COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
Autor
LAGOA DANTA GABINETE PREFEITO
Terceiro
CAERN
Terceiro
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE/ CAERN
Terceiro
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 02/02/2026 23:59.
03/02/2026, 00:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA DANTA em 02/02/2026 23:59.
03/02/2026, 00:17
Arquivado Definitivamente
27/01/2026, 13:22
Expedição de Outros documentos.
05/11/2025, 15:11
Expedição de Outros documentos.
05/11/2025, 15:11
Ato ordinatório praticado
05/11/2025, 15:09
Juntada de intimação de pauta
11/07/2025, 09:25
Recebidos os autos
11/07/2025, 09:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800519-17.2020.8.20.5107, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-04-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 25 de março de 2025.
26/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior
21/02/2025, 09:48
Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 01:57
Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 01:56
Expedição de Outros documentos.
19/12/2024, 11:54
Expedição de Outros documentos.
19/12/2024, 11:54
Embargos de declaração não acolhidos
18/12/2024, 09:58
Documentos
Ato Ordinatório
•05/11/2025, 15:09
Acórdão
•09/04/2025, 15:21
05/11/2025, 15:11
Ato ordinatório praticado
05/11/2025, 15:09
Juntada de intimação de pauta
11/07/2025, 09:25
Recebidos os autos
11/07/2025, 09:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800519-17.2020.8.20.5107, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-04-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 25 de março de 2025.
26/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior
21/02/2025, 09:48
Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 01:57
Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 01:56
Expedição de Outros documentos.
19/12/2024, 11:54
Expedição de Outros documentos.
19/12/2024, 11:54
Embargos de declaração não acolhidos
18/12/2024, 09:58
Conclusos para decisão
08/10/2024, 15:59
Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2024, 12:56
Expedição de Outros documentos.
06/09/2024, 10:34
Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024, 15:36
Conclusos para decisão
29/05/2024, 11:42
Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e MUNICIPIO DE LAGOA DANTA em 07/03/2024.
29/05/2024, 11:42
Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024, 02:10
Juntada de Petição de recurso de apelação
05/03/2024, 17:46
Expedição de Outros documentos.
05/02/2024, 16:31
Expedição de Outros documentos.
05/02/2024, 16:31
Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024, 16:15
Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023, 03:17
Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023, 03:15
Conclusos para decisão
27/10/2023, 11:04
Juntada de Petição de petição
28/09/2023, 10:48
Expedição de Outros documentos.
25/09/2023, 14:46
Expedição de Outros documentos.
25/09/2023, 14:46
Julgado procedente o pedido
14/08/2023, 12:32
Conclusos para julgamento
15/03/2023, 15:29
Expedição de Certidão.
24/01/2023, 07:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA DANTA em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023, 07:03
Expedição de Outros documentos.
08/11/2022, 10:20
Juntada de Petição de petição
25/10/2022, 11:31
Expedição de Outros documentos.
13/10/2022, 14:24
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/09/2022, 09:14
Conclusos para julgamento
27/04/2022, 12:56
Juntada de certidão
27/04/2022, 12:55
Juntada de Petição de petição incidental
23/08/2021, 14:27
Expedição de Outros documentos.
27/07/2021, 10:18
Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021, 14:09
Conclusos para despacho
07/10/2020, 12:09
Juntada de certidão
07/10/2020, 12:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA DANTA em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020, 06:30
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/05/2020 23:59:59.
23/06/2020, 13:02
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/05/2020 23:59:59.