Apelação Cível 0002871-45.2012.8.20.0100 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 2.200.000,00

Órgão julgador

Gab. do Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco na Câmara Cível

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Partes do Processo

COLASSU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE MARIA AUXILIADORA DE MACEDO MONTENEGRO

Autor

NEW ENERGY OPTIONS GERACAO DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

REJANE MARIA MONTENEGRO NUNES FERNANDES

CPF

Autor

ESPOLIO DE EDGARD BORGES MONTENEFRO

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE

OAB/PE 23679·CPF·Representa: Autor

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI

OAB/PE 23546·CPF·Representa: Autor

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNA

OAB/RN 1380·CPF·Representa: Autor

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA

OAB/RN 7053·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RN 520·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

COLASSU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE MARIA AUXILIADORA DE MACEDO MONTENEGRO

Autor

NEW ENERGY OPTIONS GERACAO DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

REJANE MARIA MONTENEGRO NUNES FERNANDES

CPF

Autor

ESPOLIO DE EDGARD BORGES MONTENEFRO

Autor

ESPOLIO DE EDGARD BORGES MONTENEFRO

Terceiro

REJANE MARIA MONTENEGRO NUNES FERNANDES

Terceiro

EDGARD BORGES MONTENEGRO

Terceiro

ESPOLIO DE MARIA AUXILIADORA DE MACEDO MONTENEGRO

Terceiro

ESPOLIO DE EDGARD BORGES MONTENEFRO

Reu

REJANE MARIA MONTENEGRO NUNES FERNANDES

Reu

EDGARD BORGES MONTENEGRO

Reu

EDGARD BORGES MONTENEGRO

CPF

Reu

REJANE MARIA MONTENEGRO NUNES FERNANDES

CPF

Reu

NEW ENERGY OPTIONS GERACAO DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARIA AUXILIADORA DE MACEDO MONTENEGRO

Reu

COLASSU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(16)

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE

OAB/PE 23679·CPF·Representa: Autor

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI

OAB/PE 23546·CPF·Representa: Autor

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNA

OAB/RN 1380·CPF·Representa: Autor

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA

OAB/RN 7053·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RN 520·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANCESCHI

OAB/SP 449396·CPF·Representa: Autor

THAIS ZANDAVALLI STEINACKER

CPF·Representa: Autor

PABLO BERGER

CPF·Representa: Autor

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA

OAB/RN 7053·CPF·Representa: Réu

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNA

OAB/RN 1380·CPF·Representa: Réu

THAIS ZANDAVALLI STEINACKER

CPF·Representa: Réu

AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANCESCHI

OAB/SP 449396·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RN 520·CPF·Representa: Réu

PABLO BERGER

CPF·Representa: Réu

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI

OAB/PE 23546·CPF·Representa: Réu

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE

OAB/PE 23679·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial

31/10/2025, 09:45

Conclusos para decisão

21/07/2025, 07:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/07/2025, 07:56

Determinação de redistribuição por prevenção

21/07/2025, 07:43

Juntada de Petição de procuração

03/06/2025, 13:54

Conclusos para despacho

27/05/2025, 09:55

Recebidos os autos

27/05/2025, 09:55

Distribuído por sorteio

27/05/2025, 09:55

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 09:05

Acórdão

•10/12/2025, 14:28

Decisão

•21/07/2025, 07:43

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 07:10

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 08:46

Sentença

•14/11/2024, 10:37

Despacho

•24/11/2023, 14:01

Despacho

•18/07/2023, 12:25

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 12:10

Despacho

•25/04/2023, 11:05

Sentença

•28/03/2023, 07:53

Sentença

•28/03/2023, 07:53

Sentença

•27/03/2023, 15:34

Despacho

•26/08/2022, 14:26

Todos os documentos(26)

Despacho

•11/05/2026, 09:05

Acórdão

•10/12/2025, 14:28

Decisão

•21/07/2025, 07:43

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 07:10

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 08:46

Sentença

•14/11/2024, 10:37

Despacho

•24/11/2023, 14:01

Despacho

•18/07/2023, 12:25

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 12:10

Despacho

•25/04/2023, 11:05

Sentença

•28/03/2023, 07:53

Sentença

•28/03/2023, 07:53

Sentença

•27/03/2023, 15:34

Despacho

•26/08/2022, 14:26

Decisão / Despacho

•26/05/2020, 13:46

Decisão / Despacho

•26/05/2020, 13:46

Decisão / Despacho

•26/05/2020, 13:46

Decisão / Despacho

•26/05/2020, 13:46

Decisão / Despacho

•26/05/2020, 13:46

Decisão / Despacho

•26/05/2020, 13:46

Decisão / Despacho

•26/05/2020, 13:46

Decisão / Despacho

•26/05/2020, 13:46

Decisão / Despacho

•26/05/2020, 13:46

Decisão / Despacho

•26/05/2020, 13:46

Decisão / Despacho

•26/05/2020, 13:46