Cumprimento de sentença 0857927-32.2016.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de sentença 0857927-32.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

08/03/2026, 06:03

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 13:41

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0857927-32.2016.8.20.5001. AUTOR: ANA PATRICIA GALVAO DANTAS REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, os respectivos comprovantes de cumprimento do acordo. Decorrido o prazo, intime-se o réu para requerer o que entender de direito em 15 (quinze) dias. Cumpra-se. NATAL/RN, 28 de março de 2025. AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/12/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0857927-32.2016.8.20.5001. AUTOR: ANA PATRICIA GALVAO DANTAS REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, os respectivos comprovantes de cumprimento do acordo. Decorrido o prazo, intime-se o réu para requerer o que entender de direito em 15 (quinze) dias. Cumpra-se. NATAL/RN, 28 de março de 2025. AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/12/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0857927-32.2016.8.20.5001. AUTOR: ANA PATRICIA GALVAO DANTAS REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, os respectivos comprovantes de cumprimento do acordo. Decorrido o prazo, intime-se o réu para requerer o que entender de direito em 15 (quinze) dias. Cumpra-se. NATAL/RN, 28 de março de 2025. AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0857927-32.2016.8.20.5001. AUTOR: ANA PATRICIA GALVAO DANTAS REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, os respectivos comprovantes de cumprimento do acordo. Decorrido o prazo, intime-se o réu para requerer o que entender de direito em 15 (quinze) dias. Cumpra-se. NATAL/RN, 28 de março de 2025. AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/12/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0857927-32.2016.8.20.5001. AUTOR: ANA PATRICIA GALVAO DANTAS REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Havendo êxito parcial na penhora, reduza-se a termo e Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se devedor para em 15 dias impugnar a penhora. Efetuada a penhora on line e não havendo impugnação no prazo assinado, transfira-se o valor para a agência de depósito judicial do Banco do Brasil e, ato contínuo, oficie-se para esta determinando a transferência dos valores para a conta indicada pelo Estado, Havendo impugnação, intime-se requerido para se manifestar em 15 dias e conclua-se para decisão em seguida. Intime-se. Cumpra-se. NATAL/RN, 28 de novembro de 2025. AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/12/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0857927-32.2016.8.20.5001. AUTOR: ANA PATRICIA GALVAO DANTAS REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Havendo êxito parcial na penhora, reduza-se a termo e Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se devedor para em 15 dias impugnar a penhora. Efetuada a penhora on line e não havendo impugnação no prazo assinado, transfira-se o valor para a agência de depósito judicial do Banco do Brasil e, ato contínuo, oficie-se para esta determinando a transferência dos valores para a conta indicada pelo Estado, Havendo impugnação, intime-se requerido para se manifestar em 15 dias e conclua-se para decisão em seguida. Intime-se. Cumpra-se. NATAL/RN, 28 de novembro de 2025. AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/12/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0857927-32.2016.8.20.5001. AUTOR: ANA PATRICIA GALVAO DANTAS REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Havendo êxito parcial na penhora, reduza-se a termo e Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se devedor para em 15 dias impugnar a penhora. Efetuada a penhora on line e não havendo impugnação no prazo assinado, transfira-se o valor para a agência de depósito judicial do Banco do Brasil e, ato contínuo, oficie-se para esta determinando a transferência dos valores para a conta indicada pelo Estado, Havendo impugnação, intime-se requerido para se manifestar em 15 dias e conclua-se para decisão em seguida. Intime-se. Cumpra-se. NATAL/RN, 28 de novembro de 2025. AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/12/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0857927-32.2016.8.20.5001. AUTOR: ANA PATRICIA GALVAO DANTAS REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, os respectivos comprovantes de cumprimento do acordo. Decorrido o prazo, intime-se o réu para requerer o que entender de direito em 15 (quinze) dias. Cumpra-se. NATAL/RN, 28 de março de 2025. AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/12/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0857927-32.2016.8.20.5001. AUTOR: ANA PATRICIA GALVAO DANTAS REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, os respectivos comprovantes de cumprimento do acordo. Decorrido o prazo, intime-se o réu para requerer o que entender de direito em 15 (quinze) dias. Cumpra-se. NATAL/RN, 28 de março de 2025. AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/12/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0857927-32.2016.8.20.5001. AUTOR: ANA PATRICIA GALVAO DANTAS REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, os respectivos comprovantes de cumprimento do acordo. Decorrido o prazo, intime-se o réu para requerer o que entender de direito em 15 (quinze) dias. Cumpra-se. NATAL/RN, 28 de março de 2025. AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/12/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0857927-32.2016.8.20.5001. AUTOR: ANA PATRICIA GALVAO DANTAS REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, os respectivos comprovantes de cumprimento do acordo. Decorrido o prazo, intime-se o réu para requerer o que entender de direito em 15 (quinze) dias. Cumpra-se. NATAL/RN, 28 de março de 2025. AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/12/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0857927-32.2016.8.20.5001. AUTOR: ANA PATRICIA GALVAO DANTAS REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, os respectivos comprovantes de cumprimento do acordo. Decorrido o prazo, intime-se o réu para requerer o que entender de direito em 15 (quinze) dias. Cumpra-se. NATAL/RN, 28 de março de 2025. AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/12/2025, 00:09

Documentos

Intimação

•15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Ana Patrícia Galvão Dantas Batista. Advogados: Flávio Lima Guerreiro, Renann de Carvalho Holanda Leite, Marcelo Henrique de Oliveira Costa, Gustavo Matias Dantas, Fausto de Araújo Neto e Gláucio Guedes Pita. Apelado: Estado do Rio Grande do Norte. Relatora: Desembargadora Maria Zeneide Bezerra. EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA. PERITA CRIMINAL LOTADA NO ITEP/RN, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. ILEGITIMIDADE DO ESTADO SUSCITADA DE OFÍCIO RECONHECIDA. EXTINÇÃO DA DEMANDA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO VI, DO CPC. ACÓRDÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0857927-32.2016.8.20.5001 Polo ativo ANA PATRICIA GALVAO DANTAS BATISTA Advogado(s): GLAUCIO GUEDES PITA, FAUSTO DE ARAUJO NETO, GUSTAVO MATIAS DANTAS, MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA, RENANN DE CARVALHO HOLANDA LEITE, FLAVIO LIMA GUERREIRO Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Cível nº 0857927-32.2016.8.20.5001 Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima identificadas: Acordam os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, em Turma e à unanimidade de votos, sem parecer ministerial, acolher a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada de ofício, extinguindo o feito, sem resolução de mérito, conforme o art. 485, inciso VI, do CPC, nos termos do voto da Relatora. RELATÓRIO Apelação Cível (Id. 18450263) interposta por Ana Patrícia Galvão Dantas Batista em face de sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN que, nos autos da Ação Ordinária com Pedido Liminar (Processo nº 0857927-32.2016.8.20.5001) promovida pela recorrente em desfavor do Estado do Rio Grande do Norte, decidiu o seguinte (Id. 18450251): DISPOSITIVO Pelo acima exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes as pretensões. No ensejo, condeno a parte autora a pagar custas processuais e honorários em favor da parte da representação judicial da Fazenda, estes arbitrados no equivalente a 10% sobre o valor da causa atualizado nos termos do art. 85, § 2 e § 4, inciso III, do NCPC, considerando a qualidade do trabalho dos advogados e a baixa complexidade da causa. Em suas razões, a apelante argumentou: a) que exerce a função de Perita Criminal no Instituto Técnico-Científico de Perícia – ITEP/RN; b) a Apelante desempenha um labor insalubre e desgastante, fazendo jus, portanto, ao respectivo adicional de insalubridade; c) o juiz deferiu a produção de prova pericial e, após, entendeu pela sua desnecessidade quando a mesma seria fundamental ao deslinde da causa; e d) entendeu que tem direito ao grau máximo de insalubridade. Preparo pago (Id. 18450264). Ausentes contrarrazões (Id. 18450277). Sem intervenção ministerial (Id. 19047384). É o relatório. VOTO PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM SUSCITADA DE OFÍCIO A requerente ocupa o cargo de Perita Criminal junto ao Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP/RN) desde 2001 (Id. 18449461), exercendo suas funções na Coordenadoria de Criminalística do ITEP. Com efeito, por ser o ITEP/RN uma Autarquia estadual, vejo que o Estado do Rio Grande do Norte não é parte legitima para figurar no polo passivo da demanda. Ante o exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva, suscitada de ofício, extinguindo o processo, sem resolução meritória, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, restando prejudicada a análise do mérito do apelo. Deixo de majorar os honorários recursais, a teor do art. 85, §11, do CPC, pois prejudicado a análise do recurso, consoante o entendimento do STJ firmado no EDcl no AgInt no REsp 1573573/RJ. É como voto. Desembargadora Maria Zeneide Bezerra Relatora Natal/RN, 6 de Junho de 2023.

14/06/2023, 00:00

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