Execução de Título Extrajudicial 0811765-86.2024.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.683,47

Órgão julgador

11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

JE · TJRN · Execução de Título Extrajudicial · 11º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

SUASSUNA & SUASSUNA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MARCO AURELIO MARTINS DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 11:26

Transitado em Julgado em 05/05/2025

22/05/2025, 11:26

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

28/04/2025, 01:58

Indeferido o pedido de SUASSUNA & SUASSUNA LTDA - EPP

24/04/2025, 17:28

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 10:38

Publicado Intimação em 14/04/2025.

15/04/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

15/04/2025, 04:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/04/2025, 10:00

Conclusos para decisão

07/04/2025, 10:14

Juntada de certidão

07/04/2025, 10:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/04/2025, 15:45

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 05:17

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 11:26

Transitado em Julgado em 05/05/2025

22/05/2025, 11:26

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

28/04/2025, 01:58

Indeferido o pedido de SUASSUNA & SUASSUNA LTDA - EPP

24/04/2025, 17:28

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•24/04/2025, 17:28

Sentença

•10/04/2025, 10:00

23/04/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 10:38

Publicado Intimação em 14/04/2025.

15/04/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

15/04/2025, 04:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/04/2025, 10:00

Conclusos para decisão

07/04/2025, 10:14

Juntada de certidão

07/04/2025, 10:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/04/2025, 15:45

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0811765-86.2024.8.20.5004. AUTORA: SUASSUNA & SUASSUNA LTDA - EPP PARTE RÉ: MARCO AURELIO MARTINS DE ALMEIDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Contato: (84) 32151145 - Email: PARTE Trata-se de processo de conhecimento em que restaram frustradas várias tentativas de citação da ré. O processamento desta ação fere os ditames da LJE, em especial o da celeridade, e já adianto que o art. 18, § 2º, prevê que "Não se fará citação por edital." A não localização da ré permite a aplicação do disposto no art. 53, § 4° da Lei 9.099/95, por analogia. "Art. 53. [...] § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto". Ausente a citação da ré, declaro extinto o feito sem análise de mérito por ausência de pressupostos processuais. Assim, concluo pela impossibilidade de continuidade do feito por falta de pressupostos processuais ante a ausência de citação, extinguindo o feito sem análise de mérito com fulcro no art. 53, par. 4º da LJE. Caso o autor encontre o endereço da ré, deve entrar com nova ação por prevenção. Natal/RN, na data registrada no sistema. EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025, 19:58

Extinto o processo por devedor não encontrado

28/03/2025, 18:15

Conclusos para despacho

25/03/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 08:43

Juntada de ato ordinatório

24/02/2025, 08:42

Juntada de diligência

23/02/2025, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2025, 11:42

Juntada de diligência

17/02/2025, 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2025, 13:08

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 10:13

Juntada de certidão

11/02/2025, 09:54

Expedição de Mandado.

12/12/2024, 11:59

Juntada de certidão

13/11/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 08:49

Juntada de ato ordinatório

29/10/2024, 08:20

Juntada de diligência

27/10/2024, 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2024, 16:58

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 12:42

Conclusos para despacho

19/09/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 08:27

Juntada de certidão

09/09/2024, 08:27

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/09/2024, 04:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2024, 07:43

Juntada de certidão

28/08/2024, 07:26

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 10:10

Juntada de certidão

29/07/2024, 10:09

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/07/2024, 03:26

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2024, 13:40

Desentranhado o documento

17/07/2024, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 09:43

Conclusos para despacho

09/07/2024, 17:55

Distribuído por sorteio

09/07/2024, 17:55

Sentença

•28/03/2025, 18:15

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 08:20

Despacho

•25/09/2024, 12:42

Despacho

•17/07/2024, 09:43