Procedimento Comum Cível 0800372-12.2025.8.20.5108 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Amílcar Maia

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SILVA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR DUARTE BERNARDINO

OAB/RN 6912·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RN 1381·CPF·Representa: Réu

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO

OAB/RJ 120742·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SILVA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/09/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 13:51

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:10

Juntada de Petição de contrarrazões

11/08/2025, 16:01

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 13:21

Juntada de Petição de apelação

05/08/2025, 13:19

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:34

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:45

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/09/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 13:51

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:10

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 13:21

11/08/2025, 16:01

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 13:21

Juntada de Petição de apelação

05/08/2025, 13:19

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:34

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:45

Não conhecidos os embargos de declaração

21/07/2025, 08:16

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2025, 21:01

Conclusos para decisão

15/07/2025, 18:37

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:24

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 11:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/06/2025, 11:39

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

23/06/2025, 00:39

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

23/06/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 14:01

Julgado improcedente o pedido

18/06/2025, 09:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:32

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 22:27

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 11:43

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 03:31

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 15:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/04/2025, 11:26

Conclusos para decisão

26/03/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 13:18

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

24/03/2025, 03:53

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Autos: 0800372-12.2025.8.20.5108 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SILVA Polo Passivo: GOL LINHAS AEREAS S.A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o(a) demandado(a) alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). Acaso o(a) autor(a) seja o Ministério Público, a Fazenda Pública (e respectivas autarquias e fundações de direito público) ou tenha a defesa patrocinada pela Defensoria Pública, o prazo para a manifestação processual será contado em dobro (CPC, art. 180, art. 183 e art. 186). PAU DOS FERROS, 20 de março de 2025. LÍZIA MARIÊ DE ANDRADE Secretaria Unificada Unidade II Analista Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

21/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 07:29

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 07:28

Juntada de Petição de contestação

19/03/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 15:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/02/2025 15:00, 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

25/02/2025, 15:51

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 25/02/2025 15:00 em/para 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.

25/02/2025, 15:51

Juntada de Petição de substabelecimento

24/02/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 18:30

Juntada de ato ordinatório

27/01/2025, 16:14

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 25/02/2025 15:00 em/para 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.

23/01/2025, 12:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SILVA.

23/01/2025, 12:10

Conclusos para despacho

21/01/2025, 16:28

Distribuído por sorteio

21/01/2025, 16:28

Sentença

•21/07/2025, 08:16

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 11:44

Sentença

•18/06/2025, 09:30

Decisão

•08/04/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 07:28

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 16:14

Despacho

•23/01/2025, 12:10