Execução de Título Extrajudicial 0000296-16.2002.8.20.0100 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0000296-16.2002.8.20.0100 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicação

22/05/2026, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assú Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, Assú - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0000296-16.2002.8.20.0100 DESPACHO Em atenção ao princípio da vedação à decisão surpresa (art. 10 do CPC), intime-se o exequente para esclarecer o cancelamento do ônus hipotecário atestado na matrícula. Prazo de 15 (quinze) dias. Oportunizo desde já a indicação de outros bens de propriedade do devedor. Após, retornem-me conclusos para decisão. Assú, data e hora pelo sistema. LUCAS MEDEIROS DE LIMA Juiz de Direito

20/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2026, 15:31

Mero expediente

17/05/2026, 23:07

Conclusão (para decisão)

15/03/2026, 23:55

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 11:40

Publicação

24/02/2026, 21:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 21:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000296-16.2002.8.20.0100. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: FRANCISCO EZEQUIEL DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, expeço intimação à parte autora, para que, no prazo de 10 dias, se manifeste sobre a Petição (Manifestação) ID 174547868, requerendo o que entender de direito. Assu, 20 de fevereiro de 2026 GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHA Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

23/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 07:45

Ato ordinatório

20/02/2026, 07:45

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 22:34

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 19:37

Publicação

28/11/2025, 00:26

Documentos

Intimação

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000296-16.2002.8.20.0100. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: FRANCISCO EZEQUIEL DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL proposta pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face de FRANCISCO EZEQUIEL DA SILVA. O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, em petição de id. 107286225, requer a busca de patrimônio do executado, via SNIPER. A petição foi instruída com planilha atualizada do débito. É o relatório. Fundamento e decido. Diante da ausência de efetividade das medidas adotadas no presente processo de execução, DEFIRO o pedido formulado no id. 107286225, consistente na busca de patrimônio do executado, via SNIPER. Na linha do decidido, cito julgado do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: PROCESSO – Decisão que indeferiu pedido de pesquisa em nome da parte executada no Sistema Sniper - Adota-se a orientação de que é admissível o deferimento de pesquisa no recém criado Sistema Sniper - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos, solução tecnológica desenvolvida para agilizar e facilitar a investigação patrimonial para servidores, servidoras, magistrados e magistradas de todos os tribunais brasileiros integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) de informações sobre a existência de bens em nome do executado, como forma de subsidiar a penhora, por se tratar de medida que se coaduna com o disposto no art. 854, do CPC/2015 - Reforma da r. decisão agravada para deferir o pedido de pesquisa de bens em nome da parte executada no Sistema Sniper, como requerido pela parte credora agravante. Recurso provido. (TJ-SP - AI: 20129163220238260000 SP 2012916-32.2023.8.26.0000, Relator: Rebello Pinho, Data de Julgamento: 17/02/2023, 20ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 17/02/2023) Desse modo, diligencie-se na busca de bens do executado, via SNIPER. Após o cumprimento da diligênciaretro - busca por bens do executado no sistema SNIPER -, colacione-se aos autos o relatório eventualmente gerado (de forma sigilosa – a fim de que só as partes do processo tenham acesso) e, em seguida, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entende de direito. Transcorrido o prazo acima, com ou sem resposta, certifique-se no feito. Por fim, promova-se a conclusão do processo. P. I. C. Assú/RN, data registrada no sistema. RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

30/04/2024, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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Expedição de documento (Outros documentos)

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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