Cumprimento de sentença 0800027-08.2020.8.20.5145 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2022

Valor da Causa

R$ 34.275,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 2ª Vara

Partes do Processo

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDA

CNPJ

Autor

PLANO ENGENHARIA E INCORPORACOES

Terceiro

PLANO URBANISMO LTDA.

Terceiro

LUIZ CLAUDIO BRANDAO SOARES

Terceiro

CAROLINE BRANDAO SOARES

Terceiro

Advogados / Representantes

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA

OAB/RN 5920·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES

OAB/RN 7538·CPF·Representa: Autor

FERNANDO PITHON DANTAS

OAB/RN 10005·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDA

CNPJ

Autor

PLANO ENGENHARIA E INCORPORACOES

Terceiro

PLANO URBANISMO LTDA.

Terceiro

LUIZ CLAUDIO BRANDAO SOARES

Terceiro

CAROLINE BRANDAO SOARES

Terceiro

EDMAURO BEZERRA DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 22/05/2026.

22/05/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 01:45

Juntada de Petição de comunicações

21/05/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 08:32

Homologados os cálculos

19/05/2026, 18:47

Juntada de Petição de substabelecimento

04/03/2026, 10:08

Conclusos para despacho

25/02/2026, 08:50

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 20:45

Publicado Intimação em 02/02/2026.

03/02/2026, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 23:10

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 17:13

Decorrido prazo de PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:19

Conclusos para decisão

29/10/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 13:37

Todas as movimentações(132)

Publicado Intimação em 22/05/2026.

22/05/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 01:45

Juntada de Petição de comunicações

21/05/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 08:32

Homologados os cálculos

19/05/2026, 18:47

Documentos

Decisão

•19/05/2026, 18:47

Despacho

•28/01/2026, 17:13

Juntada de Petição de substabelecimento

04/03/2026, 10:08

Conclusos para despacho

25/02/2026, 08:50

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 20:45

Publicado Intimação em 02/02/2026.

03/02/2026, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 23:10

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 17:13

Decorrido prazo de PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:19

Conclusos para decisão

29/10/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 13:37

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:59

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 10:33

Conclusos para decisão

29/07/2025, 14:00

Juntada de diligência

28/07/2025, 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2025, 16:49

Juntada de aviso de recebimento

16/06/2025, 13:14

Juntada de documento de comprovação

13/06/2025, 11:29

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2025, 09:28

Juntada de intimação

15/05/2025, 08:07

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES em 09/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:55

Publicado Intimação em 02/05/2025.

12/05/2025, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

12/05/2025, 06:43

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2025, 12:57

Juntada de diligência

28/04/2025, 12:57

Decorrido prazo de FERNANDO PITHON DANTAS em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:07

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:07

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

31/03/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800027-08.2020.8.20.5145. AUTOR: PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDA REU: EDMAURO BEZERRA DE CARVALHO DECISÃO Processos 0801572-74.2024.8.20.5145 e 0800027-08.2020.8.20.5145 Reitero, para fins de registro, que os lotes nº 18 e 19, da quadra 38, do loteamento Nísia Florestal, são imóveis contíguos e objetos do Cumprimento Provisório de Sentença nº 0801572-74.2024.8.20.5145 e Cumprimento de Sentença nº 0800027-08.2020.8.20.5145, respectivamente, os quais possuem as mesmas partes. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Indefiro o pedido de prazo para desocupação inserido ao id. 141012048, tendo em vista que o trânsito em julgado das demandas ocorreu no ano de 2023, bem como o requerimento do prazo foi feito a exato dois meses, tempo suficiente para a desocupação. Assim, determino a expedição de Mandado de Reintegração de Posse de forma concomitante entre os autos de nº 0801572-74.2024.8.20.5145 e 0800027-08.2020.8.20.5145, relativos aos lotes acima descritos. Adianto que o exequente deverá entrar em contato com o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento, sob pena de configuração do abandono do feito. Com o cumprimento, façam os autos conclusos para decisão, para fins de extinção (0801572-74.2024.8.20.5145) e continuidade do cumprimento (0800027-08.2020.8.20.5145). P. I. Expedientes. Nísia Floresta/RN, 26 de março de 2025. MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/03/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

27/03/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 07:10

Outras Decisões

26/03/2025, 20:05

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 15:23

Conclusos para despacho

30/01/2025, 08:01

Juntada de diligência

28/01/2025, 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2025, 16:15

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 12:58

Outras Decisões

16/01/2025, 11:11

Conclusos para decisão

29/10/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 14:18

Outras Decisões

24/10/2024, 13:59

Juntada de diligência

01/10/2024, 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2024, 13:56

Conclusos para decisão

24/09/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição incidental

24/09/2024, 07:32

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:46

Juntada de diligência

25/04/2024, 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2024, 15:19

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 10:35

Juntada de diligência

27/02/2024, 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2024, 15:47

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 11:52

Decorrido prazo de FERNANDO PITHON DANTAS em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:25

Decorrido prazo de FERNANDO PITHON DANTAS em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 21:18

Processo Reativado

02/10/2023, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 08:25

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/09/2023, 20:01

Conclusos para decisão

20/09/2023, 12:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/09/2023, 10:35

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 08:00

Transitado em Julgado em 15/08/2023

14/09/2023, 07:59

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 11:31

Juntada de Petição de comunicações

15/08/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 10:44

Embargos de Declaração Acolhidos

10/07/2023, 11:52

Conclusos para decisão

20/06/2023, 19:26

Decorrido prazo de FERNANDO PITHON DANTAS em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 19:24

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 12:56

Decorrido prazo de FERNANDO PITHON DANTAS em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/05/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 07:29

Julgado procedente o pedido

17/04/2023, 14:24

Conclusos para despacho

06/02/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 18:06

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 14:30

Conclusos para despacho

21/11/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 18:08

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 13:50

Conclusos para despacho

02/10/2022, 20:56

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 17:48

Decorrido prazo de FERNANDO PITHON DANTAS em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 17:47

Decorrido prazo de FERNANDO PITHON DANTAS em 16/09/2022 23:59.

18/09/2022, 06:19

Juntada de Petição de substabelecimento

14/09/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 09:16

Audiência conciliação realizada para 09/09/2022 09:00 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

09/09/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 19:56

Expedição de Outros documentos.

04/09/2022, 09:05

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 12:58

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 20:50

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 13:13

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

25/05/2022, 13:49

Audiência conciliação designada para 09/09/2022 09:00 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

25/05/2022, 11:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/05/2022, 09:46

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 02:25

Decorrido prazo de FERNANDO PITHON DANTAS em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 04:05

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 17:53

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 14:00

Decorrido prazo de EDMAURO BEZERRA DE CARVALHO em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 04:00

Juntada de Petição de documento de identificação

16/07/2020, 17:39

Juntada de Petição de contestação

16/07/2020, 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2020, 14:35

Juntada de Petição de diligência

25/06/2020, 14:35

Expedição de Mandado.

02/06/2020, 10:38

Não Concedida a Medida Liminar

01/06/2020, 17:32

Conclusos para despacho

19/02/2020, 14:15

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 08:40

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 16:46

Conclusos para decisão

15/01/2020, 12:30

Distribuído por sorteio

15/01/2020, 12:29

Despacho

•10/10/2025, 10:33

Decisão

•26/03/2025, 20:05

Decisão

•16/01/2025, 11:11

Despacho

•24/10/2024, 13:59

Documento de Comprovação

•24/09/2024, 07:32

Despacho

•21/09/2023, 08:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/09/2023, 10:35

Sentença

•10/07/2023, 11:52

Sentença

•17/04/2023, 14:24

Despacho

•07/12/2022, 14:30

Despacho

•13/10/2022, 13:50

Despacho

•14/05/2022, 09:46

Decisão

•01/06/2020, 17:32

Todos os documentos(16)

Decisão

•19/05/2026, 18:47

Despacho

•28/01/2026, 17:13

Despacho

•10/10/2025, 10:33

Decisão

•26/03/2025, 20:05

Decisão

•16/01/2025, 11:11

Despacho

•24/10/2024, 13:59

Documento de Comprovação

•24/09/2024, 07:32

Despacho

•21/09/2023, 08:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/09/2023, 10:35

Sentença

•10/07/2023, 11:52

Sentença

•17/04/2023, 14:24

Despacho

•07/12/2022, 14:30

Despacho

•13/10/2022, 13:50

Despacho

•14/05/2022, 09:46

Decisão

•01/06/2020, 17:32

Despacho

•20/01/2020, 16:46