Inventário 0809808-79.2017.8.20.5106 - TJRN

Inventário 0809808-79.2017.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE EUGENIO DA COSTA JUNIOR Advogados do(a) REQUERENTE: ANTONIO TAVARES DE HOLANDA NETO - RN13399, JOAO ANTONIO DANTAS NETO - RN1078 INVENTARIADO: ALEXANDRINA SOARES DA COSTA, JOSÉ EUGENIO DA COSTA D E S P A C H O Intimação - 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr. Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0809808-79.2017.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) Vistos etc. Ante a certidão de ID. 185022459, intime-se o inventariante (através de carta com aviso de recebimento) para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se foi realizada a venda do imóvel localizado na Rua José de Alencar, nº 83, Mossoró-RN (ID. 10696806 - págs. 1). P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

20/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/04/2026, 06:25

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:00

Publicação

31/03/2026, 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: ALEXANDRINA SOARES DA COSTA e outros CERTIDÃO COM ATO ORDINATÓRIO Certifico que decorreu o prazo da suspensão processual determinado na DECISÃO no ID 164436518. Em atenção à supracitada Decisão, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Térreo, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: - E-mail: [email protected] Processo nº 0809808-79.2017.8.20.5106 Tipo de Ação: INVENTÁRIO (39) Autor(a): JOSE EUGENIO DA COSTA JUNIOR intime-se o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer novas informações situacionais e requerer o que entender de direito.. Mossoró-RN, 27 de março de 2026. MICHEL VICTOR DAMASCENO RIBEIRO LAURINDO Chefe de Unidade (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

30/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 09:52

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2026, 09:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/03/2026, 09:50

Decurso de Prazo

29/10/2025, 00:00

Publicação

26/09/2025, 06:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 06:14

Publicação

26/09/2025, 05:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 05:47

Documentos

Intimação

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSE EUGENIO DA COSTA JUNIOR Advogados do(a) REQUERENTE: ANTONIO TAVARES DE HOLANDA NETO - RN13399, JOAO ANTONIO DANTAS NETO - RN1078 INVENTARIADO: ALEXANDRINA SOARES DA COSTA, JOSÉ EUGENIO DA COSTA D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0809808-79.2017.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) Vistos etc. Trata-se de Ação de Inventário com ajuizada por JOSÉ EUGÊNIO DA COSTA JÚNIOR em relação aos bens deixados pelos de cujus JOSÉ EUGÊNIO DA COSTA e ALEXANDRINA SOARES DA COSTA, havendo decisão (ID n° 23548006 - fls. 60) autorizando a expedição de alvará para a venda do imóvel localizado na Rua José de Alencar, nº 83, nesta cidade (ID n°10696806 - fls. 23) — após o pagamento do ITCD —, com vistas à quitação de custas e honorários. Após várias intimações, o postulante (e único herdeiro) requereu a suspensão processual, ocasionada pela dificuldade de encontrar um comprador para o imóvel em questão. Intimada, a Fazenda Pública nada opôs (ID n° 76889809 - fls. 139). Sendo proferida decisão (ID n° 76948495 - fls. 140) que suspendeu o feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Findo o período, o herdeiro, apesar de ser inúmeras vezes intimado para dar prosseguimento ao feito, permaneceu inerte. Intimada, a Fazenda Pública requereu (ID nº 107925978 - fls. 164) a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano ou até que o herdeiro volte a demonstrar interesse. ANTE O EXPOSTO, este Juízo entende pelo acolhimento do pedido aventado no ID nº 107925978 - fls. 164 e, por conseguinte, pela SUSPENSÃO DO PROCESSO pelo prazo de 01 (um) ano, com fulcro no art. 313, do CPC, ou até que o inventariante traga novo peticionamento visando o andamento processual. Escoado o prazo, intime-se o inventariante para, em 15 (quinze) dias, anexar as Certidões Negativas Ficais em nome da falecida ALEXANDRINA SOARES DA COSTA, informar se logrou êxito na venda do bem imóvel e juntar aos autos as Certidões sobre a existência de Testamento, expedida pela CENSEC, em nome de ambos os de cujus. P.I. Cumpra-se Mossoró/RN, 20 de outubro de 2023. DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

29/11/2024, 00:00

30/10/2023, 00:00