Cumprimento de sentença 0825375-97.2019.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2019

Valor da Causa

R$ 25.364,80

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

JE · TJRN · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

J A SANTOS - ME

CNPJ

Autor

AMO COLEGIO E CURSO

Terceiro

ANA PAULA DE MELO SABINO PINHO GADELHA AIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES

OAB/RN 6595·CPF·Representa: Autor

THIAGO DANTAS DE CARVALHO

OAB/RN 5104·CPF·Representa: Autor

ROBERTA ABBOTT GALVAO URURAHY

OAB/RN 5302·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 11:53

Juntada de certidão

20/02/2026, 11:53

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

19/02/2026, 15:13

Juntada de certidão

13/02/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 19:41

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 15:12

Conclusos para decisão

12/02/2026, 12:27

Transitado em Julgado em 04/02/2026

12/02/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 23:15

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

31/01/2026, 17:41

Juntada de Petição de comunicações

14/01/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:02

Todas as movimentações(141)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 11:53

Juntada de certidão

20/02/2026, 11:53

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

19/02/2026, 15:13

Juntada de certidão

13/02/2026, 16:04

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 15:12

Sentença

•18/12/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 19:41

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 15:12

Conclusos para decisão

12/02/2026, 12:27

Transitado em Julgado em 04/02/2026

12/02/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 23:15

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

31/01/2026, 17:41

Juntada de Petição de comunicações

14/01/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 10:54

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 17:28

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

27/10/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 06:11

Juntada de ato ordinatório

22/10/2025, 21:42

Juntada de Petição de embargos à execução

22/10/2025, 21:26

Juntada de Petição de comunicações

26/09/2025, 15:17

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:24

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 09:23

Outras Decisões

19/09/2025, 09:20

Conclusos para despacho

17/09/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 18:22

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2025, 09:38

Conclusos para despacho

05/09/2025, 22:49

Juntada de Petição de prova emprestada

05/09/2025, 20:10

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 14:53

Conclusos para despacho

24/08/2025, 18:52

Juntada de diligência

24/08/2025, 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2025, 13:08

Juntada de outros documentos

15/08/2025, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2025, 16:19

Expedição de Mandado.

28/07/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2025, 11:15

Conclusos para despacho

18/07/2025, 18:30

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 15:33

Expedição de Mandado.

11/07/2025, 14:48

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/07/2025, 02:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2025, 06:56

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2025, 07:42

Juntada de execução / cumprimento de sentença

16/05/2025, 09:35

Conclusos para decisão

12/05/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 10:25

Publicado Intimação em 02/05/2025.

10/05/2025, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

10/05/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 15:28

Conclusos para decisão

09/04/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 09:07

Publicado Intimação em 03/04/2025.

07/04/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

07/04/2025, 01:51

Conclusos para despacho

02/04/2025, 22:20

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825375-97.2019.8.20.5004. AUTOR: CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES - RN6595, THIAGO DANTAS DE CARVALHO - RN5104 DEMANDADO:, ANA PAULA DE MELO SABINO PINHO GADELHA AIRES CPF: 026.205.464-78 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, X, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, e ante a devolução do mandado de penhora pelo Oficial de Justiça, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: J A SANTOS - ME CNPJ: 22.367.117/0001-40, Advogados do(a) INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, para se manifestar sobre a certidão acostada aos autos, no prazo de dez dias sob pena de preclusão. Natal/RN, 1 de abril de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Nazih Lawar Husseini Analista Judiciário

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:33

Juntada de ato ordinatório

01/04/2025, 10:32

Juntada de diligência

01/04/2025, 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2025, 15:43

Conclusos para despacho

17/03/2025, 13:37

Juntada de ato ordinatório

17/03/2025, 13:36

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE PARNAMIRIM (JUIZADOS) em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE PARNAMIRIM (JUIZADOS) em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:06

Juntada de Petição de comunicações

23/01/2025, 15:47

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2025, 16:31

Conclusos para despacho

16/01/2025, 21:34

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 07:13

Juntada de ato ordinatório

12/01/2025, 19:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/01/2025, 17:59

Juntada de diligência

11/01/2025, 17:59

Juntada de diligência

25/12/2024, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/12/2024, 16:26

Juntada de certidão

13/11/2024, 09:30

Juntada de certidão

12/11/2024, 18:04

Expedição de Ofício.

12/11/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 15:13

Conclusos para despacho

12/11/2024, 11:48

Juntada de ato ordinatório

12/11/2024, 11:48

Juntada de certidão

13/09/2024, 21:22

Juntada de aviso de recebimento

02/09/2024, 08:17

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 10:47

Conclusos para despacho

15/07/2024, 14:43

Juntada de ato ordinatório

15/07/2024, 14:42

Expedição de Mandado.

17/05/2024, 21:29

Juntada de certidão

17/05/2024, 11:47

Juntada de certidão

17/05/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 15:55

Juntada de execução / cumprimento de sentença

10/04/2024, 10:30

Conclusos para decisão

06/04/2024, 09:43

Decorrido prazo de ANA PAULA DE MELO SABINO PINHO GADELHA AIRES em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:55

Juntada de aviso de recebimento

08/03/2024, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2024, 10:22

Juntada de ato ordinatório

08/02/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 09:52

Conclusos para despacho

14/12/2023, 07:59

Juntada de aviso de recebimento

13/12/2023, 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 09:11

Conclusos para despacho

24/11/2023, 12:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/11/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 20:22

Transitado em Julgado em 14/05/2020

09/11/2023, 14:40

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/11/2023, 14:40

Processo Reativado

08/11/2023, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 15:13

Conclusos para decisão

08/11/2023, 08:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/11/2023, 08:55

Juntada de certidão

08/11/2023, 08:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/10/2021, 15:56

Arquivado Definitivamente

21/09/2020, 13:17

Decorrido prazo de THIAGO DANTAS DE CARVALHO em 18/05/2020 23:59:59.

22/06/2020, 00:41

Decorrido prazo de CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES em 14/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 06:22

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 11:27

Julgado procedente em parte do pedido

12/03/2020, 10:57

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 16:04

Conclusos para julgamento

19/02/2020, 11:34

Audiência conciliação realizada para 19/02/2020 11:20.

19/02/2020, 11:32

Juntada de Petição de certidão

17/12/2019, 07:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2019, 09:27

Audiência conciliação designada para 19/02/2020 11:20.

28/10/2019, 17:08

Distribuído por sorteio

28/10/2019, 17:08

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 21:42

Decisão

•19/09/2025, 09:20

Despacho

•14/09/2025, 09:38

Despacho

•25/08/2025, 14:53

Despacho

•27/07/2025, 11:15

Despacho

•20/06/2025, 07:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/05/2025, 09:35

Despacho

•29/04/2025, 15:28

Despacho

•09/04/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:32

Despacho

•22/03/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 13:36

Despacho

•19/01/2025, 16:31

Todos os documentos(29)

Despacho

•12/02/2026, 15:12

Sentença

•18/12/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 21:42

Decisão

•19/09/2025, 09:20

Despacho

•14/09/2025, 09:38

Despacho

•25/08/2025, 14:53

Despacho

•27/07/2025, 11:15

Despacho

•20/06/2025, 07:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/05/2025, 09:35

Despacho

•29/04/2025, 15:28

Despacho

•09/04/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:32

Despacho

•22/03/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 13:36

Despacho

•19/01/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•12/01/2025, 19:21

Despacho

•12/11/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 11:48

Despacho

•17/07/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 14:42

Despacho

•15/05/2024, 15:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 09:31

Despacho

•15/01/2024, 09:52

Despacho

•06/12/2023, 09:11

Despacho

•08/11/2023, 15:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/10/2021, 15:56

Petição

•08/10/2021, 15:56

Sentença

•12/03/2020, 10:57