Execução Fiscal 0800668-24.2022.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2022

Valor da Causa

R$ 21.712,98

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 13:01

Juntada de certidão

11/03/2026, 13:00

Transitado em Julgado em 09/03/2026

11/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de João Eudes Ferreira Filho em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:56

Decorrido prazo de THAISA GAMA FERREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:56

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2025

28/01/2026, 20:50

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2025

28/01/2026, 18:07

Expedição de Outros documentos.

26/12/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

26/12/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

26/12/2025, 08:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/12/2025, 09:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/12/2025, 09:26

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 13:01

Juntada de certidão

11/03/2026, 13:00

Transitado em Julgado em 09/03/2026

11/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de João Eudes Ferreira Filho em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•23/12/2025, 09:26

Documento de Comprovação

•17/12/2025, 13:13

12/02/2026, 00:56

Decorrido prazo de THAISA GAMA FERREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:56

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2025

28/01/2026, 20:50

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2025

28/01/2026, 18:07

Expedição de Outros documentos.

26/12/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

26/12/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

26/12/2025, 08:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/12/2025, 09:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/12/2025, 09:26

Conclusos para decisão

18/12/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 13:13

Juntada de ato ordinatório

03/12/2025, 14:08

Juntada de certidão

03/12/2025, 14:04

Juntada de certidão

28/11/2025, 09:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/11/2025, 17:04

Conclusos para decisão

22/09/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 10:52

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:36

Indeferido o pedido de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

28/07/2025, 10:16

Conclusos para decisão

25/07/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 11:34

Transitado em Julgado em 10/06/2025

24/07/2025, 07:33

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

07/06/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado

07/06/2025, 12:50

Deferido o pedido de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

03/06/2025, 19:58

Homologada a Transação

03/06/2025, 19:58

Conclusos para decisão

14/05/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 12:15

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 13:02

Deferido o pedido de E M DE MACEDO COSTA

11/04/2025, 11:39

Conclusos para despacho

06/04/2025, 10:54

Decorrido prazo de EDNA MARIA DE MACEDO COSTA em 11/02/2025.

27/03/2025, 15:18

Decorrido prazo de EDNA MARIA DE MACEDO COSTA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:14

Decorrido prazo de EDNA MARIA DE MACEDO COSTA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 11:29

Juntada de diligência

10/01/2025, 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2025, 16:29

Expedição de Mandado.

28/11/2024, 14:59

Juntada de certidão

25/11/2024, 07:46

Publicado Intimação em 08/10/2024.

23/11/2024, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

23/11/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 14:01

Conclusos para decisão

12/11/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0800668-24.2022.8.20.5113 A T O O R D I N A T Ó R I O Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte exequente, por intermédio de seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito da Certidão do Oficial de Justiça de ID nº 132494223; devendo, na oportunidade, requerer o que entender de direito. AREIA BRANCA, 4 de outubro de 2024. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) DAVID FRANKLIN PESSOA FERREIRA Chefe de Secretaria

07/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 13:42

Juntada de diligência

30/09/2024, 20:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2024, 20:00

Juntada de certidão

19/08/2024, 16:56

Juntada de certidão

12/07/2024, 11:40

Juntada de certidão

18/06/2024, 12:21

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 11:13

Juntada de certidão

03/04/2024, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2024, 13:07

Conclusos para despacho

19/03/2024, 09:43

Juntada de Petição de contestação

18/03/2024, 16:53

Juntada de diligência

27/02/2024, 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2024, 18:30

Juntada de diligência

17/01/2024, 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2024, 11:06

Expedição de Mandado.

17/01/2024, 10:57

Expedição de Mandado.

17/01/2024, 10:50

Juntada de certidão

17/01/2024, 08:40

Juntada de certidão

17/01/2024, 08:33

Juntada de certidão

10/01/2024, 08:51

Determinada Requisição de Informações

14/12/2023, 23:15

Conclusos para despacho

16/11/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 14:43

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9965 / 3673 9970 (WhatsApp comercial) Processo nº 0800668-24.2022.8.20.5113 A T O O R D I N A T Ó R I O Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito da Certidão do Oficial de Justiça de ID nº 107895972; bem como, indicar o

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2023, 16:06

Juntada de diligência

27/09/2023, 16:06

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 10:02

Outras Decisões

27/06/2023, 15:42

Conclusos para despacho

26/06/2023, 21:13

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 21:31

Conclusos para despacho

12/06/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 13:04

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9960 / 3332 3017(WhatsApp comercial) Processo nº 0800668-24.2022.8.20.5113 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intimo a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar, devendo, na oportunidade, requerer o que entender de direito. Areia Branca-RN, 24 de abril de 2023. (documento assi

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 13:18

Juntada de certidão

24/04/2023, 13:14

Juntada de certidão

03/02/2023, 11:18

Juntada de certidão

28/09/2022, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 14:06

Conclusos para despacho

27/07/2022, 14:41

Juntada de termo

27/07/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 11:57

Publicado Intimação em 19/07/2022.

23/07/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

23/07/2022, 02:43

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 13:06

Juntada de certidão

15/07/2022, 13:03

Juntada de certidão

22/06/2022, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 13:02

Conclusos para despacho

21/04/2022, 08:51

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 23:10

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2022, 10:10

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2022, 16:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/03/2022, 16:43

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 08:59

Outras Decisões

21/03/2022, 09:04

Conclusos para despacho

19/03/2022, 00:53

Distribuído por sorteio

19/03/2022, 00:53

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 14:08

Decisão

•26/11/2025, 17:04

Decisão

•28/07/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•07/06/2025, 12:50

Decisão

•03/06/2025, 19:58

Despacho

•11/04/2025, 11:39

Despacho

•22/11/2024, 14:01

Despacho

•23/03/2024, 13:07

Despacho

•14/12/2023, 23:15

Decisão

•27/06/2023, 15:42

Despacho

•13/06/2023, 21:31

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 13:18

Despacho

•28/07/2022, 14:06

Todos os documentos(19)

Sentença

•23/12/2025, 09:26

Documento de Comprovação

•17/12/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 14:08

Decisão

•26/11/2025, 17:04

Decisão

•28/07/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•07/06/2025, 12:50

Decisão

•03/06/2025, 19:58

Despacho

•11/04/2025, 11:39

Despacho

•22/11/2024, 14:01

Despacho

•23/03/2024, 13:07

Despacho

•14/12/2023, 23:15

Decisão

•27/06/2023, 15:42

Despacho

•13/06/2023, 21:31

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 13:18

Despacho

•28/07/2022, 14:06

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 13:06

Despacho

•22/06/2022, 13:02

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 09:57

Decisão

•21/03/2022, 09:04