Cumprimento de sentença 0800445-46.2019.8.20.5123 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.507,29

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Parelhas

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · Vara Única

Partes do Processo

HELOISA CECILIA DA COSTA ALVES

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/RN 1091·CPF·Representa: Autor

WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA

OAB/RN 15037·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

HELOISA CECILIA DA COSTA ALVES

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

JOSE ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2025, 11:03

Transitado em Julgado em 19/11/2025

21/11/2025, 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:18

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2025, 07:43

Conclusos para decisão

18/09/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 00:51

Todas as movimentações(271)

Arquivado Definitivamente

21/11/2025, 11:03

Transitado em Julgado em 19/11/2025

21/11/2025, 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA em 22/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•19/09/2025, 07:43

Despacho

•04/09/2025, 08:50

23/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:18

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2025, 07:43

Conclusos para decisão

18/09/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 00:51

Decorrido prazo de NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:51

Decorrido prazo de WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:49

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

08/09/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 08:50

Conclusos para despacho

03/09/2025, 13:39

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

03/09/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:31

Outras Decisões

01/09/2025, 04:18

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 16:38

Conclusos para decisão

21/08/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 16:33

Conclusos para decisão

05/08/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 10:14

Outras Decisões

01/08/2025, 06:23

Conclusos para decisão

25/07/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 07:55

Decorrido prazo de HELOISA CECILIA DA COSTA ALVES em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:27

Juntada de diligência

17/07/2025, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2025, 11:14

Expedição de Mandado.

11/07/2025, 07:58

Decorrido prazo de NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:27

Decorrido prazo de WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

05/07/2025, 08:32

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 09:29

Conclusos para decisão

27/06/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 00:32

Decorrido prazo de NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:32

Decorrido prazo de WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:32

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 08:05

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 08:03

Juntada de documento de comprovação

11/06/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 08:52

Decorrido prazo de HELOISA CECILIA DA COSTA ALVES em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/06/2025, 16:19

Conclusos para decisão

05/06/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 13:10

Juntada de diligência

03/06/2025, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:42

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2025, 08:19

Juntada de diligência

29/05/2025, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2025, 16:05

Conclusos para decisão

27/05/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 07:56

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 07:44

Conclusos para decisão

23/05/2025, 07:08

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 01:02

Decorrido prazo de WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 01:02

Decorrido prazo de NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 01:02

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 05:23

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:20

Decorrido prazo de WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 14:23

Decorrido prazo de HELOISA CECILIA DA COSTA ALVES em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:25

Juntada de diligência

14/04/2025, 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2025, 18:06

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 11:39

Conclusos para decisão

11/04/2025, 07:39

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 16:46

Publicado Intimação em 04/04/2025.

07/04/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

07/04/2025, 02:53

Decorrido prazo de NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:08

Decorrido prazo de WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:08

Decorrido prazo de NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:16

Decorrido prazo de WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 11:14

Publicado Intimação em 28/03/2025.

31/03/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

31/03/2025, 03:46

Conclusos para decisão

28/03/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800445-46.2019.8.20.5123. EXEQUENTE: HELOISA CECILIA DA COSTA ALVES EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Tendo em vista o teor da certidão retro, intime-se pessoalmente (via mandado) a exequente para, em 05 dias, anexar cópias dos comprovantes de que adquiriu os medicamentos, sob pena de bloqueio via SISBAJUD em conta bancária. Na oportunidade, deverá esclarecer se existe algo mais a requerer neste feito, sob pena de extinção (art. 925, CPC). Cumpra-se. PARELHAS/RN, data da assinatura eletrônica. Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente)

27/03/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 08:46

Conclusos para decisão

24/03/2025, 14:34

Decorrido prazo de HELOISA CECILIA DA COSTA ALVES em 18/03/2025.

24/03/2025, 14:31

Decorrido prazo de HELOISA CECILIA DA COSTA ALVES em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 01:14

Decorrido prazo de HELOISA CECILIA DA COSTA ALVES em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2025, 09:49

Juntada de diligência

11/03/2025, 09:49

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 16:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 00:07

Decorrido prazo de NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:15

Decorrido prazo de WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:15

Decorrido prazo de NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 04:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 12:11

Juntada de certidão

11/11/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 12:09

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

07/11/2024, 10:44

Desentranhado o documento

07/11/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 16:56

Juntada de outros documentos

29/10/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 16:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/10/2024, 13:58

Conclusos para decisão

25/10/2024, 07:44

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 20:46

Decorrido prazo de WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:36

Decorrido prazo de NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:36

Decorrido prazo de NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 12:06

Decorrido prazo de WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 12:06

Decorrido prazo de NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 10:21

Decorrido prazo de WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 13:12

Conclusos para decisão

23/09/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 12:00

Conclusos para decisão

13/09/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 10:50

Processo Reativado

10/09/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 13:35

Conclusos para decisão

05/09/2024, 11:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/09/2024, 09:12

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 17:57

Transitado em Julgado em 18/03/2022

25/04/2022, 17:57

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:41

Decorrido prazo de WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 01:15

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2022, 20:16

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 12:51

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2021, 09:14

Juntada de Petição de diligência

12/11/2021, 09:14

Expedição de Mandado.

11/11/2021, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 15:38

Juntada de certidão

27/10/2021, 14:30

Conclusos para despacho

19/10/2021, 10:05

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 10:01

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 09:56

Decorrido prazo de UNIDADE CENTRAL DE AGENTES TERAPÊUTICOS - UNICAT em 26/09/2021 10:11.

27/09/2021, 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2021, 09:10

Juntada de Petição de diligência

25/09/2021, 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2021, 10:17

Juntada de Petição de diligência

24/09/2021, 10:17

Expedição de Mandado.

24/09/2021, 08:28

Expedição de Mandado.

24/09/2021, 08:20

Decorrido prazo de WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 04:25

Juntada de certidão

07/04/2021, 16:37

Expedição de Ofício.

07/04/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 14:16

Conclusos para despacho

17/03/2021, 17:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/12/2020.

17/03/2021, 17:46

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 04:08

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 09:59

Decorrido prazo de WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 01:53

Decorrido prazo de WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 01:23

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 11:39

Expedição de Alvará.

23/10/2020, 09:51

Juntada de certidão

23/10/2020, 09:09

Juntada de certidão

20/10/2020, 09:45

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 13:06

Juntada de certidão

14/10/2020, 13:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/10/2020, 12:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/10/2020, 23:04

Conclusos para despacho

10/09/2020, 11:41

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 16:24

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 14:35

Transitado em Julgado em 16/06/2020

03/09/2020, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 20:29

Conclusos para decisão

01/09/2020, 11:00

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 19:02

Conclusos para decisão

13/08/2020, 14:02

Decorrido prazo de UNICAT em 07/05/2020.

13/08/2020, 14:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 09:04

Juntada de Petição de outros documentos

22/05/2020, 09:12

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 21:36

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 14:22

Juntada de certidão

29/04/2020, 12:24

Expedição de Ofício.

29/04/2020, 12:04

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 12:19

Julgado procedente o pedido

14/04/2020, 15:34

Conclusos para julgamento

14/04/2020, 11:54

Expedição de Certidão.

14/04/2020, 11:53

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 10:38

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2020, 12:52

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 11:59

Conclusos para decisão

04/02/2020, 10:21

Decorrido prazo de HELOISA CECILIA DA COSTA ALVES em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2019, 13:42

Juntada de Petição de diligência

16/12/2019, 13:42

Juntada de Petição de petição

11/12/2019, 14:59

Expedição de Mandado.

09/12/2019, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 13:38

Juntada de Petição de petição

06/12/2019, 16:13

Conclusos para despacho

06/12/2019, 10:05

Expedição de Certidão.

06/12/2019, 10:02

Decorrido prazo de WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 01:21

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2019, 16:36

Conclusos para decisão

30/10/2019, 11:55

Juntada de Petição de petição

29/10/2019, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2019, 10:05

Conclusos para decisão

18/10/2019, 10:16

Expedição de Alvará.

05/08/2019, 15:26

Expedição de Alvará.

01/08/2019, 14:08

Juntada de certidão

22/07/2019, 13:39

Juntada de Petição de petição

15/07/2019, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2019, 13:15

Conclusos para decisão

09/07/2019, 08:21

Juntada de Petição de petição

04/07/2019, 16:32

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2019, 14:16

Ato ordinatório praticado

10/06/2019, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2019, 14:10

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 14:10

Juntada de Petição de contestação

09/06/2019, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2019, 11:42

Conclusos para decisão

02/06/2019, 15:43

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/05/2019.

02/06/2019, 15:42

Decorrido prazo de WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA em 20/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 02:34

Decorrido prazo de WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA em 20/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 02:31

Juntada de Petição de petição

30/05/2019, 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 03:31

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2019, 09:56

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 09:53

Concedida a Medida Liminar

22/04/2019, 17:28

Conclusos para decisão

22/04/2019, 08:38

Distribuído por sorteio

12/04/2019, 14:37

Decisão

•01/09/2025, 04:18

Despacho

•05/08/2025, 16:33

Decisão

•01/08/2025, 06:23

Despacho

•01/07/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 08:04

Decisão

•05/06/2025, 16:19

Despacho

•01/06/2025, 08:19

Despacho

•23/05/2025, 07:44

Despacho

•13/05/2025, 05:23

Despacho

•11/04/2025, 11:39

Despacho

•31/03/2025, 11:14

Despacho

•25/03/2025, 08:46

Decisão

•25/10/2024, 13:58

Todos os documentos(34)

Sentença

•19/09/2025, 07:43

Despacho

•04/09/2025, 08:50

Decisão

•01/09/2025, 04:18

Despacho

•05/08/2025, 16:33

Decisão

•01/08/2025, 06:23

Despacho

•01/07/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 08:04

Decisão

•05/06/2025, 16:19

Despacho

•01/06/2025, 08:19

Despacho

•23/05/2025, 07:44

Despacho

•13/05/2025, 05:23

Despacho

•11/04/2025, 11:39

Despacho

•31/03/2025, 11:14

Despacho

•25/03/2025, 08:46

Decisão

•25/10/2024, 13:58

Despacho

•23/09/2024, 13:12

Despacho

•13/09/2024, 12:00

Despacho

•05/09/2024, 13:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/09/2024, 09:12

Sentença

•18/01/2022, 20:16

Despacho

•08/11/2021, 15:37

Despacho

•07/04/2021, 14:16

Decisão

•13/10/2020, 23:04

Despacho

•01/09/2020, 20:29

Despacho

•17/08/2020, 19:02

Sentença

•14/04/2020, 15:34

Despacho

•19/02/2020, 11:59

Despacho

•09/12/2019, 13:38

Despacho

•15/11/2019, 16:36

Despacho

•28/10/2019, 10:05

Despacho

•11/07/2019, 13:15

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 14:13

Despacho

•06/06/2019, 11:42

Decisão

•22/04/2019, 17:27