Recurso Especial 0801472-33.2019.8.20.5101 - TJRN

Recurso Especial 0801472-33.2019.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

06/11/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 986869/2025

14/10/2025, 17:41

Protocolizada Petição 986869/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 17:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2025

14/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:01

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN e provido em parte

10/10/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2025

10/10/2025, 01:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

30/09/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/09/2025, 09:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 926111/2025

30/09/2025, 09:06

Protocolizada Petição 926111/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2025

30/09/2025, 08:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

24/09/2025, 19:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO