Procedimento Comum Cível 0801300-60.2025.8.20.5108 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

FRANCISCO FERREIRA DE MELO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAUL VINNICCIUS DE MORAIS

OAB/RN 11186·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

OAB/SE 1600·CPF·Representa: Réu

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Réu

LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL

OAB/MG 212906·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

FRANCISCO FERREIRA DE MELO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA SA

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

OLE CONSIGNADO/SA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO PROMOTORA S/A

Terceiro

BANCO FINASA BMC S/A (GRUPO BRADESCO)

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 08:39

Transitado em Julgado em 12/05/2026

13/05/2026, 08:38

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE MELO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:53

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 11:53

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 11:53

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/04/2026, 10:57

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 08:39

Transitado em Julgado em 12/05/2026

13/05/2026, 08:38

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE MELO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 11/05/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 10:57

Decisão

•29/09/2025, 15:20

12/05/2026, 01:53

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 11:53

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 11:53

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/04/2026, 10:57

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 10:20

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE MELO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 13:38

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 05:34

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 05:04

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:49

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE MELO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 02:32

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 02:32

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 02:32

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:26

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:15

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:14

Juntada de alvará recebido

01/10/2025, 10:59

Juntada de planilha de cálculos

30/09/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:02

Outras Decisões

29/09/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

07/09/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 17:34

Conclusos para decisão

27/05/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:22

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 08:09

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 07:55

Transitado em Julgado em 22/05/2025

23/05/2025, 07:53

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:57

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:45

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE MELO em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:43

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE MELO em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:32

Publicado Intimação em 30/04/2025.

12/05/2025, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

12/05/2025, 05:55

Publicado Intimação em 30/04/2025.

10/05/2025, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

10/05/2025, 20:44

Publicado Intimação em 30/04/2025.

09/05/2025, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

09/05/2025, 19:40

Juntada de aviso de recebimento

09/05/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 16:53

Homologada a Transação

28/04/2025, 16:12

Juntada de Petição de contestação

28/04/2025, 13:50

Conclusos para decisão

23/04/2025, 13:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/04/2025 10:00, 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

23/04/2025, 13:48

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 23/04/2025 10:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.

23/04/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 07:48

Juntada de Petição de outros documentos

22/04/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 05:07

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 05:07

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 12:58

Juntada de Petição de contestação

11/04/2025, 12:57

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 11:08

Juntada de outros documentos

25/03/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, n.º 1000 - Arizona (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Pau dos Ferros/RN Contato: (84) 3673-9751 - Email: [email protected] Autos: 0801300-60.2025.8.20.5108 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: FRANCISCO FERREIRA DE MELO Polo Passivo: Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes a respeito da Audiência de CEJUSC - Conciliação Cível a ser realizada na sala de audiências do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, por videoconferência no sistema da Microsoft Teams, no dia 23/04/2025 10:00h, devendo as partes informarem o e-mail e número de celular com acesso ao WhatsApp, para envio de informações complementares. O Link/QR-Code de acesso à sala virtual é: https://lnk.tjrn.jus.br/cejuscpdf As partes que forem assistidas pela Defensoria Pública ou Núcleo de Prática Jurídica poderão, ante a impossibilidade de acesso a equipamentos de informática ou internet, comparecer a sala passiva do CEJUSC, situado do fórum local, a fim de participarem das audiências de conciliação ou mediação, por meio de videoconferência. PAU DOS FERROS, 23 de março de 2025. ARLENO ALVES DANTAS Servidor(a) da Secretaria Unificada (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

24/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2025, 22:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2025, 22:48

Expedição de Outros documentos.

23/03/2025, 22:48

Juntada de ato ordinatório

23/03/2025, 16:14

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 23/04/2025 10:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.

20/03/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 12:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO FERREIRA DE MELO.

20/03/2025, 12:01

Conclusos para despacho

18/03/2025, 18:12

Distribuído por sorteio

18/03/2025, 18:12

Outros documentos

•27/05/2025, 08:48

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 07:55

Sentença

•28/04/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•23/03/2025, 16:14

Despacho

•20/03/2025, 12:01