Agravo em Recurso Especial 0803105-25.2018.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0803105-25.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

25/04/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1045871/2024 - AgInt

20/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1045871 - AgInt no AREsp 2731197 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 17:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01045871/2024 - AgInt no AREsp 2731197/RN

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

06/02/2025, 17:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025, 11:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:18

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01045871/2024 - AgInt no AREsp 2731197/RN

30/01/2025, 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/12/2024, 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/12/2024, 17:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1123536/2024

17/12/2024, 16:21

Protocolizada Petição 1123536/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/12/2024

17/12/2024, 16:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2024, 16:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 24/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1045871/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1045871 - AgInt no AREsp 2731197 - Publicação prevista para 20/02/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01045871/2024 - AgInt no AREsp 2731197/RN

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01045871/2024 - AgInt no AREsp 2731197/RN

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1123536/2024

Protocolizada Petição 1123536/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/12/2024

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