2024, 17:07

Conclusos para despacho

19/11/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 12:02

Conclusos para despacho

31/10/2024, 16:24

Juntada de documento de comprovação

31/10/2024, 16:24

Outras Decisões

10/10/2024, 08:57

Conclusos para despacho

09/10/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 13:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2024, 13:13

Outras Decisões

20/09/2024, 07:52

Conclusos para decisão

19/09/2024, 12:52

Juntada de outros documentos

19/09/2024, 12:52

Juntada de outros documentos

19/09/2024, 12:49

Apensado ao processo 0000423-71.2011.8.20.0153

03/08/2023, 13:47

Apensado ao processo 0800364-65.2023.8.20.5153

11/05/2023, 15:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/05/2023, 11:45

Conclusos para despacho

09/05/2023, 07:44

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 07:44

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 04:12

Decorrido prazo de Francisco Firmino de Azevedo ME em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 04:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2023, 12:53

Juntada de Petição de diligência

11/04/2023, 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2023, 12:45

Juntada de Petição de diligência

11/04/2023, 12:45

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 12:47

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 09:59

Conclusos para decisão

30/03/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

17/12/2022, 09:48

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 01:03

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 09:58

Publicado Intimação em 01/08/2022.

01/08/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

31/07/2022, 01:12

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 00:10

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:54

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 15:01

Conclusos para decisão

07/10/2021, 15:16

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 12:12

Decorrido prazo de Francisco Firmino de Azevedo ME em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2021, 13:09

Juntada de Petição de diligência

29/07/2021, 13:09

Expedição de Mandado.

05/07/2021, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 14:02

Conclusos para decisão

22/04/2021, 14:02

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 08/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 06:57

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 19:11

Conclusos para decisão

10/03/2021, 13:03

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 21:50

Juntada de certidão

06/11/2020, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 19:47

Conclusos para despacho

28/10/2020, 14:54

Recebidos os autos

26/10/2020, 17:08

Recebidos os Autos do Magistrado

18/06/2020, 08:48

Recebidos os Autos do Magistrado

14/04/2020, 18:26

Petição

04/06/2018, 12:07

Juntada de AR

07/05/2018, 16:13

Expedição de carta de intimação

21/03/2018, 14:04

Juntada de mandado

14/03/2018, 15:16

Certidão de Oficial Expedida

13/03/2018, 15:55

Expedição de mandado

08/03/2018, 09:37

Mero expediente

10/10/2017, 14:40

Certidão expedida/exarada

29/09/2017, 09:44

Certidão expedida/exarada

24/08/2016, 08:50

Relação encaminhada ao DJE

23/08/2016, 13:50

Recebimento

25/07/2016, 15:07

Mero expediente

12/07/2016, 09:00

Petição

05/04/2016, 15:17

Certidão expedida/exarada

19/05/2015, 08:33

Recebimento

21/10/2014, 10:53

Recebimento

29/09/2014, 11:04

Recebimento

26/10/2012, 13:00

Apensamento

24/08/2011, 12:00

Juntada de mandado

04/07/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

30/06/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

30/06/2011, 12:00

Expedição de mandado

10/06/2011, 12:00

Recebimento

30/11/2010, 13:00

Mero expediente

29/11/2010, 13:00

Concluso para despacho

17/11/2010, 13:00

Distribuído por sorteio

12/11/2010, 13:00

Decisão

•10/11/2025, 13:38

Despacho

•31/10/2025, 08:35

Decisão

•01/10/2025, 10:47

Despacho

•11/09/2025, 07:50

Decisão

•11/08/2025, 14:51

Decisão

•17/07/2025, 17:31

Despacho

•30/06/2025, 12:45

Decisão

•16/06/2025, 17:52

Despacho

•29/05/2025, 08:25

Decisão

•03/04/2025, 16:10

Decisão

•19/03/2025, 12:48

Despacho

•20/02/2025, 08:28

Outros documentos

•13/02/2025, 08:43

Todos os documentos(30)

Decisão

•11/12/2025, 11:26

Decisão

•27/11/2025, 14:44

Decisão

•10/11/2025, 13:38

Despacho

•31/10/2025, 08:35

Decisão

•01/10/2025, 10:47

Despacho

•11/09/2025, 07:50

Decisão

•11/08/2025, 14:51

Decisão

•17/07/2025, 17:31

Despacho

•30/06/2025, 12:45

Decisão

•16/06/2025, 17:52

Despacho

•29/05/2025, 08:25

Decisão

•03/04/2025, 16:10

Decisão

•19/03/2025, 12:48

Despacho

•20/02/2025, 08:28

Outros documentos

•13/02/2025, 08:43

Outros documentos

•13/02/2025, 08:43

Despacho

•09/12/2024, 11:17

Decisão

•19/11/2024, 17:07

Despacho

•01/11/2024, 12:02

Decisão

•10/10/2024, 08:57

Decisão

•20/09/2024, 07:52

Outros documentos

•19/09/2024, 12:52

Outros documentos

•19/09/2024, 12:49

Decisão

•11/05/2023, 11:45

Despacho

•31/03/2023, 09:59

Despacho

•19/10/2021, 15:01

Despacho

•23/04/2021, 14:02

Despacho

•17/03/2021, 19:11

Despacho

•04/11/2020, 19:47

Despacho

•26/10/2020, 17:08