Execução Fiscal 0800798-24.2020.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 2.553,74

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Assu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

07/05/2026, 16:27

Expedição de Ofício.

05/05/2026, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 13:39

Conclusos para decisão

26/03/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/03/2026, 17:16

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 17:09

Juntada de certidão

06/02/2026, 17:07

Juntada de certidão

04/02/2026, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 11:25

Conclusos para decisão

02/10/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

01/10/2025, 11:04

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/08/2025, 01:08

Todas as movimentações(103)

Juntada de certidão

07/05/2026, 16:27

Expedição de Ofício.

05/05/2026, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 13:39

Conclusos para decisão

26/03/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:47

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 13:39

Despacho

•04/02/2026, 11:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/03/2026, 17:16

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 17:09

Juntada de certidão

06/02/2026, 17:07

Juntada de certidão

04/02/2026, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 11:25

Conclusos para decisão

02/10/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

01/10/2025, 11:04

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/08/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

16/08/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 09:25

Juntada de certidão

07/08/2025, 13:20

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:18

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 21:42

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 21:42

Outras Decisões

30/07/2025, 16:30

Conclusos para decisão

21/07/2025, 13:11

Decorrido prazo de SYNTHIA JOSYELE TAVARES SOARES DE OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 11:47

Juntada de diligência

20/06/2025, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2025, 10:52

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 19:48

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 19:14

Juntada de certidão

07/05/2025, 13:09

Juntada de certidão

30/04/2025, 15:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/04/2025, 09:38

Conclusos para decisão

25/02/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

19/02/2025, 17:32

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Município de Assu/RN Réu: AUGE & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 dias, se manifeste acerca da certidão retro. AÇU/RN, data do sistema. PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailton Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Processo nº: 0800798-24.2020.8.20.5100 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 14:02

Juntada de ato ordinatório

28/01/2025, 14:02

Decorrido prazo de SYNTHIA JOSYELE TAVARES SOARES DE OLIVEIRA em 04/11/2024.

28/11/2024, 11:53

Decorrido prazo de SYNTHIA JOSYELE TAVARES SOARES DE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 11:23

Decorrido prazo de SYNTHIA JOSYELE TAVARES SOARES DE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 11:03

Juntada de aviso de recebimento

25/10/2024, 12:01

Juntada de certidão

21/10/2024, 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 11:35

Conclusos para despacho

12/07/2024, 11:30

Juntada de certidão

12/07/2024, 11:28

Outras Decisões

03/07/2024, 10:23

Publicado Intimação em 11/03/2024.

14/03/2024, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

14/03/2024, 14:58

Conclusos para despacho

13/03/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800798-24.2020.8.20.5100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RNEXECUTADO: AUGE & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DESPACHO Considerando o resultado irrisório do protocolo judicial via SISBAJUD, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o exequente para se manifestar acerca do ID 109939847 e seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo

08/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 15:32

Conclusos para despacho

31/10/2023, 15:47

Juntada de certidão

31/10/2023, 15:47

Juntada de certidão

28/09/2023, 11:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/09/2023, 09:16

Conclusos para despacho

07/06/2023, 16:44

Conclusos para despacho

07/06/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

06/06/2023, 12:47

Publicado Intimação em 31/05/2023.

02/06/2023, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

02/06/2023, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800798-24.2020.8.20.5100. EXEQUENTE: Município de Assu/RN EXECUTADO: AUGE & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora para que, no prazo de 30 dias, supra sua omissão, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Assu, 29 de maio de 2023 GUILH Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - ISS/ Imposto sobre Serviços (5951)

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 11:46

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 19/05/2023.

29/05/2023, 11:45

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 10:59

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da certidão do oficial de justiça. AÇU/RN, data do sistema. PEDRO BATISTA DE SALES NE

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:03

Juntada de Petição de certidão

23/04/2023, 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2023, 08:16

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 07:02

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 14:16

Conclusos para despacho

13/12/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 20:42

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 10:47

Desentranhado o documento

01/11/2022, 10:46

Cancelada a movimentação processual

01/11/2022, 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2022, 10:57

Juntada de Petição de diligência

18/07/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 18:41

Expedição de Mandado.

09/05/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 17:54

Conclusos para despacho

21/01/2022, 12:31

Decorrido prazo de AUGE E EMPREENDIMENTOS LTDA ME em 18/10/2021.

21/01/2022, 12:30

Decorrido prazo de AUGE & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 18/10/2021 23:59.

29/11/2021, 17:34

Juntada de aviso de recebimento

29/11/2021, 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2021, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 12:27

Conclusos para despacho

12/03/2020, 12:22

Distribuído por sorteio

12/03/2020, 12:22

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 09:25

Decisão

•30/07/2025, 16:30

Decisão

•30/04/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 14:02

Despacho

•10/10/2024, 11:35

Decisão

•03/07/2024, 10:23

Despacho

•07/03/2024, 15:32

Decisão

•28/09/2023, 09:16

Despacho

•27/02/2023, 14:16

Despacho

•04/05/2022, 17:54

Despacho

•16/03/2020, 12:27