Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: Alesat Combustíveis S/A ADVOGADO(A)
EXEQUENTE: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES (RN009463)
EXECUTADO: LINO CONST. TERRAPL. LOC. E SERVICOS LTDA, LUIZ LINO DE MENDONCA SEGUNDO, SAMMYA RAFAELLA DOS SANTOS MARTINS MENDONCA, JOSE MARIO DA SILVA MENDONCA, ANNYKLEBERLANIA FERNANDES MENDONCA ADVOGADO(A)
EXECUTADO: JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR (RN004259) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (4) Nº 0812219-56.2016.8.20.5001 Cite-se observando-se o endereço indicado no evento de ID 176530084, desde que já não tenha sido realizada a tentativa de citação nesse mesmo endereço. Se já houver tentativa de citação no endereço indicado, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito em relação à citação de ANNYKLEBERLANIA FERNANDES MENDONCA, no prazo de 15 dias. Quanto à penhora sobre o imóvel indicado no evento de ID 115669693, deverá o exequente juntar aos autos certidão atualizada, emitida há pelo menos 6 (seis) meses, para análise de eventuais e atuais gravames sobre o bem e assim viabilizar a possibilidade da penhora e intimação dos interessados, se for o caso. P.I. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/05/2026, 00:00
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CPF
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Representa: Réu
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Representa: Réu
ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES
OAB/RN 9463·CPF·Representa: Réu
JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR
OAB/RN 4259·CPF·Representa: Réu
Mero expediente
29/04/2026, 12:39
Conclusão (para despacho)
11/03/2026, 10:45
Petição (Petição (outras))
04/02/2026, 16:44
Publicação
01/02/2026, 22:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2026, 22:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autora: Alesat Combustíveis S/A Advogado: Advogado do(a)
EXEQUENTE: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - RN9463 Parte Ré:
EXECUTADO: LINO CONST. TERRAPL. LOC. E SERVICOS LTDA e outros (4) Advogado: Advogado do(a)
EXECUTADO: JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR - RN4259 ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo a parte AUTORA|EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a(s) diligência(s) NEGATIVA(S) RETRO do(s) Sr(s). Oficial(is) de Justiça - ID('s) 173182093, requerendo o que entender de direito. Mossoró/RN, 28 de janeiro de 2026 LUCICLEIDE VIEIRA DE SANTANA F 459514
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0812219-56.2016.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte
29/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 11:48
Movimentação processual
28/01/2026, 11:45
Ato ordinatório
28/01/2026, 11:44
Petição (Petição (outras))
17/12/2025, 09:03
Expedição de documento (Mandado)
04/11/2025, 13:32
Publicação
17/09/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0812219-56.2016.8.20.5001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Polo ativo: Alesat Combustíveis S/A Polo passivo: LINO CONST. TERRAPL. LOC. E SERVICOS LTDA e OUTROS (4) DESPACHO Consoante já observado por esse Juízo, ainda não houve citação de uma das executadas, ANNYKLEBERLANIA FERNANDES MENDONCA, e os ato constritivos foram realizados apenas para garantia da dívida, não sendo ainda a oportunidade processual de liberação de valores em favor do exequente, ou mesmo de adjudicação de bens, pois a relação processual ainda não foi formada. Outrossim, diante da tentativa de citação realizada no evento de ID 139426981, determino a citação por hora certa da executada ANNYKLEBERLANIA FERNANDES MENDONCA, devendo serem observadas as disposições contidas no artigo 253 do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)