Procedimento Comum Cível 0802311-70.2024.8.20.5105 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 39.262,66

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Macau

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

ALCIONE CARLA SANTIAGO DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA

OAB/RN 3408·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO

OAB/RN 17755·CPF·Representa: Autor

NIEDJA JULIA DO CARMO SOUTO

OAB/RN 19880·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 22/05/2026.

22/05/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 10:03

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:44

Decorrido prazo de EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:44

Juntada de Petição de outros documentos

08/05/2026, 15:08

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 11:01

Juntada de Petição de outros documentos

24/04/2026, 22:09

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 14:51

Conclusos para despacho

13/04/2026, 09:01

Juntada de certidão

13/04/2026, 09:01

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 05:22

Todas as movimentações(136)

Publicado Intimação em 22/05/2026.

22/05/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 10:03

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:44

Decorrido prazo de EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA em 12/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 14:51

Despacho

•23/03/2026, 11:36

13/05/2026, 00:44

Juntada de Petição de outros documentos

08/05/2026, 15:08

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 11:01

Juntada de Petição de outros documentos

24/04/2026, 22:09

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 14:51

Conclusos para despacho

13/04/2026, 09:01

Juntada de certidão

13/04/2026, 09:01

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 05:22

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 12:26

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

30/03/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

30/03/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 15:05

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 15:05

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 11:36

Conclusos para decisão

19/03/2026, 14:01

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de NIEDJA JULIA DO CARMO SOUTO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:52

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:52

Decorrido prazo de EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:52

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:52

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 09:19

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:30

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:30

Decorrido prazo de EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:30

Decorrido prazo de NIEDJA JULIA DO CARMO SOUTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:30

Juntada de outros documentos

11/02/2026, 14:43

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 22:47

Publicado Intimação em 26/01/2026.

01/02/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

01/02/2026, 08:58

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

31/01/2026, 01:44

Publicado Intimação em 26/01/2026.

30/01/2026, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

30/01/2026, 04:09

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 16:25

Publicado Intimação em 26/01/2026.

29/01/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

29/01/2026, 01:57

Publicado Intimação em 26/01/2026.

28/01/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

28/01/2026, 15:36

Juntada de outros documentos

26/01/2026, 17:00

Juntada de outros documentos

22/01/2026, 15:17

Expedição de Ofício.

22/01/2026, 15:11

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 15:03

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 19:51

Outras Decisões

20/01/2026, 19:00

Conclusos para decisão

08/01/2026, 12:53

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 10:28

Juntada de outros documentos

08/01/2026, 08:28

Expedição de Ofício.

08/01/2026, 08:16

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 08:09

Juntada de Petição de outros documentos

28/12/2025, 20:24

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 11:29

Outras Decisões

12/12/2025, 09:12

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:29

Decorrido prazo de NIEDJA JULIA DO CARMO SOUTO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:28

Decorrido prazo de EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:28

Conclusos para decisão

28/11/2025, 21:35

Juntada de Petição de outros documentos

27/11/2025, 21:28

Juntada de Petição de outros documentos

17/11/2025, 20:46

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

10/11/2025, 01:15

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

10/11/2025, 01:12

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

10/11/2025, 00:41

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

10/11/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/11/2025, 15:41

Conclusos para despacho

26/10/2025, 13:51

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:09

Decorrido prazo de NIEDJA JULIA DO CARMO SOUTO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 09:06

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 06:51

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 06:46

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 06:34

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 06:15

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 15:59

Juntada de Petição de outros documentos

01/09/2025, 19:17

Publicado Intimação em 21/08/2025.

22/08/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 11:44

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 13/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:17

Juntada de Petição de contestação

13/06/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

26/05/2025, 00:49

Publicado Citação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:52

Recebida a emenda à inicial

05/05/2025, 10:51

Conclusos para decisão

16/04/2025, 14:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/04/2025, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

24/03/2025, 02:07

Publicado Intimação em 21/03/2025.

24/03/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0802311-70.2024.8.20.5105 Partes: MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA x BANCO DO BRASIL S.A DESPACHO Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Considerando o cumprimento parcial do despacho do ID 136585629, concedo novo prazo de 15 dias ao autor para cumprir a emenda na íntegra no que concerne ao seguinte ponto: "Ademais, nos termos do art. 321 do CPC, intime-se o autor, para no mesmo prazo, sob pena de indeferimento (art. 320 do CPC), juntar comprovante de residência idôneo (emitido por instituição ou empresa reconhecida, como por exemplo concessionárias de serviço público) e no seu nome ou declaração na forma da Lei 7.115/83, corrigindo o seu endereço se for o caso". Intime-se. MACAU/RN, data registrada no sistema EDUARDO NERI NEGREIROS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 13:29

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA.

17/03/2025, 14:43

Conclusos para despacho

14/03/2025, 10:23

Decorrido prazo de NIEDJA JULIA DO CARMO SOUTO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:09

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:47

Decorrido prazo de NIEDJA JULIA DO CARMO SOUTO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:16

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:13

Juntada de Petição de comunicações

29/11/2024, 08:50

Juntada de Petição de outros documentos

28/11/2024, 20:57

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 09:44

Conclusos para despacho

18/11/2024, 18:33

Distribuído por sorteio

18/11/2024, 18:33

Decisão

•20/01/2026, 19:00

Decisão

•12/12/2025, 09:12

Decisão

•04/11/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 11:44

Despacho

•05/05/2025, 10:51

Despacho

•17/03/2025, 14:43

Despacho

•19/11/2024, 09:44