Execução de Título Extrajudicial 0003379-26.2006.8.20.0124 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0003379-26.2006.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: VALDEMIR DE SOUZA] Advogado: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, F. Faz. J.z Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0003379-26.2006.8.20.0124 Exeqüente: EMGERN - Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte Advogado: Advogado(s) do reclamante: ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO, ANA KATARINA MARTINS DE SA MUNIZ, OSWALTER DE ANDRADE SENA SEGUNDO, BRUNO GUEDES CARVALHO DE MIRANDA] Trata-se de Ação de Execução com bem imóvel penhorado e vendido em leilão judicial neste juízo. Intime-se o exequente, no prazo de 10 dias, acerca do id 168393295. Após, venham os autos conclusos. Natal/RN, 8 de abril de 2026 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: VALDEMIR DE SOUZA] Advogado: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, F. Faz. J.z Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0003379-26.2006.8.20.0124 Exeqüente: EMGERN - Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte Advogado: Advogado(s) do reclamante: ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO, ANA KATARINA MARTINS DE SA MUNIZ, OSWALTER DE ANDRADE SENA SEGUNDO, BRUNO GUEDES CARVALHO DE MIRANDA] Trata-se de Ação de Execução com bem imóvel penhorado e vendido em leilão judicial neste juízo. Intime-se o exequente, no prazo de 10 dias, acerca do id 168393295. Após, venham os autos conclusos. Natal/RN, 8 de abril de 2026 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: VALDEMIR DE SOUZA] Advogado: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, F. Faz. J.z Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0003379-26.2006.8.20.0124 Exeqüente: EMGERN - Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte Advogado: Advogado(s) do reclamante: ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO, ANA KATARINA MARTINS DE SA MUNIZ, OSWALTER DE ANDRADE SENA SEGUNDO, BRUNO GUEDES CARVALHO DE MIRANDA] Trata-se de Ação de Execução com bem imóvel penhorado e vendido em leilão judicial neste juízo. Intime-se o exequente, no prazo de 10 dias, acerca do id 168393295. Após, venham os autos conclusos. Natal/RN, 8 de abril de 2026 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: VALDEMIR DE SOUZA] Advogado: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, F. Faz. J.z Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0003379-26.2006.8.20.0124 Exeqüente: EMGERN - Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte Advogado: Advogado(s) do reclamante: ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO, ANA KATARINA MARTINS DE SA MUNIZ, OSWALTER DE ANDRADE SENA SEGUNDO, BRUNO GUEDES CARVALHO DE MIRANDA] Trata-se de Ação de Execução com bem imóvel penhorado e vendido em leilão judicial neste juízo. Intime-se o exequente, no prazo de 10 dias, acerca do id 168393295. Após, venham os autos conclusos. Natal/RN, 8 de abril de 2026 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/05/2026, 00:00

Mero expediente

29/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/01/2026, 07:48

Documento (Certidão)

30/10/2025, 11:20

Documento (Certidão)

29/10/2025, 09:47

Documento (Certidão)

29/10/2025, 09:43

Expedição de documento (Ofício)

22/10/2025, 19:26

Documento (Certidão)

16/10/2025, 11:02

Documento (Certidão)

15/10/2025, 10:28

Expedição de documento (Ofício)

25/09/2025, 16:32

Documento (Certidão)

23/09/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 11:10

Documentos

Intimação

•13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003379-26.2006.8.20.0124. EXEQUENTE: EMGERN - Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte ADVOGADO:Advogado(s) do reclamante: ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO, ANA KATARINA MARTINS DE SA MUNIZ, OSWALTER DE ANDRADE SENA SEGUNDO, BRUNO GUEDES CARVALHO DE MIRANDA EXECUTADO: VALDEMIR DE SOUZA ADVOGADO: DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO-- COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura AÇÃO:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Ação de Execução com objetivo de alienação judicial de bem imóvel penhorado nos autos (id 75624120). Inclua-se o bem penhorado, em pauta de leilão judicial deste juízo, de modo eletrônico, o qual aprazo para o dia 20 de março de 2024, às 09:00 horas, em Primeiro Leilão, através do site indicado no "Edital de Leilão Judicial e Intimação". Caso não haja licitante que ofereça lance superior à avaliação, fica desde logo designada a mesma data, 20 de março de 2024, às 11:00 horas, para a realização do Segundo Leilão, com lance mínimo de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, conforme art. 886, V do CPC.. Indico para atuação no presente feito o Leiloeiro Judicial Francisco Doege Esteves Filho, através da Portaria N° 329/2021 - TJ, de 03 de março de 2021. Arbitro os honorários em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Se parcelado, no máximo de 30 (trinta) parcelas, mensais e iguais, acrescidas de juros remuneratórios na ordem de 1% ao mês e correção monetária através da Tabela da Justiça Federal Modelo I, com vencimento da primeira parcela no prazo de 30 (trinta) dias da assinatura da Carta de Arrematação e as demais nos mesmos dias dos meses subseqüentes. Havendo remição, instituto previsto no art. 826 do CPC, que ocorre quando o devedor realiza o pagamento da dívida exequenda, devidamente atualizada e acrescida de juros, custas e honorários advocatícios, com a extinção do feito nos termos do art 924, II, do CPC. Ressalto que a referida remição é permitida somente quando efetuada antes do aperfeiçoamento da alienação judicial; bem como qualquer tipo de acordo homologado, após a inclusão do bem em leilão público, o leiloeiro e ou corretor credenciados no juízo, farão jus à comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da dívida satisfeita, até cinco dias úteis da data do leilão (art. 884, Parágrafo único do, CPC; art. 24, Parágrafo único, da Lei nº 21.981/1932 e art. 12 caput e §3º, da Resolução nº 14/2019-TJRN, de 24/04/2019), sob a responsabilidade dos litigantes. Diante do lapso temporal desde a avaliação do imóvel penhorado, determino a atualização monetária do mesmo. Sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça já se pronunciara por diversas ocasiões, "verbis": "É recomendável que, antes do leilão, se corrija monetariamente o valor de avaliação do bem a ser alienando. RSTJ 65/252, 69/28.423-7-BA-AgRg. Rel. Min. Sálvio de Figueiredo" "Execução. Valor do bem penhorado. Atualização monetária. Legalidade de sua determinação de ofício, em nada equivalente a uma nova avaliação. STJ-Corte Especial, ED no Resp 82.068, rel. Min. José Dantas" Intime-se a parte exequente, em 05 dias, para juntar a certidão imobiliária do imóvel penhorado e devidamente atualizada. Intimação nos moldes do Artigo 889 do CPC. Providências necessárias. P. I. Natal, 25 de janeiro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito

31/01/2024, 00:00

—

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Ofício)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Ofício)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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