Procedimento Comum Cível 0805044-11.2021.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

RENAN CORTES ALVES SOARES

CPF

Autor

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA.

Terceiro

UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP

Terceiro

UNP - UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO

OAB/RN 18719·CPF·Representa: Autor

LUCAS RODRIGUES

OAB/RN 14395·CPF·Representa: Autor

RENAN BARBALHO PENHA URSULINO

OAB/RN 18569·CPF·Representa: Autor

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO

OAB/RN 2779·CPF·Representa: Réu

MARCELA MARIA GOMES DO NASCIMENTO

OAB/RN 14350·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

RENAN CORTES ALVES SOARES

CPF

Autor

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA.

Terceiro

UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP

Terceiro

UNP - UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

UNP

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

APEC- SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

Terceiro

UNP-UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

UNIVERSIDADE POTIGUAR-UNP

Terceiro

UNIVERSIDADE POTIGUAR UNP

Terceiro

UNP

ALCUNHA

UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP

ALCUNHA

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO

OAB/RN 18719·CPF·Representa: Autor

LUCAS RODRIGUES

OAB/RN 14395·CPF·Representa: Autor

RENAN BARBALHO PENHA URSULINO

OAB/RN 18569·CPF·Representa: Autor

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO

OAB/RN 2779·CPF·Representa: Réu

MARCELA MARIA GOMES DO NASCIMENTO

OAB/RN 14350·CPF·Representa: Réu

LUANNA GRACIELE MACIEL

OAB/RN 16432·CPF·Representa: Réu

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS

OAB/RN 4085·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 03:54

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 03:30

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:36

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:23

Juntada de ato ordinatório

26/08/2025, 09:22

Transitado em Julgado em 25/08/2025

26/08/2025, 09:21

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:24

Decorrido prazo de RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:21

Todas as movimentações(106)

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 03:54

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 03:30

Publicado Intimação em 28/08/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 09:22

Sentença

•17/07/2025, 09:08

28/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:36

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:23

Juntada de ato ordinatório

26/08/2025, 09:22

Transitado em Julgado em 25/08/2025

26/08/2025, 09:21

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:24

Decorrido prazo de RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:21

Decorrido prazo de Lucas Rodrigues em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:21

Decorrido prazo de RENAN BARBALHO PENHA URSULINO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:21

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 06:17

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 06:37

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 06:37

Homologada a Transação

17/07/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 15:10

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 08:27

Transitado em Julgado em 13/06/2025

16/06/2025, 10:22

Decorrido prazo de RENAN BARBALHO PENHA URSULINO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de Lucas Rodrigues em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:08

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:40

Julgado procedente o pedido

21/05/2025, 09:19

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 13:45

Conclusos para julgamento

14/12/2024, 11:10

Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:24

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:20

Decorrido prazo de RENAN BARBALHO PENHA URSULINO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:20

Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:43

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:43

Decorrido prazo de RENAN BARBALHO PENHA URSULINO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:43

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:12

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 15:20

Decorrido prazo de Lucas Rodrigues em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2024, 20:41

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 21:41

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 21:41

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 12:22

Decorrido prazo de RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 02:59

Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:18

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:18

Decorrido prazo de Lucas Rodrigues em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 11:43

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805044-11.2021.8.20.5300. AUTOR: RENAN CORTES ALVES SOARES REU: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, querendo, especificarem as provas que ainda desejam produzir, justificando sua necessida Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 13:27

Decorrido prazo de Lucas Rodrigues em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:02

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 16:52

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 16:51

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 05:27

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 01:27

Juntada de Petição de contestação

31/10/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 21:03

Conclusos para decisão

16/09/2022, 10:53

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

16/09/2022, 10:53

Audiência conciliação realizada para 01/09/2022 14:30 2ª Vara Cível da Comarca de Natal.

02/09/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 15:25

Audiência conciliação designada para 01/09/2022 14:30 2ª Vara Cível da Comarca de Natal.

07/06/2022, 15:23

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

07/06/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição

06/03/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 11:19

Conclusos para decisão

12/01/2022, 15:51

Juntada de Petição de petição

05/01/2022, 21:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/12/2021, 18:40

Expedição de Outros documentos.

27/12/2021, 18:38

Expedição de Outros documentos.

27/12/2021, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/12/2021, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2021, 17:21

Conclusos para despacho

27/12/2021, 16:25

Juntada de Petição de petição

27/12/2021, 13:00

Juntada de devolução de mandado

24/12/2021, 01:16

Juntada de certidão

22/12/2021, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2021, 20:42

Concedida a Antecipação de tutela

22/12/2021, 20:39

Conclusos para decisão

22/12/2021, 16:23

Distribuído por sorteio

22/12/2021, 16:22

Sentença

•21/05/2025, 09:19

Despacho

•04/02/2025, 13:45

Despacho

•03/11/2024, 20:41

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 16:51

Documento de Comprovação

•31/10/2022, 11:24

Documento de Comprovação

•31/10/2022, 11:24

Documento de Comprovação

•31/10/2022, 11:24

Despacho

•26/09/2022, 21:03

Despacho

•28/01/2022, 11:19

Despacho

•27/12/2021, 17:21

Documento de Comprovação

•27/12/2021, 13:00

Diligência

•24/12/2021, 01:16

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 09:22

Sentença

•17/07/2025, 09:08

Sentença

•21/05/2025, 09:19

Despacho

•04/02/2025, 13:45

Despacho

•03/11/2024, 20:41

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 16:51

Documento de Comprovação

•31/10/2022, 11:24

Documento de Comprovação

•31/10/2022, 11:24

Documento de Comprovação

•31/10/2022, 11:24

Despacho

•26/09/2022, 21:03

Despacho

•28/01/2022, 11:19

Despacho

•27/12/2021, 17:21

Documento de Comprovação

•27/12/2021, 13:00

Diligência

•24/12/2021, 01:16

Despacho

•22/12/2021, 20:42

Decisão

•22/12/2021, 20:39