Execução de Título Extrajudicial 0818981-63.2023.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 47.054,43

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

JE · TJRN · Execução de Título Extrajudicial · 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

BENEDITO BELO DA SILVA

CPF

Autor

ROSEANE APARECIDA CARVALHO DA ROCHA PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAILSON VIEIRA DE MEDEIROS

OAB/RN 5065·CPF·Representa: Autor

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA

OAB/RN 13059·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 14:28

Juntada de certidão

11/09/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 13:56

Conclusos para decisão

05/06/2025, 10:50

Juntada de certidão

05/06/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 00:26

Decorrido prazo de FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:26

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 14:57

Conclusos para despacho

07/04/2025, 10:45

Processo Reativado

07/04/2025, 10:45

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 04:54

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 14:28

Juntada de certidão

11/09/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 13:56

Conclusos para decisão

05/06/2025, 10:50

Documentos

Despacho

•01/09/2025, 13:56

Despacho

•20/05/2025, 14:57

Juntada de certidão

05/06/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 00:26

Decorrido prazo de FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:26

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 14:57

Conclusos para despacho

07/04/2025, 10:45

Processo Reativado

07/04/2025, 10:45

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 04:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BENEDITO BELO DA SILVA EXECUTADO: ROSEANE APARECIDA CARVALHO DA ROCHA PINHEIRO SENTENÇA Intimação - 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59146-200, E-mail: [email protected]. Tel: (84)3673-9345 Processo nº 0818981-63.2023.8.20.5124 VISTOS EM CORREIÇÃO. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da lei nº 9.099/95. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. Revela a petição retro da parte exequente, assim como os depósitos efetuados nos autos, que o executado quitou a dívida. Procede dessa constatação a inferência de se encontrar o crédito autoral satisfeito. Dita o artigo 924, II, do Código de Processo Civil: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (…) II - a obrigação for satisfeita; (…) Diante dessa percepção, injuntivo o imediato encerramento da testilha. Ante o escandido com arrimo no artigo 925 do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução. Torno sem efeito quaisquer medidas constritivas em desfavor do executado. Proceda-se com o desbloqueio de valores eventualmente efetivado por meio do Sisbajud. Sem custas processuais e honorários advocatícios, por força dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa no registro. Parnamirim/RN, Data indicada no sistema e rodapé a página. (documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06) JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX Juiz de Direito

31/03/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 14:14

Juntada de certidão

28/03/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2025, 10:51

Conclusos para despacho

19/02/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 17:07

Juntada de ato ordinatório

17/02/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição de extinção

14/02/2025, 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/02/2025, 11:02

Conclusos para decisão

12/02/2025, 09:26

Juntada de certidão

12/02/2025, 09:15

Juntada de certidão

06/02/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 11:20

Juntada de Petição de comunicações

15/01/2025, 15:45

Juntada de Petição de comunicações

12/12/2024, 08:53

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2024, 15:25

Conclusos para despacho

21/11/2024, 13:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/11/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 11:47

Juntada de Petição de comunicações

11/10/2024, 10:04

Conclusos para despacho

13/09/2024, 09:48

Juntada de Petição de comunicações

06/09/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 16:27

Outras Decisões

06/08/2024, 14:14

Conclusos para despacho

28/06/2024, 10:15

Juntada de certidão

28/06/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 22:54

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição incidental

23/04/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 16:32

Conclusos para decisão

17/04/2024, 12:50

Juntada de certidão

17/04/2024, 12:50

Decorrido prazo de ROSEANE APARECIDA CARVALHO DA ROCHA PINHEIRO em 20/02/2024 23:59.

25/03/2024, 14:28

Juntada de aviso de recebimento

25/03/2024, 14:28

Juntada de certidão

25/03/2024, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 13:19

Conclusos para despacho

24/11/2023, 11:13

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 17:21

Sentença

•26/03/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 17:07

Decisão

•13/02/2025, 11:02

Despacho

•24/01/2025, 11:20

Despacho

•04/11/2024, 11:47

Decisão

•06/08/2024, 14:14

Despacho

•24/05/2024, 11:13

Despacho

•10/01/2024, 13:19