Cumprimento de sentença 0805976-58.2014.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal JE · TJRN · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ADRIANA M. DA SILVA - ME

CNPJ

Autor

JORGE ROMANO FILHO

Terceiro

ESPOLIO DE JORGE ROMANO FILHO

Terceiro

ESPOLIO DE JORGE ROMANO FILHO (REP. POR MARCIA MARIA FREIRE ROMANO)

Terceiro

JORGE ROMANO FILHO

Reu

Advogados / Representantes

MARA MAHALLA DOS SANTOS SILVA

OAB/RN 11144·CPF·Representa: Autor

DIOGO CUNHA LIMA MARINHO FERNANDES

OAB/RN 5939·CPF·Representa: Autor

DIEGO SEVERIANO DA CUNHA

OAB/RN 4536·CPF·Representa: Réu

YURI ARAUJO COSTA

OAB/RN 10731·CPF·Representa: Réu

FABIO CUNHA ALVES DE SENA

OAB/RN 5036·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ADRIANA M. DA SILVA - ME

CNPJ

Autor

JORGE ROMANO FILHO

Terceiro

ESPOLIO DE JORGE ROMANO FILHO

Terceiro

ESPOLIO DE JORGE ROMANO FILHO (REP. POR MARCIA MARIA FREIRE ROMANO)

Terceiro

JORGE ROMANO FILHO

Reu

ESPOLIO DE JORGE ROMANO FILHO

Reu

ESPOLIO DE JORGE ROMANO FILHO (REP. POR MARCIA MARIA FREIRE ROMANO)

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARA MAHALLA DOS SANTOS SILVA

OAB/RN 11144·CPF·Representa: Autor

DIOGO CUNHA LIMA MARINHO FERNANDES

OAB/RN 5939·CPF·Representa: Autor

DIEGO SEVERIANO DA CUNHA

OAB/RN 4536·CPF·Representa: Réu

YURI ARAUJO COSTA

OAB/RN 10731·CPF·Representa: Réu

FABIO CUNHA ALVES DE SENA

OAB/RN 5036·CPF·Representa: Réu

JEFFERSON MASSUD ALVES

OAB/RN 9897·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 07:44

Juntada de certidão

31/10/2025, 07:43

Transitado em Julgado em 27/10/2025

30/10/2025, 12:46

Decorrido prazo de ADRIANA M. DA SILVA - ME em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

13/10/2025, 06:42

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

13/10/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 21:29

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:23

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

01/10/2025, 09:17

Conclusos para decisão

26/08/2025, 11:07

Juntada de Petição de comunicações

26/08/2025, 11:02

Publicado Intimação em 20/08/2025.

24/08/2025, 00:39

Todas as movimentações(255)

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 07:44

Juntada de certidão

31/10/2025, 07:43

Transitado em Julgado em 27/10/2025

30/10/2025, 12:46

Decorrido prazo de ADRIANA M. DA SILVA - ME em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 13/10/2025.

Documentos

Sentença

•01/10/2025, 09:17

Decisão

•18/08/2025, 10:53

13/10/2025, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

13/10/2025, 06:42

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

13/10/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 21:29

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:23

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

01/10/2025, 09:17

Conclusos para decisão

26/08/2025, 11:07

Juntada de Petição de comunicações

26/08/2025, 11:02

Publicado Intimação em 20/08/2025.

24/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

24/08/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 10:04

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 06:52

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 11:03

Outras Decisões

18/08/2025, 10:53

Conclusos para decisão

18/07/2025, 13:13

Juntada de Petição de comunicações

18/07/2025, 12:08

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 04:59

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 16:52

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 09:13

Conclusos para decisão

30/05/2025, 05:55

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 20:13

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

26/05/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 11:24

Conclusos para decisão

31/03/2025, 08:40

Juntada de Petição de comunicações

31/03/2025, 08:28

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

31/03/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805976-58.2014.8.20.5004. EXEQUENTE: ADRIANA M. DA SILVA - ME EXECUTADO: ESPÓLIO DE JORGE ROMANO FILHO (REP. POR MÁRCIA MARIA FREIRE ROMANO) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para, em 10 dias, se manifestar acerca da resposta do ofício retro, sob pena de extinção do feito. PAULO GIOVANI MILITAO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 15:18

Conclusos para decisão

21/03/2025, 12:54

Juntada de certidão

21/03/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 17:29

Conclusos para decisão

10/03/2025, 14:11

Juntada de ato ordinatório

10/03/2025, 14:10

Juntada de certidão

15/01/2025, 12:32

Expedição de Ofício.

15/01/2025, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 10:47

Conclusos para decisão

06/12/2024, 10:18

Decorrido prazo de ADRIANA M. DA SILVA - ME em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 04:50

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de ADRIANA M. DA SILVA - ME em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 19:48

Juntada de Petição de comunicações

31/10/2024, 17:02

Conclusos para despacho

07/10/2024, 20:21

Juntada de Petição de comunicações

07/10/2024, 19:57

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 15:59

Decorrido prazo de MARA MAHALLA DOS SANTOS SILVA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:30

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 23:07

Conclusos para despacho

11/07/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 05:40

Juntada de Petição de comunicações

11/07/2024, 05:37

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 11:14

Embargos de Declaração Acolhidos

09/07/2024, 11:08

Decorrido prazo de MARA MAHALLA DOS SANTOS SILVA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:10

Conclusos para decisão

08/07/2024, 12:29

Juntada de certidão

08/07/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

06/07/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 10:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2024, 10:18

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 13:04

Juntada de certidão

10/06/2024, 12:53

Juntada de certidão

10/06/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2024, 16:26

Conclusos para despacho

29/05/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

19/05/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2024, 15:55

Conclusos para despacho

14/05/2024, 13:41

Juntada de certidão

14/05/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 17:54

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 11:03

Decorrido prazo de ADRIANA M. DA SILVA - ME em 11/04/2024.

12/04/2024, 11:02

Juntada de Petição de comunicações

09/04/2024, 07:53

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 14:15

Conclusos para despacho

27/02/2024, 10:58

Decorrido prazo de MARA MAHALLA DOS SANTOS SILVA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 09:26

Decorrido prazo de MARA MAHALLA DOS SANTOS SILVA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 09:26

Juntada de Petição de comunicações

19/02/2024, 19:01

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 09:09

Outras Decisões

09/02/2024, 06:56

Conclusos para decisão

08/02/2024, 23:22

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 16:20

Juntada de execução / cumprimento de sentença

01/11/2023, 12:19

Decorrido prazo de MARA MAHALLA DOS SANTOS SILVA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 11:07

Decorrido prazo de DIOGO CUNHA LIMA MARINHO FERNANDES em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 11:05

Conclusos para decisão

04/10/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 10:47

Conclusos para despacho

15/09/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 15:56

Conclusos para despacho

07/08/2023, 17:23

Juntada de Petição de diligência

07/08/2023, 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/08/2023, 15:21

Expedição de Mandado.

26/07/2023, 07:18

Juntada de certidão

25/07/2023, 09:15

Juntada de certidão

24/07/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 17:42

Conclusos para despacho

11/07/2023, 12:26

Juntada de certidão

11/07/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 11:21

Conclusos para decisão

10/07/2023, 21:03

Outras Decisões

09/07/2023, 16:33

Juntada de cálculo

19/06/2023, 21:09

Cancelada a movimentação processual

19/06/2023, 20:17

Desentranhado o documento

19/06/2023, 20:17

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 14:41

Juntada de execução / cumprimento de sentença

29/05/2023, 13:37

Juntada de execução / cumprimento de sentença

25/05/2023, 10:40

Conclusos para decisão

16/05/2023, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 14:22

Conclusos para despacho

21/04/2023, 17:39

Decorrido prazo de FABIO CUNHA ALVES DE SENA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:32

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 12:23

Conclusos para decisão

26/08/2022, 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2022, 17:56

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JORGE ROMANO FILHO (REP. POR MÁRCIA MARIA FREIRE ROMANO) em 29/07/2022 23:59.

09/08/2022, 00:26

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JORGE ROMANO FILHO (REP. POR MÁRCIA MARIA FREIRE ROMANO) em 29/07/2022 23:59.

09/08/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 08:46

Juntada de ato ordinatório

28/07/2022, 20:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/07/2022, 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2022, 10:38

Juntada de Petição de diligência

10/07/2022, 10:38

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 14:52

Conclusos para decisão

23/05/2022, 22:08

Juntada de Petição de comunicações

23/05/2022, 20:23

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:09

Juntada de ato ordinatório

29/04/2022, 13:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/04/2022, 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2022, 16:48

Outras Decisões

26/03/2022, 10:28

Conclusos para decisão

02/09/2021, 13:37

Decorrido prazo de MARA MAHALLA DOS SANTOS SILVA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:09

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 14:18

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 14:26

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 09:00

Conclusos para decisão

02/07/2021, 20:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2021, 07:57

Juntada de Petição de diligência

21/06/2021, 07:57

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 15:07

Conclusos para julgamento

09/04/2021, 12:19

Juntada de certidão

09/04/2021, 12:19

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 10:36

Expedição de Mandado.

30/11/2020, 16:51

Juntada de certidão

31/08/2020, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020, 10:37

Conclusos para despacho

18/10/2019, 13:41

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 15:23

Expedição de Alvará.

28/08/2019, 09:35

Juntada de certidão

27/08/2019, 16:04

Juntada de Petição de comunicações

30/07/2019, 17:18

Decorrido prazo de YURI ARAUJO COSTA em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 02:01

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 16:55

Juntada de certidão

26/06/2019, 16:47

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 16:41

Outras Decisões

26/06/2019, 16:00

Conclusos para decisão

25/06/2019, 17:06

Juntada de Petição de petição

19/06/2019, 13:36

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 11:19

Juntada de certidão

19/06/2019, 11:09

Juntada de certidão

16/01/2019, 15:15

Outras Decisões

28/11/2018, 12:39

Conclusos para decisão

08/11/2018, 17:46

Juntada de Petição de comunicações

30/10/2018, 10:45

Juntada de Petição de comunicações

30/10/2018, 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2018, 14:35

Juntada de certidão

15/10/2018, 15:28

Expedição de Mandado.

17/09/2018, 11:52

Juntada de Petição de comunicações

29/08/2018, 14:47

Juntada de certidão

28/08/2018, 15:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/07/2018, 14:55

Decorrido prazo de JORGE ROMANO FILHO em 11/06/2018 23:59:59.

13/06/2018, 03:19

Expedição de Outros documentos.

08/05/2018, 15:01

Juntada de Petição de comunicações

27/03/2018, 20:08

Conclusos para despacho

15/02/2018, 14:19

Juntada de Petição de comunicações

02/11/2017, 11:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/11/2017, 11:34

Baixa Definitiva

19/10/2017, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2017, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/08/2016, 14:44

Decorrido prazo de DIEGO SEVERIANO DA CUNHA em 09/08/2016 23:59:59.

10/08/2016, 00:45

Expedição de Outros documentos.

05/07/2016, 11:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/06/2016, 11:30

Conclusos para decisão

24/05/2016, 09:37

Juntada de Petição de recurso inominado

19/05/2016, 15:10

Decorrido prazo de JORGE ROMANO FILHO em 18/05/2016 23:59:59.

19/05/2016, 07:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2016, 09:41

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

22/04/2016, 10:31

Conclusos para julgamento

01/03/2016, 12:52

Juntada de Petição de comunicações

01/03/2016, 11:42

Audiência instrução e julgamento realizada para 24/02/2016 11:00.

24/02/2016, 11:30

Juntada de Petição de contestação

24/02/2016, 10:21

Juntada de Petição de contestação

24/02/2016, 09:29

Juntada de Petição de comunicações

23/02/2016, 11:09

Expedição de Outros documentos.

22/01/2016, 17:39

Expedição de Outros documentos.

22/01/2016, 17:39

Audiência instrução e julgamento designada para 24/02/2016 11:00.

22/01/2016, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2015, 10:25

Conclusos para despacho

16/10/2015, 08:42

Audiência instrução e julgamento cancelada para 15/02/2016 10:10.

16/10/2015, 08:42

Audiência conciliação realizada para 14/10/2015 09:30.

16/10/2015, 08:14

Juntada de Petição de petição

14/10/2015, 16:43

Audiência instrução e julgamento designada para 15/02/2016 10:10.

14/10/2015, 09:54

Expedição de Outros documentos.

09/09/2015, 17:56

Expedição de Outros documentos.

09/09/2015, 17:56

Audiência conciliação designada para 14/10/2015 09:30.

09/09/2015, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2015, 16:11

Conclusos para despacho

14/07/2015, 10:12

Audiência conciliação realizada para 13/07/2015 10:00.

14/07/2015, 10:11

Juntada de Petição de petição

13/07/2015, 16:53

Juntada de outros documentos

25/05/2015, 16:44

Expedição de Outros documentos.

26/02/2015, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2015, 11:22

Não Concedida a Medida Liminar

18/12/2014, 10:36

Juntada de certidão

17/12/2014, 12:18

Conclusos para decisão

17/12/2014, 12:08

Audiência conciliação designada para 13/07/2015 10:00.

17/12/2014, 12:08

Distribuído por sorteio

17/12/2014, 12:08

Despacho

•04/07/2025, 09:13

Documento de Comprovação

•29/05/2025, 20:13

Documento de Comprovação

•29/05/2025, 20:13

Despacho

•22/05/2025, 11:24

Despacho

•27/03/2025, 15:18

Despacho

•10/03/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 14:10

Despacho

•15/01/2025, 10:47

Despacho

•04/11/2024, 19:48

Despacho

•03/09/2024, 15:59

Sentença

•09/07/2024, 11:08

Sentença

•12/06/2024, 10:18

Despacho

•09/06/2024, 16:26

Todos os documentos(56)

Sentença

•01/10/2025, 09:17

Decisão

•18/08/2025, 10:53

Despacho

•04/07/2025, 09:13

Documento de Comprovação

•29/05/2025, 20:13

Documento de Comprovação

•29/05/2025, 20:13

Despacho

•22/05/2025, 11:24

Despacho

•27/03/2025, 15:18

Despacho

•10/03/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 14:10

Despacho

•15/01/2025, 10:47

Despacho

•04/11/2024, 19:48

Despacho

•03/09/2024, 15:59

Sentença

•09/07/2024, 11:08

Sentença

•12/06/2024, 10:18

Despacho

•09/06/2024, 16:26

Despacho

•19/05/2024, 15:55

Despacho

•14/05/2024, 11:36

Despacho

•16/03/2024, 14:15

Decisão

•09/02/2024, 09:09

Decisão

•09/02/2024, 09:09

Decisão

•09/02/2024, 06:56

Despacho

•07/12/2023, 16:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/11/2023, 12:19

Despacho

•04/10/2023, 10:47

Despacho

•11/09/2023, 15:56

Despacho

•11/09/2023, 15:56

Despacho

•24/07/2023, 09:50

Despacho

•11/07/2023, 11:21

Decisão

•09/07/2023, 16:33

Despacho

•16/06/2023, 09:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/05/2023, 13:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/05/2023, 10:40

Despacho

•15/05/2023, 14:22

Despacho

•24/03/2023, 13:10

Despacho

•24/03/2023, 12:23

Contrarrazões

•26/08/2022, 17:56

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 20:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/07/2022, 17:19

Petição

•28/07/2022, 17:19

Despacho

•03/06/2022, 14:52

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 13:08

Decisão

•26/03/2022, 10:28

Despacho

•06/07/2021, 09:00

Despacho

•18/05/2021, 15:07

Despacho

•22/01/2020, 10:37

Decisão

•26/06/2019, 16:00

Decisão

•28/11/2018, 12:39

Despacho

•19/04/2018, 11:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/11/2017, 11:34

Acórdão

•19/09/2017, 21:57

Despacho

•02/09/2016, 13:26

Decisão

•20/06/2016, 11:30

Sentença

•22/04/2016, 10:31

Despacho

•15/11/2015, 10:24

Despacho

•14/07/2015, 16:11

Decisão

•18/12/2014, 10:36