Procedimento Comum Cível 0801999-25.2024.8.20.5128 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.123,02

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santo Antônio

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

MARIA JAQUELEIDE GOMES FERNANDES

CPF

Autor

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALESKA BARBOSA DA SILVEIRA

OAB/RN 15646·CPF·Representa: Autor

NILSON ANTONIO LEAL JUNIOR

OAB/SP 350517·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/RN 1083·CPF·Representa: Réu

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS

OAB/BA 22341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:51

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 09:50

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:49

Decorrido prazo de LATAM LINHAS AEREAS SA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:35

Juntada de Petição de recurso de apelação

07/04/2026, 16:40

Publicado Intimação em 26/03/2026.

27/03/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

27/03/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 07:52

Julgado improcedente o pedido

22/03/2026, 11:20

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 08:10

Decorrido prazo de MARIA JAQUELEIDE GOMES FERNANDES em 02/10/2025.

10/10/2025, 08:06

Decorrido prazo de LATAM LINHAS AEREAS SA em 02/10/2025 23:59.

06/10/2025, 15:44

Decorrido prazo de MARIA JAQUELEIDE GOMES FERNANDES em 02/10/2025 23:59.

06/10/2025, 15:44

Todas as movimentações(51)

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:51

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 09:50

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:49

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 09:50

Sentença

•22/03/2026, 11:20

Decorrido prazo de LATAM LINHAS AEREAS SA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:35

Juntada de Petição de recurso de apelação

07/04/2026, 16:40

Publicado Intimação em 26/03/2026.

27/03/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

27/03/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 07:52

Julgado improcedente o pedido

22/03/2026, 11:20

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 08:10

Decorrido prazo de MARIA JAQUELEIDE GOMES FERNANDES em 02/10/2025.

10/10/2025, 08:06

Decorrido prazo de LATAM LINHAS AEREAS SA em 02/10/2025 23:59.

06/10/2025, 15:44

Decorrido prazo de MARIA JAQUELEIDE GOMES FERNANDES em 02/10/2025 23:59.

06/10/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 09:50

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2025, 15:26

Conclusos para decisão

19/05/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 22:29

Publicado Intimação em 02/05/2025.

11/05/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

11/05/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 08:52

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por 28/04/2025 10:30 em/para Vara Única da Comarca de Santo Antônio, #Não preenchido#.

28/04/2025, 13:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/04/2025 10:30, Vara Única da Comarca de Santo Antônio.

28/04/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 10:55

Juntada de Petição de contestação

24/04/2025, 13:09

Juntada de Petição de contestação

24/04/2025, 11:34

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 06:02

Publicado Citação em 01/04/2025.

01/04/2025, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, Santo Antônio - RN - CEP: 59255-000 - Fone: 3673-9711(WhatsApp) - E-mail: [email protected] Processo n.º 0801999-25.2024.8.20.5128 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que, nesta data, aprazei a Audiência de Conciliação - Justiça Comum, aprazada para o dia 28/04/2025, às 10h30, que será realizada na sala de audiência deste juízo, situada na Rua Ana de Pontes, n.º 402, Centro, Município de Santo Antônio/RN. Informo as partes e os advogados que fica disponível o link, abaixo transcrito, para fins de participarem de Audiência por videoconferência: Entrar no TEAMS: https://lnk.tjrn.jus.br/conciliacaopreliminarvusa O referido é verdade e dou fé. Santo Antônio, 28 de março de 2025 ROSINALVA PEREIRA DE LIMA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, Santo Antônio - RN - CEP: 59255-000 - Fone: 3673-9711(WhatsApp) - E-mail: [email protected] Processo n.º 0801999-25.2024.8.20.5128 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que, nesta data, aprazei a Audiência de Conciliação - Justiça Comum, aprazada para o dia 28/04/2025, às 10h30, que será realizada na sala de audiência deste juízo, situada na Rua Ana de Pontes, n.º 402, Centro, Município de Santo Antônio/RN. Informo as partes e os advogados que fica disponível o link, abaixo transcrito, para fins de participarem de Audiência por videoconferência: Entrar no TEAMS: https://lnk.tjrn.jus.br/conciliacaopreliminarvusa O referido é verdade e dou fé. Santo Antônio, 28 de março de 2025 ROSINALVA PEREIRA DE LIMA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 07:40

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 28/04/2025 10:30 em/para Vara Única da Comarca de Santo Antônio, #Não preenchido#.

26/03/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 13:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JAQUELEIDE GOMES FERNANDES.

07/03/2025, 18:01

Conclusos para despacho

21/02/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 21:41

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 20:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 07:24

Determinada a emenda à inicial

29/01/2025, 21:18

Conclusos para despacho

31/12/2024, 18:01

Distribuído por sorteio

31/12/2024, 18:01

Despacho

•21/09/2025, 15:26

Decisão

•07/03/2025, 18:01

Decisão

•29/01/2025, 21:18