Cumprimento de sentença 0800494-83.2020.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 38.202,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca - 2ª Vara

Processos relacionados

JE · TJRN · Cumprimento de sentença · 2ª Vara

Partes do Processo

EDIVALDO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR

CPF

Autor

JUNINHO

Terceiro

DUARTE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MICAEL JONATHAN ROSA DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FREDERICK ARAUJO DOS SANTOS

OAB/RN 15335·CPF·Representa: Autor

STEPHAN BEZERRA LIMA

OAB/RN 7320·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/08/2025, 16:51

Conclusos para decisão

16/07/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

27/06/2025, 18:40

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 07:58

Determinada Requisição de Informações

22/06/2025, 20:26

Conclusos para despacho

13/06/2025, 14:05

Juntada de certidão

13/06/2025, 14:03

Expedição de Ofício.

13/06/2025, 12:36

Juntada de certidão

06/06/2025, 12:36

Deferido o pedido de EDIVALDO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR

05/06/2025, 14:55

Conclusos para decisão

02/06/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição incidental

02/06/2025, 12:32

Todas as movimentações(167)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/08/2025, 16:51

Conclusos para decisão

16/07/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

27/06/2025, 18:40

Publicado Intimação em 25/06/2025.

Documentos

Decisão

•19/08/2025, 16:51

Despacho

•22/06/2025, 20:26

25/06/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 07:58

Determinada Requisição de Informações

22/06/2025, 20:26

Conclusos para despacho

13/06/2025, 14:05

Juntada de certidão

13/06/2025, 14:03

Expedição de Ofício.

13/06/2025, 12:36

Juntada de certidão

06/06/2025, 12:36

Deferido o pedido de EDIVALDO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR

05/06/2025, 14:55

Conclusos para decisão

02/06/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição incidental

02/06/2025, 12:32

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:38

Indeferido o pedido de EDIVALDO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR

08/05/2025, 12:29

Conclusos para despacho

29/04/2025, 19:59

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 19:48

Transitado em Julgado em 18/12/2024

03/04/2025, 11:41

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Na hipótese de não realização de bloqueio, por ausência de disponibilidade financeira do(a) executado(a), intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar objetivamente bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, §4º da Lei 9.099/95.

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 09:42

Juntada de certidão

31/03/2025, 09:41

Juntada de certidão

20/02/2025, 09:33

Juntada de certidão

19/02/2025, 10:51

Indeferido o pedido de EDIVALDO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR

18/02/2025, 15:22

Conclusos para decisão

10/02/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 16:42

Decorrido prazo de FREDERICK ARAUJO DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:19

Decorrido prazo de STEPHAN BEZERRA LIMA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 16:01

Anulada a(o) sentença/acórdão

18/12/2024, 10:24

Conclusos para decisão

16/12/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 08:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2024, 19:52

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 11:04

Juntada de certidão

12/12/2024, 09:42

Expedição de Alvará.

11/12/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 09:51

Expedido alvará de levantamento

10/12/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 14:11

Conclusos para despacho

14/10/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 15:08

Juntada de certidão

23/09/2024, 10:31

Outras Decisões

03/09/2024, 16:14

Decorrido prazo de FREDERICK ARAUJO DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 08:30

Decorrido prazo de FREDERICK ARAUJO DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 08:16

Conclusos para despacho

21/08/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:17

Juntada de Petição de outros documentos

06/08/2024, 15:50

Conclusos para decisão

02/08/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 16:15

Juntada de devolução de mandado

10/06/2024, 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2024, 11:21

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 07:33

Juntada de certidão

16/04/2024, 07:42

Outras Decisões

15/04/2024, 19:45

Conclusos para despacho

29/02/2024, 20:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/02/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 14:34

Decorrido prazo de exequente em 19/01/2024.

05/02/2024, 14:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/02/2024, 14:23

Decorrido prazo de MICAEL JONATHAN ROSA DA COSTA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:34

Decorrido prazo de FREDERICK ARAUJO DOS SANTOS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:34

Decorrido prazo de STEPHAN BEZERRA LIMA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/07/2023, 13:43

Conclusos para decisão

11/07/2023, 19:03

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 13:56

Outras Decisões

26/05/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 15:38

Conclusos para decisão

18/04/2023, 06:11

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 21:10

Juntada de Petição de embargos à execução

06/04/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 13:39

Juntada de ato ordinatório

20/03/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 11:53

Juntada de certidão

15/03/2023, 10:42

Expedição de Ofício.

13/03/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 08:26

Outras Decisões

09/03/2023, 11:56

Conclusos para despacho

14/02/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 11:31

Juntada de certidão

20/01/2023, 11:27

Juntada de certidão

19/12/2022, 09:31

Juntada de Petição de planilha de cálculos

07/12/2022, 21:30

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 13:34

Juntada de certidão

07/11/2022, 09:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/08/2022, 14:51

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 14:05

Decorrido prazo de STEPHAN BEZERRA LIMA em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 08:31

Processo Reativado

22/07/2022, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 15:18

Conclusos para decisão

12/07/2022, 17:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/07/2022, 15:54

Arquivado Definitivamente

27/04/2022, 08:33

Transitado em Julgado em 26/04/2022

27/04/2022, 08:33

Decorrido prazo de EDIVALDO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 01:46

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 21:40

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 08:23

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 08:23

Homologada a Transação

07/03/2022, 12:40

Conclusos para julgamento

16/02/2022, 17:25

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 07:55

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 10:39

Juntada de certidão

03/02/2022, 09:17

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 09:23

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 09:23

Audiência instrução designada para 16/02/2022 10:45 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca.

22/10/2021, 07:59

Juntada de certidão

23/09/2021, 08:11

Juntada de certidão

06/07/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 16:37

Decorrido prazo de EDIVALDO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 14:11

Conclusos para despacho

30/03/2021, 06:09

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 19:24

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 08:57

Decorrido prazo de EDIVALDO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 00:32

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 19:44

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 19:44

Juntada de ato ordinatório

10/03/2021, 19:36

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 18:49

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 10:16

Decorrido prazo de DUARTE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 09:23

Juntada de ato ordinatório

03/02/2021, 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2020, 12:37

Juntada de Petição de diligência

15/12/2020, 12:37

Juntada de certidão

15/11/2020, 07:23

Expedição de Mandado.

24/09/2020, 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2020, 13:58

Juntada de Petição de diligência

09/09/2020, 13:58

Audiência conciliação cancelada para 10/09/2020 13:45.

08/09/2020, 15:31

Juntada de ato ordinatório

08/09/2020, 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2020, 16:57

Juntada de Petição de diligência

27/08/2020, 16:57

Expedição de Mandado.

15/07/2020, 11:49

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 11:45

Audiência conciliação designada para 10/09/2020 13:45.

15/07/2020, 11:45

Audiência conciliação cancelada para 16/06/2020 11:00.

15/07/2020, 11:43

Juntada de certidão

15/07/2020, 11:37

Expedição de Mandado.

13/04/2020, 14:25

Audiência conciliação designada para 16/06/2020 11:00.

27/03/2020, 17:58

Distribuído por sorteio

27/03/2020, 17:58

Decisão

•05/06/2025, 14:55

Documento de Comprovação

•02/06/2025, 12:32

Documento de Comprovação

•02/06/2025, 12:32

Decisão

•08/05/2025, 12:29

Decisão

•18/02/2025, 15:22

Decisão

•18/12/2024, 10:24

Sentença

•12/12/2024, 19:52

Despacho

•10/12/2024, 10:36

Decisão

•03/09/2024, 16:14

Despacho

•12/08/2024, 14:17

Decisão

•15/04/2024, 19:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/02/2024, 20:01

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 14:34

Todos os documentos(29)

Decisão

•19/08/2025, 16:51

Despacho

•22/06/2025, 20:26

Decisão

•05/06/2025, 14:55

Documento de Comprovação

•02/06/2025, 12:32

Documento de Comprovação

•02/06/2025, 12:32

Decisão

•08/05/2025, 12:29

Decisão

•18/02/2025, 15:22

Decisão

•18/12/2024, 10:24

Sentença

•12/12/2024, 19:52

Despacho

•10/12/2024, 10:36

Decisão

•03/09/2024, 16:14

Despacho

•12/08/2024, 14:17

Decisão

•15/04/2024, 19:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/02/2024, 20:01

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 14:34

Decisão

•17/07/2023, 13:43

Petição

•11/07/2023, 18:50

Decisão

•26/05/2023, 15:24

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 13:38

Decisão

•09/03/2023, 11:56

Documento de Comprovação

•13/02/2023, 15:49

Outros documentos

•13/02/2023, 15:49

Despacho

•18/07/2022, 15:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/07/2022, 15:54

Sentença

•07/03/2022, 12:40

Despacho

•24/05/2021, 16:37

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 19:36

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 09:01

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 15:28