Procedimento Comum Cível 0808688-30.2019.8.20.5106 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0808688-30.2019.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: MARCOS ANTONIO PEREIRA e outros Advogado: ALISON MAX MELO E SILVA - OAB/RN 7580A Parte ré: FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA Advogados: ANTONIO CLETO GOMES - OAB/CE 5864, CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA - OANB/CE 14751, FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA - OAB/CE 19220 DECISÃO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0808688-30.2019.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte Vistos etc. Mantenho a suspensão do presente feito, até o julgamento da AÇÃO CIVIL PÚBLICA, ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça, autuada sob nº 0805013-93.2018.8.20.5106, em trâmite no juízo da 5ª Vara Cível Não Especializada desta Comarca. Após o julgamento, a Secretaria Unificada Cível deve acostar cópia da sentença nos autos, e, em seguida, intimar as partes, por seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem manifestações sobre o referido decisum e sobre o laudo pericial produzido nos autos de nº 0807953-31.2018.8.20.5106, acostado, neste processo, no ID nº 144087786. Somente após o cumprimento das determinações acima, é que os autos devem ser encaminhados à conclusão. Intimem-se. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.

02/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de termo

Publicado Intimação em 10/04/2026.

Publicado Intimação em 10/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Expedição de Intimação.

Expedição de Intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(141)

Todos os documentos(20)