Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0100491-42.2017.8.20.0113 A T O O R D I N A T Ó R I O Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito da Certidão do Oficial de Justiça de ID nº 155190135 e 155304242; devendo, na oportunidade, requerer o que entender de direito. AREIA BRANCA, 24 de junho de 2025. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) DAVID FRANKLIN PESSOA FERREIRA Chefe de Secretaria
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0100491-42.2017.8.20.0113 A T O O R D I N A T Ó R I O Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito da Certidão do Oficial de Justiça de ID nº 155190135 e 155304242; devendo, na oportunidade, requerer o que entender de direito. AREIA BRANCA, 24 de junho de 2025. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) DAVID FRANKLIN PESSOA FERREIRA Chefe de Secretaria
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0100491-42.2017.8.20.0113 A T O O R D I N A T Ó R I O Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito da Certidão do Oficial de Justiça de ID nº 0100491-42.2017.8.20.0113; devendo, na oportunidade, requerer o que entender de direito. AREIA BRANCA, 24 de junho de 2025. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) DAVID FRANKLIN PESSOA FERREIRA Chefe de Secretaria
25/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2025, 11:10
Movimentação processual
24/06/2025, 11:09
Mandado (não entregue ao destinatário)
20/06/2025, 21:32
Documento (Mandado)
20/06/2025, 21:32
Documento (Outros documentos)
20/06/2025, 11:12
Documento (Outros documentos)
20/06/2025, 10:53
Mandado (entregue ao destinatário)
19/06/2025, 22:36
Documento (Outros documentos)
19/06/2025, 22:36
Documento (Mandado)
18/06/2025, 14:55
Documento (Outros documentos)
18/06/2025, 14:26
Expedição de documento (Mandado)
10/06/2025, 10:19
Expedição de documento (Mandado)
10/06/2025, 10:11
Expedição de documento (Mandado)
10/06/2025, 09:50
Expedição de documento (Mandado)
10/06/2025, 09:46
Expedição de documento (Mandado)
10/06/2025, 09:43
Expedição de documento (Mandado)
10/06/2025, 09:37
Decurso de Prazo
14/05/2025, 00:21
Decurso de Prazo
14/05/2025, 00:18
Publicação
15/04/2025, 03:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 03:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0100491-42.2017.8.20.0113.
REQUERENTE: MARIA FIOCELIA DE OLIVEIRA INVENTARIADO: JOÃO INOCÊNCIO DE SOUZA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: INVENTÁRIO (39)
Vistos. Considerando a petição da inventariante Maria Fiocélia de Oliveira, inserta em ID 145298991, intimem-se os herdeiros habilitados para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca dos pedidos formulados pela referida inventariante -autorização judicial para a venda do único imóvel integrante do acervo hereditário, com a finalidade de utilizar o produto da venda para quitação de impostos e custas processuais, sendo, posteriormente, o valor remanescente partilhado entre os herdeiros mencionados nas primeiras declarações (ID 50567843) -. Após, certifique-se, de maneira discriminada, acerca de quais herdeiros apresentaram manifestação. Em seguida, voltem-me os autos conclusos para Decisão. Intimem-se. Cumpra-se, com os expedientes necessários. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
11/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2025, 08:33
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2025, 08:31
Mero expediente
03/04/2025, 15:03
Conclusão (para despacho)
27/03/2025, 13:07
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2025, 13:07
Petição (Petição (outras))
13/03/2025, 11:15
Decurso de Prazo
14/02/2025, 00:22
Decurso de Prazo
14/02/2025, 00:08
Documento (Outros documentos)
17/12/2024, 09:52
Expedição de documento (Mandado)
05/12/2024, 10:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024, 03:23
Documento (Outros documentos)
04/12/2024, 06:35
Expedição de documento (Certidão)
04/12/2024, 00:09
Decurso de Prazo
04/12/2024, 00:09
Decurso de Prazo
27/11/2024, 00:56
Publicação
26/11/2024, 20:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024, 20:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2024, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0100491-42.2017.8.20.0113.
REQUERENTE: MARIA FIOCELIA DE OLIVEIRA INVENTARIADO: JOÃO INOCÊNCIO DE SOUZA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: INVENTÁRIO (39)
Vistos. Antes de deliberar acerca do pleito formulado pela parte requerente em petição de ID 133873090, concedo o prazo de 20 (vinte) dias para que a parte demandante possa comprovar satisfatoriamente o recolhimento do ITCD devido e indicado pelo ente público estadual no ID 102959804, ou formular os requerimentos pertinentes ao deslinde do feito, ressaltando-se que, nos termos do Ofício nº 703/2024/SEFAZ - GS/SEFAZ - SECRETÁRIO-SEFAZ, encaminhado a este Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), "o próprio interessado protocola diretamente seu pedido no sistema denominado Unidade Virtual de Tributação (UVT), cujo “link” de acesso se encontra disponível no sítio eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ), não sendo, pois, necessário, que o magistrado solicite o referido lançamento à Procuradoria Geral do Estado, bastando para tal, intimar o advogado para que o faça diretamente à SEFAZ". Escoado o prazo, havendo ou não resposta, certifique-se. Em caso de inércia, determino, desde logo, a intimação pessoal da parte inventariante para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir a diligência supra. Em sendo frutífera a diligência, intime-se o Estado do Rio Grande do Norte para, em 30 (trinta) dias, confirmar o recolhimento do tributo, ou requerer o que entende de direito. Por fim, voltem-me os autos conclusos para deliberação cabível. Intime-se. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
22/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2024, 10:41
Mero expediente
18/10/2024, 12:58
Conclusão (para despacho)
17/10/2024, 09:52
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 09:50
Decurso de Prazo
02/10/2024, 03:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/08/2024, 12:42
Documento (Certidão)
01/07/2024, 08:40
Decurso de Prazo
18/06/2024, 09:43
Decurso de Prazo
29/05/2024, 11:40
Decurso de Prazo
29/05/2024, 11:40
Documento (Mandado)
28/05/2024, 11:50
Expedição de documento (Mandado)
21/05/2024, 11:48
Expedição de documento (Ofício)
21/05/2024, 11:45
Petição (Petição (outras))
16/05/2024, 11:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0100491-42.2017.8.20.0113.
REQUERENTE: MARIA FIOCÉLIA DE OLIVEIRA INVENTARIADO: JOÃO INOCÊNCIO DE SOUZA DESPACHO Processo inserido na Meta 02 - CNJ - Cumprir com prioridade. Considerando o teor da petição da inventariante, inserta no ID 117823485, bem como que os herdeiros, embora devidamente citados por edital (ID 112127480), não se manifestaram no feito (ID 116818927),
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: INVENTÁRIO (39) defiro o pleito formulado pela requerente em petição retro, pelo que DETERMINO que se proceda com a expedição de ao Município de Grossos/RN, requisitando informações acerca da existência de eventuais débitos incidentes sobre o único imóvel integrante do acervo hereditário, localizado em sua base territorial. Ademais, intime-se o Estado do Rio Grande do Norte a fim de manifestar-se acerca do pedido de perícia formulado pela inventariante quanto ao valor do imóvel inventariado, no prazo de 30 (trinta) dias. Após o cumprimento das diligências acima especificadas, decorrido os prazos supra, com ou sem resposta, certifique-se no feito. Em seguida, intime-se a requerente para se manifestar a respeito e informar se há algo mais a requerer, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, voltem-me os autos conclusos para deliberação pertinente. Cumpra-se, com as diligências necessárias. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
04/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2024, 12:42
Mero expediente
02/04/2024, 16:08
Conclusão (para despacho)
26/03/2024, 09:43
Petição (Petição (outras))
25/03/2024, 17:58
Documento (Certidão)
11/03/2024, 15:20
Decurso de Prazo
09/02/2024, 03:31
Publicacao/Comunicacao
Citação - despacho
DESPACHO
Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº 0100491-42.2017.8.20.0113. EDITAL DE CITAÇÃO (20 dias) O(A) Doutor(a) EMANUEL TELINO MONTEIRO, Juiz de Direito 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a INVENTÁRIO (39), Processo de nº 0100491-42.2017.8.20.0113, em que figura como Requerente MARIA FIOCELIA DE OLIVEIRA CPF: 229.357.114-91, pelo presente edital, ficam citados os os herdeiros ANTÔNIO ALCIDES DA SILVA, FRANCISCO ASSIS DA SILVA, FABRÍCIO ANTÔNIO DA SILVA FILHO, ELIZABET DE SOUZA SILVA CUNHA, IZABEL DE SOUZA SILVA BAHIA, JOSÉ FAUSTO DE SOUZA SOBRINHO, réus incertos e possíveis interessados, para ciência da presente ação de inventário e, querendo, oferecer RESPOSTA/CONTESTAÇÃO no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, conforme petição inicial, documentos e respectivo despacho, que se encontram à disposição na Secretaria deste Juízo. Não sendo contestada a ação, no prazo supramencionado, presumir-se-ão aceitos pela parte ré, como verdadeiros, os fatos alegados na inicial, de acordo com os artigos 285 e 319, do Código de Processo Civil. Descrição do Bem: Um terreno, medindo 40 braças de terra por uma légua de fundo, situado no Povoado de Córrego, Grossos/RN. E para que não seja alegada ignorância foi expedido o presente, que será publicado na imprensa oficial e afixado no local de costume. Eu, Anne Cristianne Alves da Cunha, Auxiliar de Secretaria, fiz digitar, conferi e assino de ordem. Areia Branca/RN, 7 de dezembro de 2023. (assinado eletronicamente – Lei 11.419/2016) EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito
09/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/02/2024, 18:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023, 12:51
Publicação
13/12/2023, 12:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023, 12:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº 0100491-42.2017.8.20.0113. EDITAL DE CITAÇÃO (20 dias) O(A) Doutor(a) EMANUEL TELINO MONTEIRO, Juiz de Direito 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a INVENTÁRIO (39), Processo de nº 0100491-42.2017.8.20.0113, em que figura como Requerente MARIA FIOCELIA DE OLIVEIRA CPF: 229.357.114-91, pelo presente edital, ficam citados os os herdeiros ANTÔNIO ALCIDES DA SILVA, FRANCISCO ASSIS DA SILVA, FABRÍCIO ANTÔNIO DA SILVA FILHO, ELIZABET DE SOUZA SILVA CUNHA, IZABEL DE SOUZA SILVA BAHIA, JOSÉ FAUSTO DE SOUZA SOBRINHO, réus incertos e possíveis interessados, para ciência da presente ação de inventário e, querendo, oferecer RESPOSTA/CONTESTAÇÃO no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, conforme petição inicial, documentos e respectivo despacho, que se encontram à disposição na Secretaria deste Juízo. Não sendo contestada a ação, no prazo supramencionado, presumir-se-ão aceitos pela parte ré, como verdadeiros, os fatos alegados na inicial, de acordo com os artigos 285 e 319, do Código de Processo Civil. Descrição do Bem: Um terreno, medindo 40 braças de terra por uma légua de fundo, situado no Povoado de Córrego, Grossos/RN. E para que não seja alegada ignorância foi expedido o presente, que será publicado na imprensa oficial e afixado no local de costume. Eu, Anne Cristianne Alves da Cunha, Auxiliar de Secretaria, fiz digitar, conferi e assino de ordem. Areia Branca/RN, 7 de dezembro de 2023. (assinado eletronicamente – Lei 11.419/2016) EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito