Interdição/Curatela 0801144-33.2025.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Macaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Interdição/Curatela · 3ª Vara

Partes do Processo

EDILSON ANDRE DE SOUZA

CPF

Autor

ERENILSON ANDRE DE SOUZA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - 04 PROMOTORIA MACAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA BENJAMIN VARGAS DUARTE

OAB/RN 17542·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 13:27

Transitado em Julgado em 01/08/2025

14/08/2025, 13:14

Decorrido prazo de ERENILSON ANDRE DE SOUZA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:01

Juntada de certidão

08/07/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 07:06

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:30

Juntada de certidão

16/06/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 07:08

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 09:44

Decorrido prazo de ANA CAROLINA BENJAMIN VARGAS DUARTE em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de EDILSON ANDRE DE SOUZA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:14

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 13:27

Transitado em Julgado em 01/08/2025

14/08/2025, 13:14

Decorrido prazo de ERENILSON ANDRE DE SOUZA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:01

Juntada de certidão

08/07/2025, 11:26

Documentos

Sentença

•21/05/2025, 08:54

Decisão

•06/05/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 07:06

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:30

Juntada de certidão

16/06/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 07:08

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 09:44

Decorrido prazo de ANA CAROLINA BENJAMIN VARGAS DUARTE em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de EDILSON ANDRE DE SOUZA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:38

Juntada de certidão

26/05/2025, 13:03

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

26/05/2025, 00:53

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

26/05/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

25/05/2025, 19:53

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 18:29

Julgado procedente o pedido

21/05/2025, 08:54

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 12:34

Juntada de Petição de parecer

16/05/2025, 09:27

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 01:34

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:56

Concedida a Medida Liminar

06/05/2025, 14:53

Conclusos para decisão

29/04/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

27/04/2025, 10:59

Publicado Intimação em 28/03/2025.

31/03/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

31/03/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª VARA DA COMARCA DE MACAÍBA Processo nº 0801144-33.2025.8.20.5121 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) PROMOVENTE: EDILSON ANDRE DE SOUZA PROMOVIDO(A): ERENILSON ANDRE DE SOUZA DESPACHO Trata-se de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) proposto(a) por EDILSON ANDRE DE SOUZA em face de ERENILSON ANDRE DE SOUZA, ambos qualificados. O(A) autor(a) postula, liminarmente, sua nomeação como curador provisório da(o) promovida(o), pugnando, ainda, pela concessão da gratuidade judiciária. Antes de analisar o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos: 1) declaração dando conta sobre a existência de outros filhos / cônjuge / companheiro / irmão do(a) interditando(a) e, em caso positivo, que venham aos autos a anuência de todos eles com o fato de ser o(a) requerente nomeado(a) para o exercício da curadoria. A declaração deverá ter reconhecimento da(s) firma(s) e documento que possa comprovar o parentesco. Caso algum dos familiares não esteja vivo, deverá ser juntada a respectiva certidão de óbito; 2) certidão em nome da parte autora da Justiça Estadual Cível e Criminal e da Justiça Federal Cível e Criminal. Após, façam-se conclusos os autos para análise do pedido de curatela provisória. Macaíba, data digitalizada. DIEGO DANTAS Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente)

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 11:20

Distribuído por sorteio

25/03/2025, 19:34

Conclusos para decisão

25/03/2025, 19:34

Despacho

•26/03/2025, 11:20