Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0372352 - EDcl no AREsp 3176241 - Publicação prevista para 06/05/2026
04/05/2026, 19:40
Embargos de Declaração de F P EMPREENDIMENTOS LTDA e PORCINO F DA COSTA E CIA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00372352 - EDcl no AREsp 3176241
04/05/2026, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
27/04/2026, 12:17
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 397568/2026
27/04/2026, 10:31
Protocolizada Petição 397568/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2026
27/04/2026, 10:14
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2026 Petição Nº 372352/2026 -
23/04/2026, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2026, 01:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 372352/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)
17/04/2026, 19:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 372352/2026
17/04/2026, 18:31
Protocolizada Petição 372352/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2026
17/04/2026, 18:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026
10/04/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026
08/04/2026, 17:50
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•04/05/2026, 19:40
DECISÃO TERMINATIVA
•08/04/2026, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
27/04/2026, 12:17
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 397568/2026
27/04/2026, 10:31
Protocolizada Petição 397568/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2026
27/04/2026, 10:14
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2026 Petição Nº 372352/2026 -
23/04/2026, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2026, 01:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 372352/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)
17/04/2026, 19:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 372352/2026
17/04/2026, 18:31
Protocolizada Petição 372352/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2026
17/04/2026, 18:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026
10/04/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026
08/04/2026, 17:50
Não conhecido o recurso de F P EMPREENDIMENTOS LTDA e PORCINO F DA COSTA E CIA
08/04/2026, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
05/03/2026, 11:40
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/03/2026, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE