Procedimento Comum Cível 0805938-45.2025.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA

CPF

Autor

UNICESUMAR

Terceiro

CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO

OAB/RN 18979·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO

OAB/RN 11195·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Indeferida a petição inicial

26/05/2026, 13:06

Conclusos para julgamento

25/05/2026, 18:58

Expedição de Certidão.

25/05/2026, 18:58

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 10:12

Expedição de Intimação.

17/04/2026, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 15:50

Conclusos para decisão

10/04/2026, 15:21

Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:14

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 09:21

Publicado Intimação em 21/01/2026.

01/02/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

01/02/2026, 10:47

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

31/01/2026, 16:58

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 04:30

Todas as movimentações(39)

Indeferida a petição inicial

26/05/2026, 13:06

Conclusos para julgamento

25/05/2026, 18:58

Expedição de Certidão.

25/05/2026, 18:58

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 10:12

Documentos

Sentença

•26/05/2026, 13:06

Despacho

•16/04/2026, 15:50

Expedição de Intimação.

17/04/2026, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 15:50

Conclusos para decisão

10/04/2026, 15:21

Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:14

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 09:21

Publicado Intimação em 21/01/2026.

01/02/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

01/02/2026, 10:47

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

31/01/2026, 16:58

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

19/01/2026, 01:59

Expedição de Intimação.

16/01/2026, 09:31

Expedição de Intimação.

16/01/2026, 09:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA.

15/01/2026, 17:14

Conclusos para decisão

13/01/2026, 13:05

Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:50

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 09:01

Expedição de Intimação.

20/10/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 09:29

Conclusos para despacho

14/07/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

01/06/2025, 00:04

Publicado Intimação em 30/05/2025.

01/06/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 14:47

Conclusos para decisão

20/05/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 21:56

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

31/03/2025, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA Advogado(s) do reclamante: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO REU: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA DESPACHO Os pedidos de tutela antecipada e final estão desconexos da sua causa de pedir. Posto isto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo Nº: 0805938-45.2025.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de quinze dias, emendar a inicial, retificando-se os seus pedidos, sob pena do seu indeferimento. Escoado o prazo com manifestação, à conclusão para DECISÃO DE URGÊNCIA INICIAL. Escoado o prazo sem manifestação, à conclusão para SENTENÇA EXTINTIVA. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

28/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 12:35

Conclusos para decisão

24/03/2025, 10:27

Distribuído por sorteio

24/03/2025, 10:27

Decisão

•15/01/2026, 17:14

Despacho

•30/09/2025, 09:29

Despacho

•27/05/2025, 14:47

Despacho

•27/03/2025, 12:35