Procedimento Comum Cível 0800748-04.2025.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São José do Campestre

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

JOSELMO DA COSTA RODRIGUES

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUELA CARDOSO FONTES DE LIMA

OAB/RN 12134·CPF·Representa: Autor

ERMANA LARISSA SOARES

OAB/RN 20979·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOSELMO DA COSTA RODRIGUES

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE CAMPESTRE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 12:14

Transitado em Julgado em 23/06/2025

24/06/2025, 12:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de ERMANA LARISSA SOARES em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de EMANUELA CARDOSO FONTES DE LIMA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

12/05/2025, 09:21

Publicado Intimação em 02/05/2025.

12/05/2025, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 00:03

Publicado Intimação em 02/05/2025.

02/05/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 15:08

Julgado procedente o pedido

30/04/2025, 14:46

Conclusos para despacho

28/04/2025, 16:28

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 12:14

Transitado em Julgado em 23/06/2025

24/06/2025, 12:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de ERMANA LARISSA SOARES em 23/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•30/04/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 14:07

24/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de EMANUELA CARDOSO FONTES DE LIMA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

12/05/2025, 09:21

Publicado Intimação em 02/05/2025.

12/05/2025, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 00:03

Publicado Intimação em 02/05/2025.

02/05/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 15:08

Julgado procedente o pedido

30/04/2025, 14:46

Conclusos para despacho

28/04/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 00:07

Decorrido prazo de EMANUELA CARDOSO FONTES DE LIMA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:07

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

31/03/2025, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Autos n. 0800748-04.2025.8.20.5300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: JOSELMO DA COSTA RODRIGUES Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o réu alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). Vara Única da Comarca de São José do Campestre, Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 27 de março de 2025. CELMA MARIA FERREIRA DE PONTES Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

28/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:11

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 14:07

Juntada de Petição de contestação

27/03/2025, 14:00

Decorrido prazo de EMANUELA CARDOSO FONTES DE LIMA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:30

Decorrido prazo de EMANUELA CARDOSO FONTES DE LIMA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:46

Concedida a Antecipação de tutela

30/01/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 09:33

Conclusos para decisão

27/01/2025, 12:17

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

27/01/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 11:41

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/01/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

26/01/2025, 22:10

Não Concedida a Medida Liminar

26/01/2025, 21:41

Conclusos para decisão

26/01/2025, 19:10

Distribuído por sorteio

26/01/2025, 19:10

Decisão

•30/01/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 11:40

Decisão

•26/01/2025, 21:41