Decorrido prazo de MAURICIO VICENTE FAGONI SERAFIM em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025, 00:13
Conclusos para decisão
26/05/2025, 11:03
Juntada de Petição de petição
22/05/2025, 16:31
Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025, 01:05
Documentos
Despacho
•07/09/2025, 14:31
Decisão
•01/05/2025, 14:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
12/09/2025, 06:19
Expedição de Outros documentos.
10/09/2025, 15:44
Expedição de Outros documentos.
10/09/2025, 15:44
Proferido despacho de mero expediente
07/09/2025, 14:31
Decorrido prazo de MAURICIO VICENTE FAGONI SERAFIM em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025, 00:13
Conclusos para decisão
26/05/2025, 11:03
Juntada de Petição de petição
22/05/2025, 16:31
Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025, 01:05
Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025, 01:05
Expedição de Outros documentos.
12/05/2025, 09:18
Expedição de Outros documentos.
12/05/2025, 09:18
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
01/05/2025, 14:24
Conclusos para decisão
15/01/2025, 08:40
Audiência Conciliação - Justiça Comum cancelada conduzida por 21/01/2025 13:15 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
15/01/2025, 08:40
Expedição de Outros documentos.
15/01/2025, 08:37
Expedição de Outros documentos.
15/01/2025, 08:37
Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025, 14:20
Decorrido prazo de MAURICIO VICENTE FAGONI SERAFIM em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024, 00:41
Conclusos para decisão
03/12/2024, 14:39
Juntada de Petição de petição
02/12/2024, 16:54
Audiência Conciliação - Justiça Comum designada para 21/01/2025 13:15 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.
23/11/2024, 19:05
Expedição de Outros documentos.
23/11/2024, 19:04
Expedição de Outros documentos.
23/11/2024, 19:04
Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024, 16:35
Conclusos para despacho
20/06/2024, 21:22
Juntada de Petição de petição
12/03/2024, 11:35
Expedição de Outros documentos.
21/02/2024, 14:02
Juntada de Petição de petição
05/02/2024, 12:29
Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024, 16:34
Conclusos para despacho
21/09/2023, 11:51
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/09/2023, 11:32
Juntada de Petição de petição
25/08/2023, 16:12
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/08/2023, 09:47
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/08/2023, 10:52
Expedição de Outros documentos.
03/08/2023, 19:13
Expedição de Outros documentos.
03/08/2023, 19:13
Outras Decisões
03/08/2023, 19:13
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/07/2023, 14:22
Conclusos para despacho
10/07/2023, 16:39
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/06/2023, 12:57
Juntada de ato ordinatório
26/06/2023, 13:12
Recebidos os autos
26/06/2023, 13:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0803772-74.2019.8.20.5001 Polo ativo SABEMI SEGURADORA SA e outros Advogado(s): JULIANO MARTINS MANSUR Polo passivo WELTON RODRIGUES DA SILVA LICA Advogado(s): MAURICIO VICENTE FAGONI SERAFIM EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO REPETIÇÃO DE INDÉBITO DOBRADA E INDENIZAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. APELAÇÃO CÍVEL. DESCON
26/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803772-74.2019.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-05-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link
17/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803772-74.2019.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-05-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link
17/04/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
11/01/2023, 10:55
Juntada de Petição de contrarrazões
11/01/2023, 10:42
Expedição de Outros documentos.
10/01/2023, 11:02
Ato ordinatório praticado
10/01/2023, 11:02
Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022, 17:38
Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022, 17:24
Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022, 17:09
Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022, 16:55
Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022, 16:40
Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022, 16:24
Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022, 16:08
Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022, 15:54
Decorrido prazo de MAURICIO VICENTE FAGONI SERAFIM em 15/12/2022 23:59.
18/12/2022, 00:28
Juntada de custas
07/12/2022, 08:53
Juntada de Petição de apelação
07/12/2022, 08:42
Expedição de Outros documentos.
14/11/2022, 10:30
Expedição de Outros documentos.
14/11/2022, 10:30
Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2022, 10:30
Conclusos para decisão
03/11/2021, 15:33
Juntada de Petição de petição
04/05/2021, 16:49
Juntada de Petição de outros documentos
13/04/2021, 10:42
Expedição de Outros documentos.
12/04/2021, 12:36
Expedição de Outros documentos.
12/04/2021, 12:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2021, 12:36
Ato ordinatório praticado
12/04/2021, 12:34
Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
12/04/2021, 12:30
Conclusos para julgamento
08/04/2021, 22:05
Expedição de Outros documentos.
25/03/2021, 13:26
Decorrido prazo de MAURICIO VICENTE FAGONI SERAFIM em 03/11/2020 23:59:59.
04/11/2020, 03:04
Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 03/11/2020 23:59:59.
04/11/2020, 03:04
Expedição de Outros documentos.
07/10/2020, 16:26
Expedição de Outros documentos.
07/10/2020, 16:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020, 16:26
Juntada de certidão
07/10/2020, 16:15
Outras Decisões
30/06/2020, 08:50
Conclusos para decisão
24/05/2020, 21:36
Juntada de Petição de petição
21/05/2020, 23:31
Expedição de Outros documentos.
16/04/2020, 08:04
Expedição de Outros documentos.
16/04/2020, 08:03
Outras Decisões
15/04/2020, 17:19
Conclusos para decisão
04/09/2019, 07:56
Juntada de Petição de petição
27/05/2019, 16:04
Juntada de Petição de contestação
22/05/2019, 17:58
Juntada de Petição de petição
07/05/2019, 15:15
Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
07/05/2019, 09:59
Audiência conciliação realizada para 07/05/2019 09:30.
07/05/2019, 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2019, 16:19
Expedição de Outros documentos.
06/05/2019, 16:19
Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
06/05/2019, 16:17
Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
06/05/2019, 16:16
Juntada de ato ordinatório
06/05/2019, 16:15
Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
06/05/2019, 11:05
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2019, 11:00
Juntada de Petição de petição
06/05/2019, 09:54
Juntada de Petição de petição
03/05/2019, 10:23
Juntada de certidão
11/04/2019, 16:16
Conclusos para decisão
09/04/2019, 11:34
Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
09/04/2019, 11:34
Juntada de Petição de petição
04/04/2019, 15:56
Juntada de aviso de recebimento
25/03/2019, 10:01
Juntada de aviso de recebimento
25/03/2019, 10:00
Juntada de aviso de recebimento
25/03/2019, 09:57
Juntada de certidão
22/02/2019, 10:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2019, 14:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2019, 14:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2019, 14:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2019, 14:08
Expedição de Outros documentos.
13/02/2019, 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2019, 14:04
Expedição de Outros documentos.
13/02/2019, 14:03
Ato ordinatório praticado
13/02/2019, 13:59
Audiência conciliação designada para 07/05/2019 09:30.