Procedimento Comum Cível 0801110-06.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Vice-presidência 3° Grau · TJRN · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

JOSICLEIDE RIBEIRO DE ARAUJO

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

ARNALDO RODRIGUES BEZERRA NETO

OAB/RN 8377·CPF·Representa: Autor

COLUMBANO FEIJO

OAB/SP 346653·CPF·Representa: Autor

WALESKA MARIA DANTAS RODRIGUES

OAB/RN 6665·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO

OAB/RN 1668·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSICLEIDE RIBEIRO DE ARAUJO

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE

Terceiro

FUNDACAO ANA LIMA

Terceiro

MEDICO PERITO SAULO SOUTO MONTENEGRO

Terceiro

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

SAULO SOUTO MONTENEGRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

ARNALDO RODRIGUES BEZERRA NETO

OAB/RN 8377·CPF·Representa: Autor

COLUMBANO FEIJO

OAB/SP 346653·CPF·Representa: Autor

WALESKA MARIA DANTAS RODRIGUES

OAB/RN 6665·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO

OAB/RN 1668·CPF·Representa: Réu

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 18:41

Conclusos para decisão

26/03/2026, 11:32

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 18/03/2026.

21/03/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

21/03/2026, 12:20

Decorrido prazo de SAULO SOUTO MONTENEGRO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:48

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 11:48

Juntada de manifestação de perito

16/03/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 16:47

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 16:46

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 13:59

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 17:24

Todas as movimentações(199)

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 18:41

Conclusos para decisão

26/03/2026, 11:32

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 18/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 11:48

Decisão

•23/11/2025, 15:40

21/03/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

21/03/2026, 12:20

Decorrido prazo de SAULO SOUTO MONTENEGRO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:48

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 11:48

Juntada de manifestação de perito

16/03/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 16:47

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 16:46

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 13:59

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 17:24

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 10:33

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 10:11

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 09:44

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 09:41

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 04:56

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 03:15

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:03

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:01

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 01:34

Expedição de Intimação.

17/12/2025, 23:17

Expedição de Intimação.

17/12/2025, 23:17

Outras Decisões

23/11/2025, 15:40

Conclusos para despacho

11/09/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 18:20

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 04:33

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025, 21:29

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição incidental

28/05/2025, 09:52

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:35

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:34

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 22:06

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 14:02

Conclusos para decisão

12/05/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 20:11

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 14:40

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 04:49

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 04:49

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 03:02

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 02:53

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 01:37

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/04/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 10:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/10/2024, 15:12

Decorrido prazo de ARNALDO RODRIGUES BEZERRA NETO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:39

Conclusos para despacho

10/09/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 10:18

Juntada de certidão

12/07/2024, 10:08

Conclusos para decisão

18/08/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 17:36

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 05:40

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 05:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:22

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 06:22

Decorrido prazo de COLUMBANO FEIJO em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 06:07

Decorrido prazo de ARNALDO RODRIGUES BEZERRA NETO em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:33

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:33

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:33

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 07:33

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801110-06.2020.8.20.5001. APELANTE: JOSICLEIDE RIBEIRO DE ARAUJO APELADO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. DESPACHO I Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a executada, na forma estabelecida pela regra do art. 513, §2°, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o pagamento voluntário da condenação, sob pena

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 12:23

Conclusos para despacho

03/05/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

25/04/2023, 20:42

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 20:42

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801110-06.2020.8.20.5001. APELANTE: JOSICLEIDE RIBEIRO DE ARAUJO APELADO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do Recurso Especial de Agravo de Instrumento, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE ambas as partes, para que no prazo de 30 dias deem início a execução, juntando eventu

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 12:00

Conclusos para despacho

03/02/2023, 09:12

Juntada de certidão

03/02/2023, 09:11

Recebidos os autos

01/12/2022, 09:33

Juntada de decisão

01/12/2022, 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/10/2021, 08:08

Juntada de certidão

13/10/2021, 09:10

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.

24/09/2021, 13:39

Juntada de certidão

24/09/2021, 13:38

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.

23/09/2021, 08:42

Juntada de certidão

13/08/2021, 18:08

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.

13/08/2021, 17:58

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.

13/08/2021, 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões

10/08/2021, 10:41

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.

22/07/2021, 15:33

Juntada de certidão

15/07/2021, 10:27

Decorrido prazo de ARNALDO RODRIGUES BEZERRA NETO em 09/06/2021 23:59.

13/06/2021, 01:34

Decorrido prazo de COLUMBANO FEIJO em 09/06/2021 23:59.

13/06/2021, 01:34

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 09/06/2021 23:59.

12/06/2021, 04:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/06/2021, 12:18

Juntada de Petição de apelação

07/06/2021, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 10:32

Julgado procedente o pedido

29/04/2021, 15:51

Conclusos para decisão

24/02/2021, 13:47

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

24/02/2021, 13:45

Decorrido prazo de COLUMBANO FEIJO em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 03:53

Decorrido prazo de ARNALDO RODRIGUES BEZERRA NETO em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 03:53

Conclusos para despacho

30/11/2020, 11:04

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 10:25

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2020, 09:04

Ato ordinatório praticado

27/10/2020, 09:02

Juntada de Petição de contestação

30/09/2020, 16:48

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

15/09/2020, 18:13

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

15/09/2020, 18:12

Juntada de certidão

15/09/2020, 18:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/09/2020, 16:46

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2020, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 18:45

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 14:18

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 18:18

Conclusos para decisão

04/08/2020, 20:36

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 20:31

Ato ordinatório praticado

04/08/2020, 20:29

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

04/08/2020, 20:27

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

04/08/2020, 20:26

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 20:26

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

04/08/2020, 20:23

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 13:19

Audiência conciliação cancelada para 02/09/2020 08:30.

02/08/2020, 16:15

Audiência conciliação designada para 14/09/2020 09:50.

02/08/2020, 16:14

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

02/08/2020, 16:14

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

02/08/2020, 16:13

Juntada de certidão

22/05/2020, 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2020, 15:00

Exclusão de Movimento

19/05/2020, 14:52

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

19/05/2020, 08:39

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

08/05/2020, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2020, 14:14

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 14:13

Ato ordinatório praticado

04/05/2020, 14:12

Audiência conciliação designada para 02/09/2020 08:30.

04/05/2020, 14:11

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

04/05/2020, 14:10

Expedição de Certidão.

04/05/2020, 14:10

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

30/04/2020, 15:08

Audiência conciliação não-realizada para 30/04/2020 08:30.

30/04/2020, 15:06

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

23/03/2020, 15:54

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

23/03/2020, 15:54

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 10:29

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

21/02/2020, 09:40

Juntada de certidão

21/02/2020, 09:35

Exclusão de Movimento

21/02/2020, 09:32

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 20:01

Outras Decisões

11/02/2020, 11:07

Conclusos para despacho

10/02/2020, 17:32

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

10/02/2020, 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2020, 17:27

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 17:17

Ato ordinatório praticado

10/02/2020, 17:16

Audiência conciliação designada para 30/04/2020 08:30.

03/02/2020, 09:42

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

16/01/2020, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2020, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/01/2020, 11:24

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 11:24

Concedida a Medida Liminar

16/01/2020, 09:37

Conclusos para decisão

15/01/2020, 11:43

Distribuído por sorteio

15/01/2020, 11:43

Despacho

•06/08/2025, 10:45

Petição Incidental

•28/05/2025, 09:52

Despacho

•08/04/2025, 10:52

Despacho

•13/08/2024, 10:18

Decisão / Despacho

•12/07/2024, 10:08

Despacho

•17/05/2023, 12:23

Despacho

•14/04/2023, 12:00

Documento de Comprovação

•03/02/2023, 09:11

Decisão

•13/06/2022, 10:18

Acórdão

•15/12/2021, 11:39

Despacho

•12/11/2021, 09:54

Decisão

•28/10/2021, 14:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/06/2021, 12:18

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 11:48

Decisão

•23/11/2025, 15:40

Despacho

•06/08/2025, 10:45

Petição Incidental

•28/05/2025, 09:52

Despacho

•08/04/2025, 10:52

Despacho

•13/08/2024, 10:18

Decisão / Despacho

•12/07/2024, 10:08

Despacho

•17/05/2023, 12:23

Despacho

•14/04/2023, 12:00

Documento de Comprovação

•03/02/2023, 09:11

Decisão

•13/06/2022, 10:18

Acórdão

•15/12/2021, 11:39

Despacho

•12/11/2021, 09:54

Decisão

•28/10/2021, 14:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/06/2021, 12:18

Documento de Comprovação

•08/06/2021, 12:18

Sentença

•29/04/2021, 15:51

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 09:02

Despacho

•10/08/2020, 18:45

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 20:29

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 14:12

Decisão

•11/02/2020, 11:07

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 17:16

Decisão

•16/01/2020, 09:37