Execução de Título Extrajudicial 0818981-63.2023.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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—

Execução de Título ExtrajudicialChequeExecução de Título Extrajudicial

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução de Título Extrajudicial · 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

BENEDITO BELO DA SILVA

Autor

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA

OAB/RN 13059·CPF·Representa: Autor

LAILSON VIEIRA DE MEDEIROS

OAB/RN 5065·CPF·Representa: Autor

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA

OAB/RN 13059·CPF·Representa: Réu

LAILSON VIEIRA DE MEDEIROS

OAB/RN 5065·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

16/09/2025, 14:28

Documento (Certidão)

11/09/2025, 11:32

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2025, 14:49

Mero expediente

01/09/2025, 13:56

Conclusão (para decisão)

05/06/2025, 10:50

Documento (Certidão)

05/06/2025, 10:50

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 00:26

Decurso de Prazo

30/05/2025, 00:26

Publicação

22/05/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BENEDITO BELO DA SILVA EXECUTADO: ROSEANE APARECIDA CARVALHO DA ROCHA PINHEIRO DESPACHO Intimação - 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59146-200, E-mail: [email protected]. Tel: (84)3673-9345 Processo nº 0818981-63.2023.8.20.5124 Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela embargante. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, faça-se os autos conclusos para decisão de embargos de declaração. Cumpra-se. Parnamirim/RN, Data indicada no sistema e rodapé da página. (documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06) ANA CLÁUDIA BRAGA DE OLIVEIRA Juíza de Direito em substituição legal

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 16:03

Mero expediente

20/05/2025, 14:57

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 10:45

Reativação

07/04/2025, 10:45

Todas as movimentações(64)

Definitivo

16/09/2025, 14:28

Documento (Certidão)

11/09/2025, 11:32

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2025, 14:49

Mero expediente

01/09/2025, 13:56

Conclusão (para decisão)

05/06/2025, 10:50

Documentos

•21/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

05/06/2025, 10:50

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 00:26

Decurso de Prazo

30/05/2025, 00:26

Publicação

22/05/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BENEDITO BELO DA SILVA EXECUTADO: ROSEANE APARECIDA CARVALHO DA ROCHA PINHEIRO DESPACHO Intimação - 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59146-200, E-mail: [email protected]. Tel: (84)3673-9345 Processo nº 0818981-63.2023.8.20.5124 Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela embargante. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, faça-se os autos conclusos para decisão de embargos de declaração. Cumpra-se. Parnamirim/RN, Data indicada no sistema e rodapé da página. (documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06) ANA CLÁUDIA BRAGA DE OLIVEIRA Juíza de Direito em substituição legal

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 16:03

Mero expediente

20/05/2025, 14:57

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 10:45

Reativação

07/04/2025, 10:45

Publicação

01/04/2025, 04:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 04:54

Petição (Embargos de declaração)

31/03/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BENEDITO BELO DA SILVA EXECUTADO: ROSEANE APARECIDA CARVALHO DA ROCHA PINHEIRO SENTENÇA Intimação - 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59146-200, E-mail: [email protected]. Tel: (84)3673-9345 Processo nº 0818981-63.2023.8.20.5124 VISTOS EM CORREIÇÃO. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da lei nº 9.099/95. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. Revela a petição retro da parte exequente, assim como os depósitos efetuados nos autos, que o executado quitou a dívida. Procede dessa constatação a inferência de se encontrar o crédito autoral satisfeito. Dita o artigo 924, II, do Código de Processo Civil: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (…) II - a obrigação for satisfeita; (…) Diante dessa percepção, injuntivo o imediato encerramento da testilha. Ante o escandido com arrimo no artigo 925 do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução. Torno sem efeito quaisquer medidas constritivas em desfavor do executado. Proceda-se com o desbloqueio de valores eventualmente efetivado por meio do Sisbajud. Sem custas processuais e honorários advocatícios, por força dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa no registro. Parnamirim/RN, Data indicada no sistema e rodapé a página. (documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06) JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX Juiz de Direito

31/03/2025, 00:00

Definitivo

28/03/2025, 14:14

Documento (Certidão)

28/03/2025, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 14:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/03/2025, 10:51

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 17:07

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 13:09

Por decisão judicial

13/02/2025, 11:02

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 09:26

Documento (Certidão)

12/02/2025, 09:15

Documento (Certidão)

06/02/2025, 13:46

Mero expediente

24/01/2025, 11:20

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 15:45

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 08:53

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 15:25

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 17:58

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 09:43

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 08:16

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 12:44

Mero expediente

04/11/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 10:04

Conclusão (para despacho)

13/09/2024, 09:48

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 13:11

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 10:17

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 16:27

Outras Decisões

06/08/2024, 14:14

Conclusão (para despacho)

28/06/2024, 10:15

Documento (Certidão)

28/06/2024, 10:15

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 22:54

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 09:03

Mero expediente

24/05/2024, 11:13

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 18:40

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 16:32

Conclusão (para decisão)

17/04/2024, 12:50

Documento (Certidão)

17/04/2024, 12:50

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/03/2024, 14:28

Documento (Certidão)

25/03/2024, 14:28

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/01/2024, 14:10

Mero expediente

10/01/2024, 13:19

Conclusão (para despacho)

24/11/2023, 11:13

Distribuição (sorteio)

22/11/2023, 17:21

Intimação

•31/03/2025, 00:00