Agravo em Recurso Especial 0800440-38.2020.8.20.5107 - TJRN | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Autor

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

29/11/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 29/11/2023

29/11/2023, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023

10/10/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023, 18:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2023

07/10/2023, 18:00

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ para não conhecer do Recurso Especial

07/10/2023, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/08/2023, 16:49

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/08/2023, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

10/07/2023, 20:43

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