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MonitóriaTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 15.442,89

Órgão julgador

18ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Monitória · 18ª Vara Cível

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE/ CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM

OAB/RN 1695·CPF·Representa: Autor

TAISE MARIA LOPES DE MEDEIROS

OAB/RN 21813·CPF·Representa: Réu

PABLYNNE PATRICIA RAMOS DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE/ CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE

Terceiro

MARANATA SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

IVONEIDE FERNANDES DA SILVA

CPF

Reu

LUCAS DAVI DOS SANTOS PINHEIRO

CPF

Reu

4 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - 23 PROMOTORIA NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

13/03/2026, 14:56

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:11

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 22:30

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 21:24

Juntada de Petição de procuração

06/03/2026, 21:17

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 19:49

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:24

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 11:23

Cancelada a movimentação processual Decorrido prazo de IVONEIDE FERNANDES DA SILVA em 05/02/2026.

13/02/2026, 11:17

Desentranhado o documento

13/02/2026, 11:17

Decorrido prazo de IVONEIDE FERNANDES DA SILVA em 05/02/2026.

13/02/2026, 11:16

Juntada de Petição de contestação

10/02/2026, 13:20

Decorrido prazo de LUCAS DAVI DOS SANTOS PINHEIRO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 11:57

Todas as movimentações(60)

Conclusos para despacho

13/03/2026, 14:56

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:11

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 22:30

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 21:24

Juntada de Petição de procuração

Documentos

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 11:23

Despacho

•14/09/2025, 22:05

06/03/2026, 21:17

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 19:49

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:24

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 11:23

Cancelada a movimentação processual Decorrido prazo de IVONEIDE FERNANDES DA SILVA em 05/02/2026.

13/02/2026, 11:17

Desentranhado o documento

13/02/2026, 11:17

Decorrido prazo de IVONEIDE FERNANDES DA SILVA em 05/02/2026.

13/02/2026, 11:16

Juntada de Petição de contestação

10/02/2026, 13:20

Decorrido prazo de LUCAS DAVI DOS SANTOS PINHEIRO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 11:57

Decorrido prazo de IVONEIDE FERNANDES DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:31

Juntada de Petição de diligência

16/12/2025, 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2025, 18:40

Expedição de Mandado.

11/12/2025, 14:59

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/12/2025, 04:57

Juntada de entregue (ecarta)

29/11/2025, 01:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2025, 21:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2025, 21:09

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 03:00

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 22:36

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 13:09

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/10/2025, 04:29

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/10/2025, 03:26

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2025, 07:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2025, 07:18

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2025, 22:05

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:13

Conclusos para despacho

10/06/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 17:04

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 08:42

Juntada de certidão

14/05/2025, 12:00

Juntada de aviso de recebimento

14/05/2025, 12:00

Juntada de certidão

12/05/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 01:11

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN REU: MARANATA SERVICOS LTDA - ME DECISÃO Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN ajuizou a presente Ação Monitória contra MARANATA SERVICOS LTDA - ME. Presentes os requisitos dos arts. 319, 320 e 700, § 2º, do Código de Processo Civil, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-972 Processo nº 0884441-41.2024.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA DEFIRO, de plano, a expedição do mandado de pagamento, com o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da obrigação e pagamento de honorários advocatícios fixados no importe de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa (art. 701, caput, do CPC/15), anotando-se nesse mandado que, caso a parte ré o cumpra, ficará isenta de custas processuais, conforme preceitua o art. 701, § 1º. do CPC/15. Conste ainda do mandado que, nesse prazo de 15 (quinze) dias, a parte ré poderá opor Embargos à Ação Monitória nos próprios autos (art. 702, do CPC/15) ou requerer o parcelamento do débito (art. 701, § 5º, do CPC/15) e, caso não haja o cumprimento da obrigação ou a apresentação de Embargos Monitórios, “constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial”, consoante art. 701, § 2º, do CPC/15. Interpostos Embargos Monitórios, certifique a Secretaria Judiciária acerca da tempestividade e, estando tempestivos, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se. Após, façam-se os autos conclusos. Cumpra-se. Natal/RN, 01/04/2025. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

02/04/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 12:54

Concedida a Medida Liminar

01/04/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 21:22

Conclusos para despacho

19/12/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 08:52

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 14:56

Conclusos para despacho

13/12/2024, 13:25

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 13:25

Decisão

•01/04/2025, 11:57

Despacho

•16/12/2024, 14:56