Apelação Cível 0001455-48.2004.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

MERCIA MARIA NASCIMENTO DE AZEVEDO

CPF

Autor

MODESTO CUNHA DE AZEVEDO

CPF

Autor

EXCELETISSIMA PRESIDENTE DA COPAC/SEARH

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA - SIN

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

Advogados / Representantes

EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO

OAB/RN 4316·CPF·Representa: Autor

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS

OAB/RN 16540·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

MERCIA MARIA NASCIMENTO DE AZEVEDO

CPF

Autor

MODESTO CUNHA DE AZEVEDO

CPF

Autor

EXCELETISSIMA PRESIDENTE DA COPAC/SEARH

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA - SIN

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL/ SESED

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN

Terceiro

SECREATARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH

Terceiro

INSTITTO DE PEVIDENCIA DS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTED GAN

Terceiro

SECRETARIA DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

DETRAN RN

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO IO GRANDE DO NTE

Terceiro

IPERN

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ENTE PUBLICO

Terceiro

DR. RENATO VASCONCELOS MAGALHAES

Terceiro

CASSIA REGINA DE FRANCA BARROS DOS SANTOS

CPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 06:03

Decorrido prazo de Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 06:03

Decorrido prazo de Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:18

Conclusos para decisão

16/05/2024, 10:24

Juntada de documento de comprovação

16/05/2024, 10:23

Juntada de documento de comprovação

16/05/2024, 10:23

Juntada de certidão

16/05/2024, 10:23

Juntada de documento de comprovação

09/05/2024, 16:09

Expedição de Ofício.

09/05/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 11:29

Conclusos para decisão

09/02/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 10:19

Conclusos para decisão

31/10/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 10:42

Conclusos para decisão

07/08/2023, 11:23

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 06:03

Decorrido prazo de Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 06:03

Decorrido prazo de Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:18

Conclusos para decisão

16/05/2024, 10:24

Documentos

Acórdão

•12/11/2024, 13:56

Despacho

•08/08/2024, 08:55

Juntada de documento de comprovação

16/05/2024, 10:23

Juntada de documento de comprovação

16/05/2024, 10:23

Juntada de certidão

16/05/2024, 10:23

Juntada de documento de comprovação

09/05/2024, 16:09

Expedição de Ofício.

09/05/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 11:29

Conclusos para decisão

09/02/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 10:19

Conclusos para decisão

31/10/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 10:42

Conclusos para decisão

07/08/2023, 11:23

Juntada de Petição de outros documentos

07/08/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 06:38

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 13:01

Recebidos os autos

03/08/2023, 10:33

Conclusos para despacho

03/08/2023, 10:33

Distribuído por sorteio

03/08/2023, 10:33

Acórdão

•29/07/2024, 08:59

Despacho

•03/05/2024, 11:29

Despacho

•05/12/2023, 10:19

Despacho

•19/10/2023, 10:42

Despacho

•04/08/2023, 06:38

Despacho

•03/08/2023, 13:01

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 15:22

Sentença

•01/02/2023, 15:28

Sentença

•30/01/2023, 12:02

Despacho

•12/08/2022, 10:53

Decisão / Despacho

•24/03/2022, 16:43

Decisão / Despacho

•24/03/2022, 16:43

Decisão / Despacho

•24/03/2022, 16:43

Todos os documentos(23)

Acórdão

•12/11/2024, 13:56

Despacho

•08/08/2024, 08:55

Acórdão

•29/07/2024, 08:59

Despacho

•03/05/2024, 11:29

Despacho

•05/12/2023, 10:19

Despacho

•19/10/2023, 10:42

Despacho

•04/08/2023, 06:38

Despacho

•03/08/2023, 13:01

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 15:22

Sentença

•01/02/2023, 15:28

Sentença

•30/01/2023, 12:02

Despacho

•12/08/2022, 10:53

Decisão / Despacho

•24/03/2022, 16:43

Decisão / Despacho

•24/03/2022, 16:43

Decisão / Despacho

•24/03/2022, 16:43

Decisão / Despacho

•24/03/2022, 16:43

Decisão / Despacho

•24/03/2022, 16:43

Decisão / Despacho

•24/03/2022, 16:43

Decisão / Despacho

•24/03/2022, 16:43

Decisão / Despacho

•24/03/2022, 16:43

Decisão / Despacho

•24/03/2022, 16:43

Decisão / Despacho

•24/03/2022, 16:43

Decisão / Despacho

•24/03/2022, 16:43