Procedimento Comum Cível 0804587-65.2024.8.20.5108 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.564,80

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara

Partes do Processo

JOSE FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GEOVANIO ALVES DE CARVALHO

OAB/RN 19688·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 15:41

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 07:23

Transitado em Julgado em 14/11/2025

17/11/2025, 07:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:31

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:31

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:09

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 11:41

Extinto o processo por desistência

21/10/2025, 11:15

Conclusos para decisão

30/09/2025, 11:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 00:16

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 15:41

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 07:23

Transitado em Julgado em 14/11/2025

17/11/2025, 07:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:31

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA em 14/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•21/10/2025, 11:15

Despacho

•09/09/2025, 13:08

15/11/2025, 00:31

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:09

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 11:41

Extinto o processo por desistência

21/10/2025, 11:15

Conclusos para decisão

30/09/2025, 11:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 00:16

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 13:08

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:07

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 04:12

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:29

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 07:22

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 07:21

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 07:20

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 07:20

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 20:38

Outras Decisões

14/08/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 04:31

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 18:24

Conclusos para decisão

04/07/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 00:15

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 16:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/06/2025 16:00, 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

10/06/2025, 16:09

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 10/06/2025 16:00 em/para 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.

10/06/2025, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

26/05/2025, 01:00

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 01:00

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

26/05/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 14:17

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 10/06/2025 16:00 em/para 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.

22/05/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 11:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:45

Conclusos para decisão

22/04/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 11:23

Juntada de Petição de contestação

07/04/2025, 15:38

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804587-65.2024.8.20.5108. Requerente: JOSE FERREIRA DA SILVA Requerido: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV DESPACHO Ante a ausência de contestação, decreto a revelia da parte requerida. Apesar disso, o art. 349 do CPC permite a produção de provas pelo réu revel. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Ante o exposto, intimem-se as partes para manifestarem, no prazo comum de 10 dias, de maneira clara, objetiva e sucinta, se pretendem produzir outras provas, justificando a necessidade de sua produção e especificando os fatos que deverão ser provados, sob pena de indeferimento. Pau dos Ferros, 31 de março de 2025. RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 11:12

Conclusos para decisão

14/03/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 09:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/02/2025 08:30, 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

06/02/2025, 11:37

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 06/02/2025 08:30 em/para 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.

06/02/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024, 10:22

Juntada de ato ordinatório

15/12/2024, 18:44

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 06/02/2025 08:30 em/para 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.

13/12/2024, 10:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/12/2024, 17:15

Conclusos para despacho

09/12/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

08/12/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 13:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte autora.

28/11/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 12:31

Conclusos para decisão

28/11/2024, 10:43

Distribuído por sorteio

28/11/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 07:21

Decisão

•14/08/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 14:17

Despacho

•22/05/2025, 11:53

Despacho

•31/03/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•15/12/2024, 18:44

Decisão

•12/12/2024, 17:15

Despacho

•28/11/2024, 12:31